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Outras questões sobre casas ou imóveis

Como identificar propriedades registadas em nome de familiar falecido?

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  1.  # 1

    Vivam,

    Há uns 33 anos atrás, aquando do falecimento do meu avô materno, a minha avó pediu ao irmão do meu avô para fazer uma relação dos bens que este último tinha na terra por herança do meu bisavô. Na altura ninguém contestou o que veio nessa relação. Na verdade, ficou sempre a dúvida se efectivamente essa relação continha todos os bens ou se ficou algum "esquecido".

    Adicionalmente, aquando do falecimento há uns 30 anos de uma tia da minha mãe, irmã do meu avô, supostamente a primeira deu por herança à minha mãe uma casa muito antiga que lhe era pertença, também lá na dita terra. Mas essa propriedade não consta dos registos das finanças.

    GOstaria de saber se é possível identificar todas as propriedades registadas em nome do meu avô e também dessa tia-avó, nomeadamente as pertences ao concelho em causa, neste caso de Tondela.

    Obrigado

  2.  # 2

    Estando registadas é possível identificar.

    Consultem as Finanças e a Conservatória.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  3.  # 3

    Agonçalves
    (...) a minha avó pediu ao irmão do meu avô para fazer uma relação dos bens que este último tinha (...)

    Se não souber o nº matricial dos imóveis (rústicos e urbanos - refiro-me à casa) não é fácil identificá-los. Pode começar pela cópia da escritura, se a houver, e ou também pela relação de bens que, àquela data, teria sido elaborada. Na relação de bens entregue(?) nas finanças hão-de constar os números da matriz. Com esses números, se for à Conservatória, tem possibilidades de identificar os imóveis. A não ser que não estejam registados. Será mais simples se tiver acesso à escritura das partilhas. É que há mais de 30 anos atrás não era obrigatório o registo de imóveis, após celebração da escritura.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  4.  # 4

    Colocado por: maria rodriguesSe não souber o nº matricial dos imóveis (rústicos e urbanos - refiro-me à casa) não é fácil identificá-los. Pode começar pela cópia da escritura, se a houver, e ou também pela relação de bens que, àquela data, teria sido elaborada. Na relação de bens entregue(?) nas finanças hão-de constar os números da matriz. Com esses números, se for à Conservatória, tem possibilidades de identificar os imóveis. A não ser que não estejam registados. Será mais simples se tiver acesso à escritura das partilhas. É que há mais de 30 anos atrás não era obrigatório o registo de imóveis, após celebração da escritura.


    TEnho o documento das Partilhas e também a Relação dos Bens do meu avô. Efectivamente todos os bens aí presentes (terrenos rurais) têm registo.

    O problema é saber agora se essa relação dos bens está completa, pois não tenho o documento das partilhas e a respectiva relação dos bens do meu bisavô, falecido há uns 60 anos.
    Adicionalmente, também não tenho o documento das partilhas e a respectiva relação dos bens da minha tia-avó.

    EStes documentos estarão nas Finanças ou na Conservatória do Concelho em causa?

  5.  # 5

    Agonçalves
    TEnho o documento das Partilhas (...)

    Refere-se à escritura, certo? Ou à habilitação de herdeiros? Se tiver a escritura ( a não ser que haja mais do que uma), pode ir à Conservatória e conferir os bens. Também pode tentar as finanças, porém o que é tido como válido é o registo na Conservatória. Não precisa de se deslocar ao concelho onde se situam os bens. Basta que se dirija à conservatória (ou em solução de recurso às finanças) da sua área de residência. O »Simplex« (que infelizmente foi suspenso), ainda dá uma pequena ajuda nestas "deambulações"!

  6.  # 6

    Escritura é a forma do acto. Há escritura de habilitação de bens, escrituras de compra e venda, escritura de contratos promessa, etc.

    Eu procurava um solicitador ;)
    • LVM
    • 14 maio 2014

     # 7

    Faça uma busca na conservatória do registo predial do ou dos concelhos onde sabe ou desconfia que haja bens em nome dos antigos e actuais proprietários em causa.
    Vai aparecer tudo o que estiver registado.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  8.  # 8

    Colocado por: LVMFaça uma busca na conservatória do registo predial do ou dos concelhos onde sabe ou desconfia que haja bens em nome dos antigos e actuais proprietários em causa.
    Vai aparecer tudo o que estiver registado.


