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1. • alc
   • 12 junho 2014 ^editado

    # 1

   Estou a recolher os vários documentos solicitados pela Câmara de Vila do Conde para fazer o levantamento da licença para a construção da minha casa. Já tenho todos exepto os seguintes:
   
   1-Termo de Responsabilidade assinado pelo técnico responsavel pela direção de fiscalização da obra;
   2-Plano de Segurança e saude.
   
   Quem me passa estes dois documentos?
2. • zedasilva
   • 12 junho 2014

    # 2

   O termo pela fiscalização é o técnico que a assumir
   O Plano de segurança e saude é por norma executado pelo técnico que assume a Coordenação de segurança
3. • mafgod
   • 12 junho 2014

    # 3

   Ou seja, tem de arranjar um técnico habilitado para tal para dar a cara e assinar a papelada.
   Idealmente, deveria também de acompanhar a obra durante o período de construção e ser o seu fiscal de que tudo está a ser feito como o planeado.
   
   Tem também de arranjar um técnico que elabore o Plano de Segurança e Saúde (papelada) e que dê a cara e assine a papelada.
   Idealmente, deveria também de acompanhar a obra durante o período de construção e verificar se o que está no plano está a ser cumprido.
4. •  
     doisarquitectos
   • 12 junho 2014

    # 4

   Isso não só documentos, é um serviço que vai contratar, ou seja alguém que lhe vai fiscalizar a Obra e coordene a segurança e higiene em Obra, normalmente é uma avença mensal que vai pagar a um técnico.
   
   Pode ser qualquer técnico com habilitações para fazer esse serviço, Arquiteto ou Engenheiro.
   
   Se quiser podemos dar-lhe cotação para esse serviço, mande-nos mensagem privada com o seu contato.
   
   Seja como for leve essa contratação a sério, afinal é a fiscalização da sua futura casa.
   
   Boa sorte
   nuno costa
   www.doisarquitectos.com
5. • alc
   • 12 junho 2014

    # 5

   Pode ser o mesmo técnico que assinou o "Termo de responsabilidade pela direção da obra" ?
6. • zedasilva
   • 12 junho 2014

    # 6

   Colocado por: doisarquitectos
   Pode ser qualquer técnico com habilitações para fazer esse serviço, Arquiteto ou Engenheiro.
   

   
   
   Ou então nenhum dos dois.
   :)))
7. • mafgod
   • 12 junho 2014 ^editado

    # 7

   Se tiver habilitações para tal, sim.
   Edit: Presumi erradamente se o Fiscal e o de Segurança podiam ser o mesmo.
8. • zedasilva
   • 12 junho 2014

    # 8

   Colocado por: alcPode ser o mesmo técnico que assinou o "Termo de responsabilidade pela direção da obra" ?

   
   
   Não!
9. • zedasilva
   • 12 junho 2014

    # 9

   Colocado por: mafgodSe tiver habilitações para tal, sim.

   
   
   Mesmo que tenha habilitação existe incompatibilidade de funções.
10. • alc
    • 12 junho 2014

     # 10

    Colocado por: zedasilva
    
    Não!

    
    
    Podia ser mais especifico?
11. •  
      brunomrosa
    • 12 junho 2014

     # 11

    Colocado por: alcEstou a recolher os vários documentos solicitados pela Câmara de Vila do Conde para fazer o levantamento da licença para a construção da minha casa. Já tenho todos exepto os seguintes:
    
    1-Termo de Responsabilidade assinado pelo técnico responsavel pela direção de fiscalização da obra;
    2-Plano de Segurança e saude.
    
    Quem me passa estes dois documentos?

    
    
    Não sei que serviço / gabinete / técnico contratou para lhe licenciar a obra, que não lhe trata desses dois elemento. São elementares. Chegou a pedir aos respectivos ?
12. • zedasilva
    • 12 junho 2014

     # 12

    Colocado por: alc
    
    Podia ser mais especifico?

    
    nº 6 do artgº 9 do DL 273/2003
13. • alc
    • 12 junho 2014

     # 13

    Colocado por: brunomrosa
    
    Não sei que serviço / gabinete / técnico contratou para lhe licenciar a obra, que não lhe trata desses dois elemento. São elementares. Chegou a pedir aos respectivos ?

    
    
    Como assim?
    
    Eu pedi a um arquitecto para me fazer um projeto, ele fez o trabalho dele, e entregou as especialidades a um gabinete de engenharia.
    Neste momento tenho o projeto aprovado e a licença para lenvantar na Câmara!!
14. • mafgod
    • 12 junho 2014

     # 14

    Colocado por: alcEu pedi a um arquitecto para me fazer um projeto, ele fez o trabalho dele, e entregou as especialidades a um gabinete de engenharia.
    Neste momento tenho o projeto aprovado e a licença para lenvantar na Câmara!!

    Ele, deveria de o ter informado de que era necessário:
    1-Termo de Responsabilidade assinado pelo técnico responsável pela direção de fiscalização da obra;
    2- Plano de Segurança e saúde.
    
    Já perguntou-lhe se ele pode/está interessado em ser o seu diretor fiscal e o responsável pela segurança e higiene?
15. • P+V
    • 12 junho 2014 ^editado

     # 15

    Colocado por: alceu pedi a um arquitecto para me fazer um projeto, ele fez o trabalho dele, e entregou as especialidades a um gabinete de engenharia.

    
    
    Pois, mas o arq. ou o eng. a quem foram entregue os projectos de especialidades deveriam te-lo alertado acerca da necessidade de elaborar o P.S.S. e de contratar o serviço de fiscalização da sua obra.
16. • zedasilva
    • 12 junho 2014

     # 16

    Colocado por: mafgod
    Já perguntou-lhe se ele pode/está interessado em ser o seu diretor fiscal e o responsável pela segurança e higiene?

    
    
    Se puder contrate uma entidade externa aos projetos

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, P+V
17. • P+V
    • 12 junho 2014 ^editado

     # 17

    Colocado por: zedasilvaSe puder contrate uma entidade externa aos projetos

    
    
    Eu nunca fiscalizei os meus projectos, mas em mais de uma obra fiquei com a sensação de que o fiscal deveria era de me entregar metade do que ganhava, pois se não fosse eu a chamá-lo a atenção, muitas asneiras do empreiteiro teriam passado despercebidas...
18. •  
      brunomrosa
    • 12 junho 2014

     # 18

    Colocado por: alcComo assim?
    
    Eu pedi a um arquitecto para me fazer um projeto, ele fez o trabalho dele, e entregou as especialidades a um gabinete de engenharia.
    Neste momento tenho o projeto aprovado e a licença para lenvantar na Câmara!!

    
    
    
    Esses dois elementos não são "especialidades", e trabalho bem feito é garantir ao cliente final que tem o licenciamento aprovado e licença na mão, pelo menos é assim que estou habituado a lidar com os processos. Normalmente eu "vendo" assim aos meus clientes.
    
    Mas pode sempre contratar outra entidade como sugere o zedasilva.