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1. • copacabana
   • 24 fevereiro 2009

    # 1

   Olá!
   
   Sou nova neste forum, registei-me hoje porque estou a construir casa e gostaria de partilhar ideias e informações. Neste momento estou com uma duvida que tenho que resolver com alguma urgencia, e gostaria de perguntar se alguem me pode ajudar!
   
   A nossa obra começou recentemente, estamos agora a terminar a parte de pedreiro. Nao temos um empreiteiro que esteja a gerir a obra, uma vez que decidimos contratar as varias especialidades em separado. O pedreiro está quase a terminar. Entretanto vamos entregar a parte da construçao dos muros a outro pedreiro, que nos deu um orçamento bem mais agradavel. Ele nao gostou muito,começou a reclamar e entretanto disse.nos que ia levantar a licença para obras que tem na câmara.
   
   Pelo que já percebi, em relação a esta questão da licença, quando não se tem um empreiteiro, é preciso estar a licença com alvará na camara durante a obra toda e o que se costuma fazer é pedir ao pedreiro (ou construtor que entrar primeiro na obra) para deixar lá a licença, mas no fim da obra é como se tudo tivesse estado a seu cargo, ou seja ele vai ter que justificar na contabilidade dele o valor total da obra e não apenas o valor que recebeu inicialmente. Cada especialidade que entrar a seguir teráa sua propria facturaçao. Assim, mais tarde, caso surjam problemas, estes serão imputados à respectiva especialidade (e nao ao pedreiro).
   
   Depois de alguma negociaçao, ele disse que deixaria a licença ficar, caso fosse ele a fazer-nos os muros e lhe dessemos mais 1000 euros. Temos que lhe dar a resposta amanhã.
   
   A questao que vos queria colocar é se ja aconteceu isto a alguem? Nós contactámos um primo nosso, que nos disse que nessa zona é comum os pedreiros pedirem uma quantia para deixarem a licença ficar.
   
   O nosso arquitecto, por outro lado, diz que nunca tinha ouvido falar nisso, que o pedreiro nos está a chantagear e que é preferivel pedir ao trolha que deixe ele ficar a licença dele.
   
   Já vos aconteceu isto? É comum na vossa zona os pedreiros (que sao a primeira especialidade a entrar na obra) pedirem uma quantia para deixarem a licença ficar? É que se for assim provavelmente o trolha vai fazer o mesmo... os trolhas que o nosso arquitecto contactou dizem que deixam a licença deles sem problemas, mas estamos mais inclinados para um que nos foi recomendado pelo pedreiro e por um primo nosso que também é construtor, e esse é da mesma zona, pelo que às tantas nos faz o mesmo. Além de que isto volta a meter a Câmara, mais papeis e mais licenças e atrasos ao barulho.
   
   O arquitecto é demasiado optimista, acha sempre que nao vai haver problema nenhum em nada, e depois os problemas surgem e nós é que temos que arcar com as despesas, chatices e atrasos a eles inerentes... Enfimm, estamos sem saber muito bem o que fazer, e acima de tudo sentimo-nos perdidos por nao termos mais cnhecimentos na area.
   
   Fui ontem à Gauirb, mas nao me souberam informar, reenviaram-me para o IPCI, mas ninguém me atendeu, provavelmente fizeram ponte ontem.
   
   alguém me sabe dar uma luz?
   
   Obrigada!
2. • zedasilva
   • 24 fevereiro 2009

    # 2

   O que lhe estão a propor para além de ilegal dará direito a que o empreiteiro que deixa o seu alvará na câmara para que outros continuem com a obra corra o risco de o INCI lho caçar.
   Para além disso terá que provar perante as finaças que não foi ele que construiu a obra toda, e ao provar isso estará a dizer que cometeu uma ilegalidade.
   A isto chama-se emprestar o alvará, situação que é pinida com a cacação do mesmo e uma coima a aplicar ao dono de obra.
   Estas fiscalizações estão cada vez mais apertadas.
   O que tem a fazer é pedir á empresa que irá agora para a obra que deixe lá o seu alvará.
   Bastará um requerimento seu a apresentar na câmara junto com o novo alvará.
3. •  
     Luis K. W.
   • 25 fevereiro 2009

    # 3

   Gaia é a cidade do País com maior número de pontes, pelo que não admira que ontem não tenham trabalhado. :-)
   Cara copacabana.
   
