Bom dia, Hà cerca de 2 anos comprei uma casa devoluta, em ruina, que fica nas traseiras da minha casa. Demoli a casa, excepto as paredes exteriores que como são de pedra, futuramente pode dar uma base de construção. O que antes era um monte de lixo, com perigo iminente de ruir na via publica, passou a ser muros com um espaço agradavel para se estar no verão. Acontece que agora a Camarâ municipal majorou-me o IMI em 30% alegando que a casa está em ruinas, o que no meu entender não é verdade. Já pedi para me explicarem o conceito de ruina, para me darem a definição deles de ruinas mas não argumentam comigo. Alguém me consegue ajudar com este assunto.
boas, Na minha opinião, essa casa é uma ruína, mas naturalmente que é uma opinião subjectiva que para aqui não vale nada. Ao que sei, não existe (mas deveria existir) legislação que defina o que é um prédio "em ruínas", ao contrário do que acontece com um prédio "devoluto", daí que não seja prática comum as câmaras agravarem o IMI por essa razão. A definição de ruínas pode, penso, ter resultado de uma deliberação da sua câmara. Pessoalmente, pedia a fundamentação legal (qual o decreto-lei, portaria, ....). Faça isso por escrito, e em último caso consulte um advogado. Boa sorte.
outra coisa: se se chegar à conclusão de que efectivamente é uma ruína, veja se não será vantajoso pedir à camara uma certidão que indique isso mesmo e pedir às finanças uma re-avaliação do prédio: é que os prédios em ruína são avaliados como se de terrenos para construção se tratassem, logo em princípio irá baixar o VPT sobre o qual incide o IMI - mesmo pagando uma taxa maior, pode poupar em euros. Aguarde outras opiniões.
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Quanto paga de IMI dessa "ruína"? Algo exagerado? Se um dia pretender reconstruir a"ruína" pode dar-lhe jeito estar assim inscrita e o que paga pode não ser exagerado. Agora, se nunca vai reconstruir pode pedir para ser avaliada como ruína.
O que pago não é nada exagerado. ao ser avaliada como ruina que problemas posso encontrar ao pensar futuramente em reconstruir? obrigado a todos pelas respostas aqui facultadas,