Estou a pensar em construir uma casa num terreno que era dos meus avós, esse terreno foi dividido entre a minha mãe e o meu tio o terreno é urbano e tem cerca de 2000m2 dos quais 1400m2 são da minha mãe e cerca de 600m2 são do meu tio mas ainda está em nome do meu avô
Eu não sei é do que tenho de tratar para por a parte da minha mãe no nome dela ou meu pelo que peço esclarecimentos.
Na nossa parte existe a caso dos meus avós mas que penso não aproveitar devido a implantação e ao estado de conservação. O terreno é no concelho de Tomar
(...) esse terreno foi dividido entre a minha mãe e o meu tio o terreno é urbano e tem cerca de 2000m2 dos quais 1400m2 são da minha mãe e cerca de 600m2 são do meu tio mas ainda está em nome do meu avô (...)
Para que o terreno passe para o nome da sua mãe e do seu tio têm de fazer a habilitação de herdeiros e a escritura de partilhas; feita a dita devem registar a propriedade em nome dos dois, na conservatória do registo predial, mas não me parece (a não ser que esteja errada) que possam dividir a propriedade conforme indicou. Passam a comproprietários, com partes iguais e serão donos do todo, os 2000m2. Até à construção da casa vai ter que dar muitas voltas; seria fácil se o terreno fosse de um só dono. O ideal será sugerir à sua mãe, resolvidas as partilhas, a compra do outro quinhão do seu tio. E de registo em registo chega à posse do terreno, para depois iniciar outro périplo até chegar à »construção da casa«.
O destaque, sendo o terreno urbano, é capaz de ser possível e é, sem qualquer margem para dúvidas, a melhor opção. Dividir informalmente o terreno é arranjar uma dor de cabeça para agora ou para daqui a uns anos... não aconselho de todo esse procedimento.
Basta lembrar que na maioria das situações 1 terreno = 1 casa. Se agora um dos comproprietários construir uma casa na "parte" que lhe toca e o outro quiser construir outra, vai haver complicação... É possível em alguns casos 1 terreno = 2 casas mas, os custos e as condições exigidas são muito superiores a pedir o destaque agora.
o destaque até pode ser feito ainda sem haver partilhas, basta haver uma habilitação de herdeiros e o cabeça de casal. fazer o destaque é simples., contacta um topografo e mete isso na camara.
Esse "problema" pode até ser mais simples de resolver do que parece ou do que o estão a "pintar"... O terreno está registado na Conservatória? Tem artigo matricial? Como é que está inscrito na matriz? Segundo o que escreveu tem um terreno Urbano com 2000 m2 de área; tem uma casa dos seus avós (pelos vistos em mau estado ou em ruínas). A casa tem artigo ou está omissa? Ou está inserida na descrição do terreno? Em princípio, uma vez que pertence a uma herança tem hipóteses de resolver bem a questão, nem que para isso tenha de criar mais um artigo sendo considerado omisso até hoje. Arranje aí um advogado ou solicitador que lhe tratam disso sem stress. Uma coisa que precisa é de um levantamento à propriedade para apurar bem as áreas, desde o terreno à casa - descoberta e coberta da casa. É indispensável. Com jeitinho fica assim: - Casa (mesmo que em ruínas) com artigo independente, e se for preciso até com um pequeno logradouro; - Terreno A com 600m2; - Terreno B com 1400 m2 para construção; Tudo isto deve constar na relação de bens por morte dos seus avós; se já consta e que não seja assim veja se consegue alterar isso - o advogado sabe fazê-lo; A sua mão e o seu tio têm de fazer a escritura de habilitação de herdeiros e partilha; Nessa altura o terreno fica em nome da sua mãe e/ou passa-o para seu nome. Fácil. E consegue evitar os destaques na câmara e mais escrituras e mais blá...blá...blá... (para fazerv o destaque já tinha de ter uma casa de habitação assumida ou aprovada). Gasta o valor de um levantamento à propriedade e casa (p´raí uns 500 ou 600 euros); da eventual correcção (adicional) à relação de bens (p´raí uns 100 euros); escritura de habilitação de herdeiros e partilha (p´raí uns 400 euros); registos ou correcçõs aos registos se já existirem (aqui só fazendo pesquisa e umas contas); e claro está ao advogado ou solicitador que lhe tratar do assunto (aqui o céu é o limite - já vi pagar desde 300€ até 3000€).
cheira-me a problema q vai ter c o seu tio ,,art. urb.c 2000 m..600 do seu tio ,,1400 da sua mae,sendo esse terreno dos seus avos,logo t q haver escritura de partilha---não havendo--desejo-lhe boa sorte.