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Informação sobre aviso prévio na câmara municipal

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  1.  # 1

    boa noite,

    estou sériamente a pensar começar a construir casa num terreno dos meus pais e como primeiro passo fui à câmera saber se podia construir.
    ao falar com a arquiteta/engenheira e depois de analizarmos a planta e o cadastro do terreno, ela disse-me que o terreno estava numa zona com sombreado verde( penso que seja REN ou Ran, já não me lembro bem ), que tinha de pedir uma informação de aviso prévio à câmera por escrito e depois eles davam o parecer deles e tinham que pedir o parecer do parque natural, só depois me davam uma resposta.
    entreguei os papeis no inicio de março e sei que já estão para o parque natural à mais de um mês.
    a minha dúvida é se existe algum prazo limite para resposta da parte da câmera e do parque?
    em conversa de café um amigo disse-me que passado 1 mês a informação prescrevia e que podia construir, mas como no café todos sabem muito( quando na realidade quase não sabem nada) gostava de saber por alguém que tenha a certeza dos prazos e se possivel saiba o decreto de lei ou algo parecido onde esteja esse limite de tempo.


    os melhores cumprimentos,
    jpedro16

  2.  # 2

    Colocado por: jpedro16entreguei os papeis no inicio de março

    Quem fez esses papéis?

  3.  # 3

    quem fez os papeis foi um desenhador conhecido.

  4.  # 4

    será isso um pedido de informação prévio?

  5.  # 5

    sim penso que seja isso, mas como na altura não prestei muita atenção porque a arquiteta disse que devia ser rápido e o desenhador é que tratou dos papéis não decorei os nomes, por ingenuidade não me preocupei, mas como já vai fazer 3 meses começo a ficar preocupado..

  6.  # 6

    Deve ser isto que eu pedi também:

    http://valtores.wordpress.com/2013/10/19/pedido-de-informacao-previa/

    Supostamente há um prazo limite de 20 dias úteis para as entidades (nesse caso esse parque natural), se pronunciarem. Se não o fizerem no prazo, é considerado como aceite, e depois é esperar que a câmara emita o parecer favorável. Mas para além destes 20 dias, é o tempo da câmara, que geralmente é longo (a câmara demorou imenso a enviar os papeis às entidades, e depois das respostas das mesmas, demoraram mais algumas semanas para emitir o parecer). Ao todo conte com uns 2/3 meses, desde o dia da entrega do PIP, até ter a emissão.

    cpts.

  7.  # 7

    sim é exactamente isso valtores. e onde é que viu que o prazo limite são 20 dias uteis?

  8.  # 8

    Colocado por: jpedro16sim é exactamente isso valtores. e onde é que viu que o prazo limite são 20 dias uteis?


    já não me lembro bem, mas para além de me ter sido dito pelo arq. da Câmara com quem reuni, com o meu arquitecto do projecto, e pessoal aqui do forum, lembro-me que confirmei também nos regulamentos da Câmara. Deve haver algo no site da câmara dessa localidade que fale nisso. A arquitecta também deve ter conhecimento destas informações. Que eu saiba são prazos iguais para todas as câmaras e para todas as entidades.

    Caso demorem, ligue pra lá, para o parque, para a Câmara, e vá insistindo. Eu apresentei uma exposição escrita a determinado ponto, por não estarem a cumprir prazos. Não sei se ajudou ou não, mas lá despacharam aquilo ao fim de uns dias... Mas nada como falar e insistir, para ver se se mexem.

  9.  # 9

    obrigado valtores, é exactamente isso que vou fazer amanha, telefonar para a camera e caso não tenham ainda resposta marco reuniao com a arquitecta deles.

    os melhores cumprimentos,
    jpedro16

  10.  # 10

    mas se o processo ainda estiver com esse "parque natural", a câmara não vai fazer nada... talvez o ideal seja saber onde está o processo parado, e reunir ou ligar directamente para essa entidade. Seja o parque, a câmara, ou outro sitio qualquer.

    boa sorte, e paciencia :)

  11.  # 11

    então e se tiver no parque natural á mais de 20 dias uteis qual o proximo passo a dar? alguma sugestao?

