tenho um terreno em que tem uma parte plana e outra em declive,para esta sempre houve uma serventia a pe no cadastro nao esta nada marcado mas na carta do exercito esta a serventia.Agora querem fechar a seventia podem fazer?
Colocado por: pl28tenho um terreno em que tem uma parte plana e outra em declive,para esta sempre houve uma serventia a pe no cadastro nao esta nada marcado mas na carta do exercito esta a serventia.Agora querem fechar a seventia podem fazer?
Tem outros acessos? Fotos ou desenho da localização?
veja lá se é um caminho de serventia ou de simpatia. se for de serventia tem que estar registado nas finanças. A serventia apenas pode ser fechada se existir outro acesso ao terreno (nesse caso não é obrigatório existir serventia, julgo eu).
as serventias não aparentes perdem o direito,,no entanto informe-se porque não pode haver terrenos encravados,em que o acesso se fize-se apenas de eli,
ainda sobre o mesmo,se é uma serventia de simpatia,passa a ter direito a mesma apos 5 anos de uso, q obviamente deixa marcas de passagem q comprovam e lhe trazem posse.