    E será que propriedades rurais que eventualmente foram herdadas pelo meu avô, há coisa de 60 anos, estarão também registadas de forma pesquisável? Ou seja, procurando apenas pelo seu nome consigo encontrar tudo o que estiver registado mesmo que isso só exista em papel?

    Será possível encontrar também a escritura das partilhas realizadas pelo falecimento do meu bisavô?
    • LVM
    • 14 maio 2014

     # 9

    Tudo o que estiver registado em nome de determinada pessoa numa conservatória do registo predial aparece numa pesquisa.
    Faça pesquisas nas conservatórias do seu concelho e nos concelhos limítrofes pelos nomes dos país, avós, bisavós, esposas, todos os que se lembrar.
    Não sei quanto custa mas fiz isso há uns anos e não fiquei com a ideia de ter dado o dinheiro por mal empregue.

    Quanto à escritura, talvez esteja no arquivo do notário onde foi assinada.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  10.  # 10

    Colocado por: LVMQuanto à escritura, talvez esteja no arquivo do notário onde foi assinada.


    Pois, isso é que não faço ideia de quem seja. De qualquer forma, como deve ter sido há uns 60 anos, também já cá não deve andar...
    • LVM
    • 15 maio 2014

     # 11

    Colocado por: Agonçalves
    Pois, isso é que não faço ideia de quem seja. De qualquer forma, como deve ter sido há uns 60 anos, também já cá não deve andar...

    Sabe onde moravam os antepassados que assinaram a escritura? Se sim, procure nos notários da zona. Seja persistente e vá atrás das pistas. Descobrir estas coisas demora o seu tempo mas muitas vezes (mais do que se pensa) consegue-se lá chegar.
    Não faz ideia da quantidade de situações como a sua por este país fora. Dantes ninguém registava nada, bastava a escritura. Os descendentes é que têm a bota para descalçar.
    Concordam com este comentário: JPN761
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Agonçalves

  12.  # 12

    Colocado por: LVMSabe onde moravam os antepassados que assinaram a escritura? Se sim, procure nos notários da zona. Seja persistente e vá atrás das pistas. Descobrir estas coisas demora o seu tempo mas muitas vezes (mais do que se pensa) consegue-se lá chegar.
    Não faz ideia da quantidade de situações como a sua por este país fora. Dantes ninguém registava nada, bastava a escritura. Os descendentes é que têm a bota para descalçar.


    Alguns deles sei onde moravam.
    Pode ser que não dê nada mas vai ser um trabalho divertido...

    O problema, pelo que me alertaram, é que, se alguma propriedade ficou "esquecida" e não entrou na relação de bens do meu avô, não tendo por isso sido registada na conservatória, essa mesma propriedade pode ter sido registada por outrem por uso capião passado algum tempo... É que como os meus avós não residiam lá na terra, e os meus pais muito menos, quem por lá morava e tinha conhecimento destas coisas e que ainda por cima foi quem tratou de fazer a relação dos bens, esse alguém estava numa situação privilegiada para estas artimanhas.

  13.  # 13

    Agonçalves
    (...) ainda por cima foi quem tratou de fazer a relação dos bens, esse alguém estava numa situação privilegiada para estas artimanhas.

    Por exclusão de partes, no seu lugar, eu começaria por aí! E optaria pela conservatória do registo predial, porque só com o registo na CRP se legitima o título de propriedade. As Finanças aceitam tudo; é-lhes indiferente se houve, ou não, astúcia por parte de falsos proprietários.
    Concordam com este comentário: Agonçalves

  14.  # 14

    Pode ser um terreno "omisso". O estado português estima que cerca de 20% da área predial portuguesa existente seja omissa. Cheguei a encontrar um no centro de um quarteirão urbano. Sendo assim não existe em registo.
    Tem a certeza que quer trazê-lo à tona?

  15.  # 15

    Colocado por: arqluisPode ser um terreno "omisso". O estado português estima que cerca de 20% da área predial portuguesa existente seja omissa. Cheguei a encontrar um no centro de um quarteirão urbano. Sendo assim não existe em registo.
    Tem a certeza que quer trazê-lo à tona?


    Mas porque razão não quereria?

    O problema é que não sei quais poderão ser as propriedades que não foram colocadas na relação de bens do meu avô, excepto uma.

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