A minha familia finalmente decidiu fazer partilhas. O terreno tem cerca de 1hect, para não ficar in-diviso será dividido da seguinte forma; cerca de 5560m2 fica como rústico e os restantes 4550m2 fica como urbano. A parte que ficará nossa será urbano, terreno está no PDM como agro-florestal, sem poder construtivo, possui um pequeno logradouro e um moinho desativado e mau estado conservação. Quem está a tratar da partilha diz que parte urbana não terá um grande imposto, na finanças já dizem outra coisa. Já me disseram que será um imposto muito elevado. Ficamos com muitas duvidas ter um terreno agrícola que ficará como urbano nas finanças e pagarmos uma fortuna de imposto. Gostaríamos de explorar o terreno nível de agricultura e aproveitar o moinho para casa de apoio para agricultura. Qual é a diferença de Rústico e Urbano? O imposto é mais alto em terrenos urbanos? Existe simulador online nas finanças mas torna-se confuso para que não entende estas coisas de leis e procedimentos.
Colocado por: norbas79Qual é a diferença de Rústico e Urbano?
São classificações utilizadas, actualmente, quase exclusivamente para cobrança de impostos. De forma muito simplista, só para que perceba (existem excepções e nem sempre é como vou descrever): Urbano = dentro do perímetro urbano Rústico = fora do perímetro urbano Perímetro urbano = tudo o que fica dentro ou perto de aldeias, povoações, vilas, cidades, aglomerados populacionais, etc.
Colocado por: norbas79O imposto é mais alto em terrenos urbanos?
É.
Colocado por: norbas79O que aconselham em fazer?
O proprietário do terreno não pode decidir o que é urbano ou rústico. Quem o faz são as finanças normalmente em articulação com o PDM (a câmara dita quais são as classificações das diferentes zonas do município). Da mesma forma, nem sempre o proprietário pode "dividir" um terreno, há que ver se tal é possível. Poderão saber se é ou não possível junto do departamento de urbanismo da câmara municipal. O processo de divisão de um terreno chama-se "destaque".
Dividir um terreno consoante a sua classificação fiscal pode ou não ser conveniente - depende de muitos factores e não se pode dar uma resposta genérica, situação A é boa, situação B é má. Por exemplo, um terreno grande permite um índice de construção maior (pode construir mais) que um terreno mais pequeno. Porém só pode construir uma edificação, enquanto que em dois "terrenos" pode construir duas edificações. Não será este o seu caso mas, é um exemplo só para demonstrar como as situações podem divergir com base em diversos factores e contextos.