  12.  # 12

    Colocado por: jpedro16então e se tiver no parque natural á mais de 20 dias uteis qual o proximo passo a dar? alguma sugestao?


    ligar para lá e insistir que já ultrapassaram o prazo legal! às vezes temos mesmo que nos chatear.
    Em ultimo caso uma exposição por escrito a essa mesma entidade. Mas primeiro tentar falar e perceber o que dizem... pode haver aí alguma coisa por explicar, não sei... Ligue pra lá, que concerteza lhe dão um motivo e um prazo, e mostre ter urgência no caso.

  13.  # 13

    obrigado valtores, vou experimentar isso.

    os melhores cumprimentos,
    jpedro16

  14.  # 14

    boa noite,
    finalmente veio a resposta ao PIP passados 4 meses,felizmente favoravel, agora a minha duvida é qual o proximo passo?o que devo fazer?ou melhor, por onde começar?

    obrigado desde já.

  15.  # 15

    agora é pegar num arquitecto e começar a fazer o projecto,para entregar a comunicação previa o quanto antes.

    boa sorte :)

    cpts,
    http://valtores.wordpress.com/

  16.  # 16

    arranjar uma equipa de projectistas que lhe façam um "boneco" com cabeça, tronco, membros e que seja de acordo com as suas necessidades e objectivos, cumprindo todos os regulamentos legais,

    resumindo e concluindo, contratar\arranjar um arquitonto, que não seja muito tonto.

  17.  # 17

    Colocado por: jorgealvesarquitonto, que não seja muito tonto.


    eheheheheh são uns tontos porreiros que ajudam bastante.
    Há por aqui uns porreiros pelo forum, tente procurar por eles :)
    Concordam com este comentário: jorgealves

  18.  # 18

    sim, era o que eu tinha pensado entrar em contacto com um arquiteto, mas quero um de perto para acompanhar a obra.
    outra questão em relação aos arquitetos é que já fiz um esboço do que pretendo mais ou menos, acham que devo mostrá-lo ou deixar o arquiteto dar a sua idéia?
    tenho a perfeita noção que o esboço vai sofrer ainda muitas alterações/ ajustes.

  19.  # 19

    Colocado por: jpedro16outra questão em relação aos arquitetos é que já fiz um esboço do que pretendo mais ou menos, acham que devo mostrá-lo ou deixar o arquiteto dar a sua idéia?


    eu fiz alguns esboços, mas não mostrei nenhum. Acho que é bom deixar que sejam criativos à maneira deles. Depois de apresentarem a primeira planta, se não forem de encontro com o pedido, então aí sim, dar um esboço mais perto do que se pretende.

    É importante é fazer um bom texto de intenções com tudo o que deseja e fundamentado (cozinha com ilha, open space, quarto com closet, wc com janela, um ou dois pisos, etc), e falar um pouco de como vai usar a casa (dia a dia, filhos, hábitos, se recebe muitos amigos ou não, onde gosta mais de estar: sala ou cozinha - eu por exemplo passo o tempo todo na cozinha por isso foi um ponto a que se deu bastante primazia, etc). Mas isso o arq que contratar vai-lhe dar as indicações todas :)
    Concordam com este comentário: treker666

  20.  # 20

    o terreno é um bocado limitado, faz um rectangulo ao longo de uma estrada e com inclinaçao tambem na estrada, tem que ser garagem e 1º andar. de frente o terreno tem 40m de comprido (ao longo da estrada) mas de largura apenas 21m (medidas tiradas com fita e só por alto, nao muito precisas mas dá para ter uma ideia), tenho que deixar 4,5 m desde o eixo da estrada penso eu, e queria ter espaço para fazer terraço com 1 carro por baixo na parte de trás da casa. fica a casa um bocado limitada,não sei se me faço entender ao arquiteto apenas por palavras, e depois ele apresentar uma ideia totalmente diferente e me convencer da ideia dele mesmo sendo menos prática. xp

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