   Se bem entendi, Você fez tudo errado.
   1. Contratou um «pedreiro» com Alvará para levantar a licença sem estabelecer (em contrato escrito) primeiramente qual o trabalho que ele iria realizar.
   (Nota: o Alvará é como a "Carta de Condução" do construtor)
   Este pedreiro deve ter ficado convencido que iria também fazer o tal muro, pelo que é natural que não goste de assumir a responsabilidade (perante as autoridades) por um trabalho que, ainda por cima, vai ser feito mais barato do que o que ele propõe.
   
   2. Você vai contratar as diferentes especialidades sem ter uma empresa com Alvará a dirigir a obra (terá uma, mas apenas nominalmente), o que é ilegal...
   Mas o pior é quando houver problemas. Quando uma parede abrir uma racha de alto a baixo, Você vai imputar a responsabilidade ao empreiteiro que fez a estrutura de betão, ao que fez o assentamento dos tijolos, ao que fez os rebocos, ao que fez o estuque, ao que fez a pintura, ou ao que andou lá a abrir e fechar roços para os electricistas e canalizadores?
4. • copacabana
   • 25 fevereiro 2009

    # 4

   Eu entendo que de facto o procedimento correcto seja o empreiteiro ou empresa que vai gerir a obra a deixar o seu alvará na Câmara, sendo consequentemente imputada a ele qualquer responsabilidade no decorrer da obra que está a gerir.
   
   Mas, e no caso de não existir um empreiteiro ou uma empresa que esteja a gerir a obra? No nosso caso vamos contratar especialidade a especialidade, nesses casos como é que funciona? Cada especialidade deixa o seu alvará? Isto parece-me algo confuso, tendo em conta a dificuldade que muitas vezes é apresentar requerimentos e esperar por licenças na Gaiurb, além de que é dificil encontrar pessoas com alvará para todas as especialidades...
   
   O nosso arquitecto disse-nos que, nestes casos, é usual ser o pedreiro a deixar o alvará dele, uma vez que é primeira especialidade a entrar na obra, e que a distinção do trabalho uns dos outros se faz por via das facturaçoes. ou seja, se, por exemplo, acontecer um acidente de trabalho no decorrer da obra do serralheiro, a responsabilidade é imputada a este, uma vez que a facturação está em nome dele. Ele diz que é usual isto acontecer, já que nem sempre se contrata um empreiteiro ou empresa.
   
   A questao surgiu anteontem, a técnica que estava na Gaiurb nao me soube informar, reenviou-me para o INCI, onde nao me atenderam o telefone provavelmente a ponte!). Vou agora contact-los outra vez e tentar esclarecer tudo isto.
   
   De facto deveriamos ter colocado estas questoes antecipadamente, mas o arquitecto, que é o director tecnico da obra, nao nos alertou em relaçao a isto, que para nós surgiu como novidade.
   
   Em relaçao ao pedreiro pensar que ia fazer os muros exteriores, tal nao ficou definido. Definimos com ele que iria fazer todo o trabalho de pedreiro com excepçao dos muros, pelo que ele nao estava a contar com eles. A posibilidade de ser ele a faze-los surgiu por uma questao de simplificaçao, á que ele já cá estava, fazia também os muros. Mas a diferença de orçamento para o outro pedreiro é de 3000 euros no global, sendo que entretanto contactámos outro que nos deu um preço semelhante. É uma diferença demasiado grande...
5. • zedasilva
   • 25 fevereiro 2009

    # 5

   Luis
   Obrigado pela correcção.
   
   Copacabana
   Diga ao seu aquitecto que em caso de haver um acidente em obra o que aconteçe é que o responsavel é o empreiteiro geral, ou seja o que deixou o alvará na câmara.
   E o facto de ele dizer que não é ele que está a fazer a obra só agravará ainda mais a sua responsabilidade.
   O seu arquitecto como director técnico da obra será igualmente responsabilizado por qualquer acidente que exista em obra, e pelo facto de saber e permitir que exista uma empresa a emprestar o alvará para que outra efectue a obra.
   O coordenador de segurança (se é que existe) será igualmente responsabilizado.
   Voçê como dono de obra terá igualmente a sua cota de responsabilidade.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Pedro Barradas
6. •  
     AdrianoP
   • 25 fevereiro 2009

    # 6

   Desconheço como fazer. Mas fica um bom aviso para os aventureiros de contratarem diversas pessoas para fazer a obra.
   
   E a garantia, quem vai dar?
   
