Boa tarde, é a primeira vez que faço uma pergunta neste fórum. É o seguinte, moro num prédio com um café no r/ch, o café não é debaixo da minha casa, é ao lado mas ocupou a loja que se encontra ao lado e essa loja está debaixo da minha casa. Poderá o dono do café utilizar essa loja com a mesma licença? Eu não deveria ter sido consultado quanto a ampliação do café? É que há alguns dias que fazem muito barulho, eu estou cheio de chamar a polícia que não resolve nada. Será que alguém me pode informar? Obrigado
Uma coisa é fazer barulho, outra é se fez a ampliação de forma legal ou não. Penso que o motivo da sua queixa é o barulhos, mas pensa que poderá penalizar o proprietário pela licença da obra ?
Pode fazer sentido, se essa loja pela qual o café foi ampliado for do seu condomínio , e se tem um uso diferente do autorizado, situação em que em caso de alteração de uso diferente, todos os condóminos deverão estar de acordo, por principio.