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Demolição de habitação - e agora?

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde,

    Adquiri um imóvel devoluto, o qual já foi demolido.

    Tenho a licença para a obra de demolição e para a respetiva construção. Neste momento, já se iniciou a construção da futura casa.

    A dúvida é, perante as finanças e conservatório, tenho de comunicar a demolição? Em caso afirmativo, quais os passos a tomar?

    Desde já, agradeço os contributos.

  2.  # 2

    Alguém com experiência nesta situação?
    • fpc
    • 19 junho 2014

     # 3

    Quando a obra estiver terminada vai às finanças pedir a avaliação e a seguir vai os registo predial fazer a respetiva inscrição. Basicamente é isto que tem que fazer.

  4.  # 4

    Então e a demolição? Isto é, no próximo ano vou pagar IMI de um imóvel que não existe?

  5.  # 5

    Sugiro que comece por verificar se para efeitos de IMI o imóvel que estava devoluto foi exactamente assim considerado como ruína/devoluto. Pode pedir ao anterior proprietário uma cópia ou dirigir-se às finanças a saber. Se a nova obra já teve início, para todos os efeitos tem lá uma construção, embora inacabada, no fundo igualmente devoluta...
    Embora não explique durante quanto tempo o terreno esteve efectivamente sem qq construção (o que já não é o caso), não me parece agora merecer a pena pedir a reavaliação para este período transitório, mas tente fazer a simulação aqui http://www.imisimples.com/ (não sei se o seu caso dá para simular).
    Entendo a sua indignação mas creio que o pior mesmo é, caso a obra termine ainda em 2014, habilitar-se a pagar como se a casa tivesse estado impecável e nova todo o ano. Veja a alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do CIMI...

  6.  # 6

    Colocado por: SMarqSugiro que comece por verificar se para efeitos de IMI o imóvel que estava devoluto foi exactamente assim considerado como ruína/devoluto. Pode pedir ao anterior proprietário uma cópia ou dirigir-se às finanças a saber. Se a nova obra já teve início, para todos os efeitos tem lá uma construção, embora inacabada, no fundo igualmente devoluta...
    Embora não explique durante quanto tempo o terreno esteve efectivamente sem qq construção (o que já não é o caso), não me parece agora merecer a pena pedir a reavaliação para este período transitório, mas tente fazer a simulação aquihttp://www.imisimples.com/(não sei se o seu caso dá para simular).
    Entendo a sua indignação mas creio que o pior mesmo é, caso a obra termine ainda em 2014, habilitar-se a pagar como se a casa tivesse estado impecável e nova todo o ano. Veja a alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do CIMI...


    Obrigado por expor a sua opinião.
    A questão é ainda mais complexa... quem me alertou para esta questão foi o banco... para concretizar empréstimo para construção, no registo da conservatória deve constar que se trata de um terreno e não de uma habitação...
    Concordam com este comentário: salvador99

  7.  # 7

    Colocado por: bjsilvavou pagar IMI

    Quanto?

  8.  # 8

    Faça bem as contas.

    Na maioria das vezes o IMI de uma casa velha é bem mais barato que o IMI de um terreno.
    Não se precipite.

  9.  # 9

    Colocado por: bjsilvapara concretizar empréstimo para construção,

    Pede um empréstimo para reconstrução.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bjsilva

  10.  # 10

    Colocado por: Silver WolfNa maioria das vezes o IMI de uma casa velha é bem mais barato que o IMI de um terreno.
    Não se precipite.


    Concordo, e admito que seja o caso.

    A minha dúvida é se legalmente sou abrigado a regularizar a situação.

  11.  # 11

    Colocado por: Picareta
    Pede um empréstimo para reconstrução.


    E será que consigo as mesmas condições?

  12.  # 12

    Colocado por: bjsilvaA minha dúvida é se legalmente sou abrigado a regularizar a situação.

    Não..... Sim, faz a obra e no final actualiza o registo nas finanças e na conservatória.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bjsilva

  13.  # 13

    Colocado por: bjsilvaE será que consigo as mesmas condições?

    Não faço ideia, mas não vejo motivos para não ter as mesmas condições. Fale com o banco.

    O banco colocou a questão porque você pediu um empréstimo para construção, o que pressupõe que tenha um terreno, depois apresenta uma certidão da conservatória com uma casa, e é evidente que eles tem que questionar: Então você quer construir uma casa onde já existe outra???...Só tem que explicar ao banco que o projecto prevê a demolição dessa casa. Se já entregou o projecto no banco eles tem obrigação de perceber que se trata de uma demolição e depois uma nova construção, ou reconstrução.

  14.  # 14

    Colocado por: PicaretaO banco colocou a questão porque você pediu um empréstimo para construção, o que pressupõe que tenha um terreno, depois apresenta uma certidão da conservatória com uma casa, e é evidente que eles tem que questionar: Então você quer construir uma casa onde já existe outra???...Só tem que explicar ao banco que o projecto prevê a demolição dessa casa. Se já entregou o projecto no banco eles tem obrigação de perceber que se trata de uma demolição e depois uma nova construção, ou reconstrução


    Exacto. E creio que a confusão deve estar na questão da "hipoteca" do terreno, que afinal, é uma casa LOl - q confusão...

  15.  # 15

    Colocado por: bjsilvaE creio que a confusão deve estar na questão da "hipoteca" do terreno, que afinal, é uma casa

    Pois aí é que está o problema... eles não podem hipotecar uma casa que vai ser demolida!!!
    De certeza que eles sabem como resolver esse problema.

  16.  # 16

    Colocado por: PicaretaDe certeza que eles sabem como resolver esse problema


    Pois, e não sei se será bluff, mas aconselharam-me a regularizar esta situação, senão iria ter problemas nas finanças quando futuramente entregar o modelo 1 do IMI.

  17.  # 17

    Colocado por: bjsilvamas aconselharam-me a regularizar esta situação

    Se tem uma licença de construção que contempla a demolição do existente só tem que regularizar no final das obras.

    Para fazer o que o banco quer, teria que ter uma licença apenas para demolição, fazer a demolição e depois actualizar os registos. Com o registo do terreno apresentava os projectos na Câmara e obtinha uma licença de construção, e então é que ia ao banco pedir o empréstimo!!!...parece-me um excesso de burocracia da parte do banco, que se pode resolver conversando com o banco.

    Colocado por: bjsilvasenão iria ter problemas nas finanças quando futuramente entregar o modelo 1 do IMI.

    Quando entregar o mod1, apresenta também os projectos aprovados pela câmara, não vai ter problema nenhum.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  18.  # 18

    Conclusão:

    Fui às finanças entregar o modelo 1 do IMI atendendo à demolição da construção existente. Fui alertado que se apenas tinha 60 dias para fazer essa alteração, salvo pagaria coima.

    De seguida, fui à conservatória com o comprovativo das finanças, para atualizar a certidão do registo predial. Custo total: 60 aéreos.

    Quando a habitação nova estiver pronta, deverei fazer nova atualização, com nova entrega do modelo 1 do IMI.

    Cps,

  19.  # 19

    Na conservatória foi necessário apresentar algum documento relativo à demolição ? e na certidão permanente ficou alguma indicação da demolição da casa ? Obrigado.

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