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Construcao ilegal???

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia,
    ontem tive a visita de um fiscal de obras da camara, como nao estava presente nao pude falar com ele mas prevejo que nao venha nada de bom e passo a relatar porque:
    Comprei uma casa com mais de 70 anos e tive que a remodelar na sua totalidade, anexo a dita casa estava um "palheiro" sem qualquer tipo de condicao de seguranca, sem pedir qualquer tipo de consentimento a camara, demoli o dito "palheiro" e no seu lugar construi com exactamente a mesma medida e tipo de traca um anexo. A minha questao e dirigida a todos os foristas que tenham tido problemas identicos e que me possam indicar que medidas posso tomar e qual sera o resultado desta situacao em termos de coimas, dispenso gracejos e anedotas por parte dos outros . O meu problema prende-se apenas com a recontrucao do dito palheiro.

    Obrigado

  2.  # 2

    As complicações dependem muito de câmara para câmara, contudo e em principio o que lhe vão exigir é que licencie essa reconstrução.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: costah

  3.  # 3

    Colocado por: zedasilvaAs complicações dependem muito de câmara para câmara, contudo e em principio o que lhe vão exigir é que licencie essa reconstrução.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:costah


    E isto implicaria contratar engenheiros, arquitectos e toda uma panoplia de tecnicos, para me licenciarem um espaco com 4X6??? Pergunto isto porque como nao tive que fazer nada para remodelar a casa, desconheco o procedimento para esta situacao.

    Obrigado Ze

  4.  # 4

    Se se trata de um simples anexo e por enquanto basta contratar um deles.
    Na casa não teve que fazer nada porque se tratavam de obras isentas de licença, já a reconstrução do anexo obriga a que seja licenciada.
    Em principio vai ter que apresentar proj de arquitectura e proj de estabilidade.

  5.  # 5

    Colocado por: costahPergunto isto porque como nao tive que fazer nada para remodelar a casa

    E tem a certeza que não tinha que fazer nada?

    Colocado por: zedasilvaNa casa não teve que fazer nada porque se tratavam de obras isentas de licença

    Como é que sabe que estão isentas?

  6.  # 6

    Colocado por: Picareta
    E tem a certeza que não tinha que fazer nada?


    Não! Mas se o fiscal não implicou agora já está.

    Colocado por: Picareta
    Como é que sabe que estão isentas?

    Raios parta o mau feitio... porque o fiscal não implicou.

  7.  # 7

    Colocado por: zedasilvaNão! Mas se o fiscal não implicou agora já está.

    Como não esteve com o fiscal, só quando receber a carta da Câmara é que vai saber com o que é que o fiscal implicou.
    ....só para implicar ;))

  8.  # 8

    Costah,
    não será caso para grandes preocupações porque se reconstruiu o anexo tal como estava o antigo (área, cércea, volumetria, abertura de vãos, afastamentos) é fácil de legalizar.
    Se o processo seguir os procedimentos legais, dentro de alguns dias ou semanas deve receber da câmara o auto de notícia com o processo de contra-ordenação. Isto quer dizer que o funcionário -fiscal- detectou a obra ilegal e faz o registo da ocorrência. Transmite essa informação ao presidente da câmara e procedem em conformidade.
    Vão-lhe dar oportunidade de resposta em sua defesa, solicitando que dentro de alguns dias (10 ou 15) apresente os elementos que ache necessário para "contar a história" do que aconteceu.
    Se apresentar uma defesa convincente e se não tiver antecedentes do género (e se os juristas da câmara ou o presidente estiverem bem dispostos - por vezes épocas que antecedem actos eleitorais deixam esta rapaziada "bem disposta") talvez lhe perdoem as coimas, mas não se livra de legalizar a obra. Convém até que nos elementos que apresentar em sua defesa junte também prova de que já entregou o projecto de licenciamento ou que está a legalizar.
    Os documentos para legalizar depende da câmara, umas exigem uma catrefada de documentos, outras nem por isso. Depende dos regulamentos municipais e da gravidade da situação. O Zédasilva já lhe disse os que deve ser preciso. Qualquer gabinete trata-lhe disso sem problemas, custa é mais uns euros.
    Mas também se pode dar o caso de não receber nada, se o fiscal entender que isso não é grave.
    Mas dou-lhe um conselho: se ainda não recebeu nada da câmara, vá lá falar com o fiscal. Eles gostam destes mimos. Conte-lhe como tudose passou e diga que não está dentro desses regulamentos e mostre que não teve má-fé. Oiça o que ele tem para lhe dizer, e se vir que ele vai avançar com o processo peça-lhe uns dias para apresentar um projecto. Normalmente eles atendem a estes pedidos, e pode ficar por aqui.
    Entretanto apresenta o projecto e tudo passa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: costah

