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1. • dossantosafonso
   • 15 abril 2014 ^editado

    # 1

   Gostava muito de consultar a vossa opiniao ou saber. Tenho um lote de terreno urbanizado. E quando o comprei este lote estava a ser cultivado por um vizinho. Semeava favas, batatas e colhia a fruta das arvores existentes. Na altura da compra nao tive coragem de o mandar embora, pois nao tinha em vista a construcao da casa imediatamente. Agora houve quem me dissesse que devia ter cuidado, pois pode apoderar-se do lote por usocapiao. Alguem podera dizer-me algo a respeito? Que deveria fazer para evitar estes problemas. Manda-lo embora?
   
   Estou ansiosa pelos vossos conselhos. Obrigada.
2. • El_58
   • 15 abril 2014

    # 2

   E falou com ele? Apresentou-se como o novo proprietário do terreno? Talvez o devesse ter feito...
   
   Recomendo-lhe que consulte um advogado sobre o assunto, que pode vir a transformar-se numa enorme dor de cabeça para si.
   
   E sim, ele pode vir a tentar apropriar-se por usocapião...
3. •  
     Erga Omnes
   • 15 abril 2014

    # 3

   As pessoas andam um bocadinho confusas com esta história do usucapião (pior do que isto só mesmo a confusão com as insolvências...).
   
   Uma pessoa não faz uma escritura de justificação como quem compra uma camisa... é necessário preencher uma data de requisitos e formalidades e os notários têm sempre medo de fazer isto... Em Lisboa p. ex. conheço um notário que pura e simplesmente não faz estas escrituras...
   
   Uma coisa é fazer a escritura de justificação de um pinhal em carrazeda de ansiães outra coisa é fazer escritura de um lote de terreno na Amadora... Nenhum notário vai em cantigas.. Ademais, o "verdadeiro" dono tem sempre meios para reagir e voltar a ficar com o imóvel.
   
   Isto dito, se quer ficar mais descansado faça um contrato de comodato (arrendamento gratuito) com o Sr.
   
   Cumps
4. • maria rodrigues
   • 15 abril 2014

    # 4

   dossantosafonso
   

   (...) E quando o comprei este lote estava a ser cultivado por um vizinho (...)

   
   E o vizinho cultivador, não mostrou interesse na compra do terreno? E há quantos anos ele o cultiva? Foi-lhe proposto (ao vizinho) a compra, com base no hipotético direito de opção? Ou sou eu que não compreendo, muito bem, os seus receios quanto à usucapião?
5. • A. Madeira
   • 15 abril 2014

    # 5

   Colocado por: Erga OmnesUma coisa é fazer a escritura de justificação de um pinhal em carrazeda de ansiães outra coisa é fazer escritura de um lote de terreno na Amadora...

   É curioso que no ano passado presenciei isso mesmo na conservatória /notário de Carrazeda de Ansiães. Uma senhora queria fazer uma escritura de justificação/usucapião e, quando disse à funcionária que o pinhal era em Trancoso esta, logo lhe disse que só faziam essa escritura para terrenos no concelho e, com testemunhas residentes no concelho. Curiosidades...
6. • O.Martins
   • 15 abril 2014

    # 6

   Colocado por: A. MadeiraÉ curioso que no ano passado presenciei isso mesmo na conservatória /notário de Carrazeda de Ansiães.

   
   
   Que mundo pequeno... :) E eu que nunca tinha ouvido falar em Carrazeda de Ansiães
7. •  
     Erga Omnes
   • 15 abril 2014

    # 7

   Colocado por: A. MadeiraÉ curioso que no ano passado presenciei isso mesmo na conservatória /notário de Carrazeda de Ansiães. Uma senhora queria fazer uma escritura de justificação/usucapião e, quando disse à funcionária que o pinhal era em Trancoso esta, logo lhe disse que só faziam essa escritura para terrenos no concelho e, com testemunhas residentes no concelho. Curiosidades...

   
   
   

   Colocado por: O.Martins
   
   Que mundo pequeno... :) E eu que nunca tinha ouvido falar em Carrazeda de Ansiães

   
   
   Lol
   
   Um juiz desembargador que me leccionou aulas de Direito Penal usava sempre essa (boa) terra nos seus exemplos... e aquilo ficou-me... mas não a conheço
8. • A. Madeira
   • 15 abril 2014

    # 8

   Colocado por: Erga OmnesUm juiz desembargador que me leccionou aulas de Direito Penal usava sempre essa (boa) terra nos seus exemplos... e aquilo ficou-me... mas não a conheço

   Pequena vila no Nordeste Transmontano. Terra de bom azeite, maçã, amêndoa, vinho fino, (porto) e batata. Conheço relativamente bem, é a terra da minha mulher.