   Coisas da Casa
7. • copacabana
   • 25 fevereiro 2009

    # 7

   Zedasilva e Adriano:
   
   A garantia, neste caso, é dada especialidade a especialidade. Cada especialidade é paga à parte, pelo que irá existir uma facturação à parte para cada uma delas. Com essa facturação, vem a garantia. Ou seja, cada um responde pelo seu trabalho. Se, um dia mais tarde, houver um problema na parte da carpintaria, será o carpinteiro a responder por ele, uma vez que a garantia foi dada por ele, com a respectiva facturação.
   
   Em relação aos acidentes que possam surgir em obra, o que o arquitecto nos disse é que nesse caso, o responsável mais uma vez é a pessoa que estiver no terreno. Ou seja, se acontece um acidente com uma máquina na parte de serralharia, é o serralheiro que irá responder, uma vez que é ele que está lá nesse momento e foi feito um contrato com ele.
   
   Na Gaiurb disseram-me que eles têm que ter lá um alvará de um empreiteiro que tenha habilitaçao para empreiteiro geral ou para construtor geral. Tem que ter capacidade nas várias vertentes. A partir daí, nós podemos gerir as subcontrataçoes.
   
   O nosso arquitecto já fez algumas obras nesta modalidade, e as coisas foram correndo. Dá muito mais trabalho e implica mais chatices, mas com isto esperamos poupar algum dinheiro. Vamos ver se poupamos mesmo ou se o barato nos vai sair caro!
8. • zedasilva
   • 25 fevereiro 2009

    # 8

   copacabana
   
   Se aconteçer um acidente com uma máquina na serralharia o 1º a ser chamado é o empreiteiro geral ou seja quem deixou o alvará na câmara.
   A ACT irá averiguar se o sub empreiteiro da serrelharia tinha alvará para o efeito se houve contrato entre ele e o empreiteiro geral se tinha seguros se havia registos da máquina em fim uma série de coisas que não vão haver, logo o empreieteiro geral está metido numa grande alhada.
   Como é logico ele vai dizer que nada tem a ver com isso e que a responsabilidade é sua.
   O que vai aconteçer é que ele, você o sub empreieteiro e o seu arquitecto estão metidos em sarilhos.
   Diga ao seu arquitecto para ter mais cuidado com as informações que dá ás pessoas pois está a fazer com que elas se metam em alhadas que depois podem ser muito complicadas.
   Quanto á garantias o que aconteçerá é que no final ninguem se responsabiliza.
   Se tiver uma infliltração na parede o pedreiro vai dizer que é dos aluminios e este vai dizer que é da tinta e o pintor vai dizer que é de outra coisa qualquer.
9. •  
     AdrianoP
   • 25 fevereiro 2009

    # 9

   A garantia, neste caso, é dada especialidade a especialidade. Cada especialidade é paga à parte, pelo que irá existir uma facturação à parte para cada uma delas. Com essa facturação, vem a garantia. Ou seja, cada um responde pelo seu trabalho. Se, um dia mais tarde, houver um problema na parte da carpintaria, será o carpinteiro a responder por ele, uma vez que a garantia foi dada por ele, com a respectiva facturação.

   
   
   Sei de um caso, em que se passou o seguinte...
   
   No armário da cozinha, começaram a aparecer humidades no interior. Foram contactados os individuos da cozinha, que disseram logo que era problema das paredes, que infiltravam etc... O pedreiro, recusou responsabilidades, porque a casa não foi pintada por ele, a tinta é que não presta e se calhar a cobertura foi mal feita, tendo infiltrações... O pintor, diz que pintou com a tinta que o cliente comprou, porque afinal o cliente foi comprar a tinta que era-lhe mais barato, e comprou algo que não prestava...
   Os senhores da cobertura, também não aceitam responsabilidades, porque a cobertura foi feita como estava no projecto e supostamente não tem problemas.
   
   Conclusão, ninguém assume responsabilidade. O armário, continua com humidade.
   
   Espero que tenha muita sorte, nessa aventura!
   
   Coisas da Casa
10. • copacabana
    • 25 fevereiro 2009

     # 10

    Antes de mais, muito obrigada por todos os esclarecimentos. Nós informámo-nos antes de tomar esta decisao, mas nestas areas nem sempre as informaçoes dadas sao as mais correctas, e quanta mais informaçao tivermos em nossa posse, melhor. Ainda estamos em tempo de alterar muitas coisas.
    
    Vou colocar estas questoes, e outras que eventualmente forem surgindo, ao arqitecto, mas tentar sempre confirma-las.
    