  9.  # 9

    Colocado por: Picareta
    E tem a certeza que não tinha que fazer nada?


    Como é que sabe que estão isentas?


    Nao fiz alteracoes estruturais...

  10.  # 10

    Colocado por: 1255Costah,
    não será caso para grandes preocupações porque se reconstruiu o anexo tal como estava o antigo (área, cércea, volumetria, abertura de vãos, afastamentos) é fácil de legalizar.
    Se o processo seguir os procedimentos legais, dentro de alguns dias ou semanas deve receber da câmara o auto de notícia com o processo de contra-ordenação. Isto quer dizer que o funcionário -fiscal- detectou a obra ilegal e faz o registo da ocorrência. Transmite essa informação ao presidente da câmara e procedem em conformidade.
    Vão-lhe dar oportunidade de resposta em sua defesa, solicitando que dentro de alguns dias (10 ou 15) apresente os elementos que ache necessário para "contar a história" do que aconteceu.
    Se apresentar uma defesa convincente e se não tiver antecedentes do género (e se os juristas da câmara ou o presidente estiverem bem dispostos - por vezes épocas que antecedem actos eleitorais deixam esta rapaziada "bem disposta") talvez lhe perdoem as coimas, mas não se livra de legalizar a obra. Convém até que nos elementos que apresentar em sua defesa junte também prova de que já entregou o projecto de licenciamento ou que está a legalizar.
    Os documentos para legalizar depende da câmara, umas exigem uma catrefada de documentos, outras nem por isso. Depende dos regulamentos municipais e da gravidade da situação. O Zédasilva já lhe disse os que deve ser preciso. Qualquer gabinete trata-lhe disso sem problemas, custa é mais uns euros.
    Mas também se pode dar o caso de não receber nada, se o fiscal entender que isso não é grave.
    Mas dou-lhe um conselho: se ainda não recebeu nada da câmara, vá lá falar com o fiscal. Eles gostam destes mimos. Conte-lhe como tudose passou e diga que não está dentro desses regulamentos e mostre que não teve má-fé. Oiça o que ele tem para lhe dizer, e se vir que ele vai avançar com o processo peça-lhe uns dias para apresentar um projecto. Normalmente eles atendem a estes pedidos, e pode ficar por aqui.
    Entretanto apresenta o projecto e tudo passa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:costah


    Agradeco o teu comentario, segunda feira vou procurar o fiscal e falar com este, creio que sera o procedimento apropriado e a partir dai esperar o melhor.

  11.  # 11

    Pois é Costah,
    nada como uma boa conversa com ele e tentar perceber o que se passa.
    Se o problema está só no telheiro ou se está também na casa. Com fotos antigas do estado em que se encontrava a propriedade também ajuda.
    Quem sabe se não há por aí alguém incomodado que ande a fazer queixa na câmara.
    Se for num município pequeno e se o processo já tiver "subido" aos superiors hierárquicos até pode ter essa conversa com o chefe de divisão ou com o vereador das obras.
    Atenção ás fotos, utilizar apenas aquelas que são favoráveis. Que mostrem a anterior construção e que agora se veja o melhoramento sem grandes alterações.

  12.  # 12

    Depois de receber o ofício da câmara logo vê o estrago, mas parece-me que lhe vão pedir que entregue o projecto de licenciamento desse anexo.

    Também me parece que terá 60 dias para regularizar a situação.

    Boa sorte
    Nuno costa
    Www.doisarquitectos.com

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