boa tarde é a 1ª vez k participo neste fórum. Tenho uma situação de um terreno que é do meu pai, e eu vou construir nesse mesmo terreno, vou ficar com metade, quero fazer o destacamento e assim o meu pai passar essa parte para o meu nome... isto é simples?
Pode não ser um processo assim tão simples. Se o terreno na sua globalidade tiver alguma parte dentro da "zona agricola" há entraves ao destacamento. Veja na camara municipal. Lá é que o podem esclarecer. Estou na mesma situação que voçê e digo-lhe que se informe bem junto da camara, pois no meu caso tive várias opiniões (porque o terreno tinha parte na zona agricola) o que quase me levou a desistir desse processo. Mas é possivel de ser feito, tem é que se informar bem e com as pessoas certas.
Sim, é bastante simples! Tem que ser apresentado na câmara um pedido de destaque com a implantação da habitação no terreno que pretende destacar e que se esteja implantado em zona de construção...
sim é bastante simples, eu fiz isso no final do ano passado tambem de pai para filho para eu puder construir em metado do tereno, mas cuidado que ha varios pormenores que sao de realçar do tipo se é filho unico como o meu caso e tambem se é casado em comunhao de adqueridos, isso ja tem mais alguma coisa que se lhe diga.
Em linhas muito gerais para poder fazer um destaque os lotes resultantes tem que ficar os dois a confrontar com a via publica. Num dos lotes tem que haver já uma moradia ou então fazer aprovar um projecto para uma. Quando não existe nenhuma por norma entra o projecto do destaque junto com o da moradia.
nao sei como se passa, o meu entrou no nome do meu pai e depois de aprovado é que passei o projecto para meu nome e para isso nao paguei nada, mitrazia tenha cuidado é com os valores de escritura que vai ter que pagar, ainda é alguma coisa.
Colocado por: zedasilva..... Num dos lotes tem que haver já uma moradia ou então fazer aprovar um projecto para uma. Quando não existe nenhuma por norma entra o projecto do destaque junto com o da moradia.
zedasilva
sabe qual é a legislação que diz isso?
mitrazia,
o projecto entrar em nome do seu pai não tem qq problema pois penso que pode fazer na camara o averbamento para o seu nome posteriormente.
pode sim senhor fazer o averbamento a posterior eu fiz e nao paguei nada por isso, outra coisa que tem que ter em atençao é a area total do tereno, pois so sera aceito o destacamento a partir duma certa area.
o terreno tem perto de 1300 mt2 ... falei com um advogado amigo e ele confirmou que não é difícil... entra tudo em nome do meu pai e depois de ser feito o destacamento dá para trocar.