    Para mim faz sentido que, em caso de acidente, seja responsabilizada a pessoa em causa, tudo bem que há um empreiteiro ressponsável pela obra, mas, no exemplo apontado, se houver um acidente com uma maquina de serralharia, nao será mais logico que seja o serralheiro a assumir a responsabilidade? É que vai ser feito um contrato com ele, a facturaçao está em nome dele, e é ele que está la no momento, foi sob a alçada dele que o acidente aconteceu.
    
    E caso ele tenha tudo em ordem (o alvará, o contrato com o empreiteiro, seguro, registos e toda uma serie de coisas em relaçao às quais vamos ter que nos informar muito bem), nesse caso ja nao haverá problema, certo? Ou poderá haver mais alguma coisa por onde se possa pegar?
    
    Em relaçao ao assumir das responsabilidades sei que é um risco que estamos a correr. Mas, se no contrato feito com cada uma das especialidades e na garantia as coisas estiverem o mais esecificadas possivel, nao será mais facil de controlar esse jogo do empurra?
    
    Um pouco como o que acontece com os projectos que apenas contemplam projecto de arquitectura e os que, alem do projecto de arquitectura englobam tambem um projecto de execuçao, com estes ultimos torna-se mais dificil os construtores abusarem, porque está tudo muito mais especificado e detalhado, no caso dos contratos com as especialidades nao sera assim tambem?
11. • zedasilva
    • 25 fevereiro 2009

     # 11

    Pode não pareçer lógico mas em caso de acidente o 1º responsavel é sempre o dono de obra e a seguir o empreiteiro geral e o director técnico e só no fim a vitima.
    Para que o serralheiro seja responsavel pelo seu acidente tem que ser ele o empreiteiro geral.
    E mesmo assim se for provado que voçê tinha conhecimento que havia em obra uma máquina ou um equipamento que não ofereicia segurança e nada fez é corresponsavel.
    Para se livrar desta corresponsabilização é que existem os os coordenadores de segurança.
    Já agora quem é o seu?
12. • copacabana
    • 25 fevereiro 2009

     # 12

    O coordenador de segurança é o arquitecto. Em caso de problemas é entao ele que coordena estas questoes?
13. • Paulo Correia
    • 25 fevereiro 2009

     # 13

    Colocado por: copacabana, além de que é difícil encontrar pessoas com alvará para todas as especialidades...

    Não , não é, são os empreiteiros que possuem no seu alvará as categorias de empreiteiro geral. Costumam é ser mais caros, porque têm estruturas mais maiores que necessitam de ser pagas.
    
    

    Colocado por: copacabanaMas, e no caso de não existir um empreiteiro ou uma empresa que esteja a gerir a obra?

    Se não houver, não se pode fazer a obra, é simples.
    
    

    Colocado por: copacabanaCada especialidade deixa o seu alvará?

    Cada subempreiteiro têm de ter o seu alvará, mas têm sempre de existir um empreiteiro geral. Teoricamente quem não tiver alvará ou titulo de registo, não pode levantar um tijolo, sequer. A partir dai, é tudo ilegal com tendência a desaparecer com o aumento das fiscalizações.
14. • copacabana
    • 25 fevereiro 2009

     # 14

    PauloCorreia, já percebi que vamos ter que ter muito cuidado com essa questao, e nao contratar ninguem que nao tenha alvará ou titulo de registo.
    
    Mas em relaçao aquelas especialidades mais pequenas, como por exemplo quem vai tratar do recuperador de calor, é tambem nec essario?
    
    Em relaçao ao nao poder fazer a obra sem um empreiteiro geral ou empresa que a siga, sei que existem muitas pessoas que cada vez mais optam por essa via, por uma questao de controle de custos. O nosso arquitecto referiu-me que já teve varias obras assim. O que me disseram na Gaiurb é que eles tinham que ter um alvara de um empreiteiro capacitado, e que a partir daí eles nao tinham nada a ver com a gestao que fosse feita das especialidades.
    
    Ou seja, indo por esta via, nós temos um empreiteiro responsavel, apenas não é ele que contratas as utras especialidades, mas nos, em conjunto com o arquitecto (que é director tecnico e coordenador de segurança).
15. • zedasilva
    • 25 fevereiro 2009

     # 15

    Se o seu arquitecto é o coordenador de segurança a primeira função dele ela avisar sobre a carrada de problemas em que se pode ver envolvido e não dizer que correrá tudo bem.
    Lembre-se que se alguma coisa poder correr mal correrá de certeza.
    Os problemas e os acidentes não aconteçem só nas obrsa dos outros.
16. •  
      Luis K. W.
    • 25 fevereiro 2009

     # 16

    copacabana,
    Estive há pouco com um senhor que foi um dos protagonistas do que devia ser um "case study".
    Ele e uma série de técnicos de uma das maiores empresas de construção do País formaram uma cooperativa para construir um prédio de apartamentos na zona da Expo, em Lisboa. Trataram dos projectos todos, das aprovações, etc. e avançaram para a escolha da empresa construtora.
    
