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  1.  # 1

    Uma questão pertinente...

    Se na demolição de uma habitação centenária, forem encontrados objetos de valor (bastante valor) quem tem direito a esses valores ? O Actual dono, o dono anterior ou o empreiteiro que fez o achado ?
  2.  # 2

    no meu ponto de vista é pertença do actual proprietário.
  3.  # 3

    Do empreiteiro não é de certeza...digo eu.
  4.  # 4

    Sagitario
    »Falem mal de mim... mas falem!« Estão a chegar (aos poucos) as paletes de pseudónymos! » Me aguardem, né??«
  5.  # 5

    A minha interpretação também é de que os objetos pertencem ao atual dono da ruína. O antigo proprietário reclama os objetos como seus, o empreiteiro reclama uma parte por ter sido ele a acha-los, não sei se o estado não vai reclamar algo também.




    Colocado por: maria rodriguesFalem mal de mim... mas falem!« Estão a chegar (aos poucos) as paletes depseudónymos!» Me aguardem, né??«
    Quer dizer o quê exatamente ?
  6.  # 6

    Colocado por: maria rodriguesSagitario
    »Falem mal de mim... mas falem!« Estão a chegar (aos poucos) as paletes depseudónymos!» Me aguardem, né??«


    perdi-me
    Estas pessoas agradeceram este comentário: DOGMA
  7.  # 7

    enganou-se no tópico.
  8.  # 8

    boas
    dependem dos achados e do seu valor histórico
    quanto ao empreiteiro depende do tipo de contrato, pode variar o que lhe cabe, como achador uma parte já é sua.
    abraço
  9.  # 9

    A meu ver é do actual dono e eventualmente uma parte do empreiteiro dependente do contrato que fez com ele.

    No limite, se forem objectos com valor histórico (imagine que são umas moedas ou ruínas romanas ou árabes) aí acho que Estado já vai meter a colher.

    Mas se os objectos são assim de valor tão elevado, consulte um advogado que o poderá informar melhor.
    • 1255
    • 31 março 2014

     # 10

    Para mim, esses achados pertencem ao actual dono da obra.
    Comprou a casa e pagou no estado em que se encontra, pensava a eu que os "pertences" lá deixados são propriedade do actual proprietário.
    Em relação ao empreiteiro, também acho que não tem direito a nada. A não ser que o dono da casa o queira gratificar de livre vontade. Então eu chamo uma pessoa para vir fazer um trabalho a minha casa, o que lá está é meu, ou não é?
    Isto é o que eu penso, mas já vi que vai dar muito que fala.
    No entanto se forem achados arqueológicos acho que o estado tem algo a dizer.
    • LVM
    • 31 março 2014

     # 11

    Atenção que não é tão simples assim.
    Achados arqueológicos vão parar ao estado.
    Consulte o IPPAR.
    Concordam com este comentário: jpvng
  10.  # 12

    O empreiteiro tem direito a fazer o trabalho dele. Mais nada...digo eu. Era o que faltava.
    Concordam com este comentário: Paramonte
  11.  # 13

    boas
    atenção que o empreiteiro até terá direito a tudo.
    a obra é uma demolição e não foi dito aqui mas provavelmento com retirada de tudo do local.
    portanto tudo o que lá está é dele.
    abraço
    • LVM
    • 31 março 2014

     # 14

    Colocado por: antonio almeidaboas
    atenção que o empreiteiro até terá direito a tudo.
    a obra é uma demolição e não foi dito aqui mas provavelmento com retirada de tudo do local.
    portanto tudo o que lá está é dele.
    abraço

    Isso é válido para os materiais provenientes da demolição (entulhos), não para achados arqueológicos.
    O autor do tópico que consulte o IPPAR.
    Ficará esclarecido. Basta um telefonema.
  12.  # 15

    Quem disse que o encontrado eram achados arqueológico?
    • 1255
    • 31 março 2014

     # 16

    Mesmo que sejam libras de ouro, para mim são do actual dono da casa.
  13.  # 17

    Colocado por: Anonimo16062021Empreiteiro ou o dono da obra?


    Apos a respectiva denuncia e correspondente investigaçao...a pessoa que a la colocou!
  14.  # 18

    Colocado por: Anonimo16062021E se não descobrirem a tal pessoa?


    O inquerito fica arquivado e a culpa morre solteira como em muitos casos onde tal acorre.
    • LVM
    • 31 março 2014

     # 19

    Colocado por: Sagitario
    Uma questão pertinente...
    Se na demolição de uma habitação centenária, forem encontrados objetos de valor (bastante )

    Sagitário, são ou não são objectos arqueológicos? Pode-se presumir que são devido à referência à idade da habitação. Serem ou não arqueológicos pode fazer toda a diferença.
  15.  # 20

    E se por acaso,se o empreiteiro na demolição encontrava por lá na vez de um saco de libras um saco com uns bons quilos de cocaína,quem seria neste caso a pessoa a ser entalada?

    Das duas uma:
    - o empreiteiro não diz nada a ninguém e esconde a cocaína. Se depois disso for apanhado com ela sofre as consequências.
    - o empreiteiro chama a polícia e mostra o que encontrou. Como é evidente não terá problemas com isso.
 
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