    Aqui, defrontaram-se duas linhas entre os cooperantes:
    os que defendiam que a obra devia ser entregue a um empreiteiro geral, e os que achavam que deviam fazer uma série de adjudicações a vários subempreiteiros.
    
    Venceu a segunda opção.
    
    No final, a obra levou mais de 10 anos (depois de pronta) a conseguir a licença de utilização; custou mais 25% que o previsto nos orçamentos dos empreiteiros-gerais; teve broncas que davam para fazer um filme (sobretudo por causa da falta de coordenação); etc.
    
    E, como disse, os donos de obra eram todos quadros e técnicos de uma empresa de construção! Imagine se fosse com pessoas sem experiência nem conhecimentos no ramo!
    
    Esse seu arquitecto é que é o técnico "responsável"? Hehehe
    Deve ser por terem esse espírito que é raro o arquitecto que chega a dirigente numa empresa de construção... :-)
    (lá vou eu levar no toutiço dos arquitectos daqui do bairro).
    
    Confesso que nunca fiz um contrato de empreitada com responsabilidade partilhada por vários subempreiteiros.
    Mas aposto que o seu arquitecto-técnico responsável-coordenador de segurança lhe arranjará uma solução .
17. • copacabana
    • 26 fevereiro 2009

     # 17

    Sim, de facto o nosso arquitecto-técnico responsável-coordenador de segurança (isto no inicio até nos pareceu bastante bem!!!:) )é bastante relaxado. Já surgiram vários problemas que poderiam perfeitamente ter sido obviados caso ele os tivesse antecipado, pelo que já percebemos que temos que estar semrpe atentos e confirmar tudo o que ele diz. Cada vez mais, ao que parece!
    
    Hoje fomos entao conversar com o pedreiro e estava tudo mais calmo. Ele referiu que de facto, é complicado estar a deixar o alvraá dele, por todas as razoes que foram aqui levantadas. (Ainda bem que coloquei esta questao aqui no forum antes de falar com ele, assim já iamos bem mais informados!) Mais uma vez o nosso arquitecto nao nos tinha falado neste assunto, que nos apanhou de surpresa. supostamente era ele que estava a tratar de tudo...
    
    Compreendi perfeitamente os argumentos dele, apenas com excepçao do facto de nos ter pedido anteriormente os 1000 euros para manter o alvará dele, mas nao aludi a essa questao porque nos interessa que ele nao deixe lá o alvará por mais alguns dias, ate resolvermos isto.
    
    O que ele nos disse foi que o que o alvará que costuma ficar até ao fim quando as obras sao geridas por adminitraçao directa na é o do pedreiro mas sim o do trolha, já que este é que vai encerrar a obra. No final do dia falámos com um dos trolhas aos quais tinhamos pedido orçamento, que nos disse exactamente a mesma coisa. Se a obra lhe for adjudicada, é o alvara dele que vai ficar até ao fim, porque ele vai ser o uktimo a sair da obra e tambem porque irá estar semrpe presente.
    
    A facturaçao, no entanto, nao será feita especialidade a especialidade, como o arquitecto nos tinha referido, mas toda em nome dele. Ou seja, tudo irá funcionar como se fosse ele a subcontratar (apenas somos nós a faze-lo). Penso que com os outros isto se processará da mesma forma, mas pelo menos com este é assim.
    
    Neste caso, a situacao já esta dentro da legalidade, certo?
18. •  
      Luis K. W.
    • 26 fevereiro 2009

     # 18

    Neste caso, a situacao já esta dentro da legalidade, certo?

    
    Parece-me que, formalmente, sim.
19. • copacabana
    • 27 fevereiro 2009

     # 19

    Olá!
    
    Bom, espero que a coisa corra minimamente bem. De qualquer forma, antes de contratar o trolha, vamos ligar outra vez para o INCI para confirmar tudo. Temos plena consciencia de que nos estamos a aventurar bastante, mas vamos correr o risco...
    
    Mais uma vez, muito obrigada por todos os esclarecimentos!
20. • zedasilva
    • 27 fevereiro 2009

     # 20

    copacabana
    Ligue igualmente para a ACT (Autoridade para as condições do trabalho) se houver problemas serão estes senhores os primeiros a chatearvos