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1. • anaccosta
   • 20 junho 2014 ^editado

    # 1

   Boa tarde,
   
   meu bisavô faleceu e deixou imóveis em Portugal, mais especificamente em Rossas - Vieira do Minho. Tudo o que possuo com relação a esses imóveis é uma certidão emitida pelas finanças em 1989, em que constam os artigos, porém entrei em contato com as finanças e com a Conservatória e me disseram que esses artigos estão desatualizados pois os mesmos mudaram em 1992, e que não há relação entre os artigos novos e os antigos, sendo quase impossível descobrir os artigos atuais, que para isso eu deveria ter o nome dos confrontantes, mas nessa certidão que possuo, não há nome de confrontantes, aparece como confrontação "caminho". Não entendo muita coisa, além de que eu e o restante dos herdeiros moramos no Brasil, e estamos perdidos com relação a como proceder, visto que não sabemos nem a localização exata dos ditos imóveis, apenas esses artigos antigos com sua descrição. A funcionária das finanças me informou ainda que não haveriam tributos a pagar, porque imóveis naquela região, como geram tributos muito pequenos, o governo nem recolhe, essa informação procede? Gostaria de saber como proceder para descobrir as informações necessárias e regularizar os imóveis perante os herdeiros.
   Muito obrigada a quem puder ajudar.
2. • costa3333
   • 20 junho 2014

    # 2

   boa tarde
   
   o que tem de fazer é arranjar alguém cá em Portugal que faça um trabalho de pesquisa para descobrir os artigos e as suas localizações.
   
   Quanto aos terrenos pagarem impostos, o governo recolhe tudo... grande ou pequeno, pelo que essa senhora informou-a mal. desde que esteja registado com artigo matricial já paga impostos.
   
   tem de arranjar um solicitador ou advogado que lhe faça uma pesquisa pelos bens...
   
   cumsp

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3. • maria rodrigues
   • 22 junho 2014

    # 3

   anaccosta
   

   (...) possuo com relação a esses imóveis é uma certidão emitida pelas finanças em 1989, em que constam os artigos, porém entrei em contato com as finanças e com a Conservatória e me disseram que esses artigos estão desatualizados pois os mesmos mudaram em 1992, e que não há relação entre os artigos novos e os antigos,(...)

   
   Olá!
   Essa informação foi das finanças, da conservatória, ou das duas? Como foi possível num intervalo de três anos(?) os artigos ficarem desactualizados? Os imóveis são apenas terrenos ou também há casa(s)? A essa distância é muito difícil (impossível) obter as informações necessárias. Ajudaria ter, em Portugal, uma pessoa conhecida (ou familiar) que pudesse dar apoio. Sem elo de ligação ao local tudo se complica. Até pode ter havido o recurso à usucapião, e os herdeiros não saberem. Eu ficaria intrigada com essa repentina (três anos apenas?), mudança de artigos matriciais. Só com recurso a um advogado ou solicitador, de confiança (não é garantido que o consiga) e saber se os imóveis valem os custos da solicitação.

   Concordam com este comentário: Jorge Santos - Faro

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4. • 1255
   • 22 junho 2014

    # 4

   Olá!
   Essa informação foi das finanças, da conservatória, ou das duas? Como foi possível num intervalo de três anos(?) os artigos ficarem desactualizados? Os imóveis são apenas terrenos ou também há casa(s)? A essa distância é muito difícil (impossível) obter as informações necessárias. Ajudaria ter, em Portugal, uma pessoa conhecida (ou familiar) que pudesse dar apoio. Sem elo de ligação ao local tudo se complica. Até pode ter havido o recurso à usucapião, e os herdeiros não saberem. Eu ficaria intrigada com essa repentina (três anos apenas?), mudança de artigos matriciais. Só com recurso a um advogado ou solicitador, deconfiança(não é garantido que o consiga) e saber se os imóveis valem os custos da solicitação.

   
   maria rodrigues,
   isso não é admiração nenhuma, bastava as finanças naquele concelho terem feito uma avaliação geral aos prédios rústicos (e é o que deve ter acontecido) para alterarem todos os numeros de artigos. Agora os proprietários é que têm de fazer a correspondência com os novos números. O que por vezes não é fácil não tendo acompanhado os trabalhos de avaliação.
   Os terrenos até já podem estar em nome de outra gente. Há nestes casos muitos oportunistas, que sabendo que os verdadeiros proprietários estão fora, se apresentam como proprietários.
   Agora o que a anaccosta tem de fazer é contratar alguém de confiança na terra para fazer todas as pesquisas e tentar localizar os terrenos.
   Uma coisa é certa, se souber pelo menos onde são os terrenos é mais fácil. Vai ao local e vê como estão tratados. Ou tenta falar com os proprietários dos terrenos confinantes. No entanto, com os nomes dos números de artigos anteriores e posteriores também consegue localizar alguma coisa.
   Tarefa complicada, mas com paciência talvez consiga lá ir.
   Resta saber se o valor dos terrenos valem o trabalho e despesa que dá esta operação. Os terrenos rústicos estão pouco valorizados em Portugal.

   Concordam com este comentário: maria rodrigues, anaccosta

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5. • maria rodrigues
   • 22 junho 2014

    # 5

   1255
   

   (...) bastava as finanças naquele concelho terem feito uma avaliação geral aos prédios rústicos (e é o que deve ter acontecido) para alterarem todos os numeros de artigos(...)

   
   Mas... incumbe ás finanças fazer (de moto próprio, sem aviso aos proprietários?...) avaliações gerais de prédios rústicos e alterarem-lhes os números matriciais? Com que fundamento? Desconhecia e... estou pasma com tanta »arbitrariedade«!
6. • 1255
   • 22 junho 2014

    # 6

   Mas é mesmo isso que acontece, acredite. E ainda pior: depois cabe ao proprietário actualizar e por sua conta os registos na conservatória. Pelo menos 60€!!!
   No entanto as finanças avisam quando fazem essas avaliações. Recomendam, a quem pode, estar presente ou que se represente para verificar se a avaliação está a ser correcta. Nalgumas localidades havia alguém, um morador, que potencialmente conhecia bem os terrenos e seus proprietário para dar apoio à equipa no terreno.
   É um método ultrapassado mas ainda há poucos anos faziam assim no interior.

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7. •  
     Jorge Santos - Faro
   • 22 junho 2014

    # 7

   Isso não aconteceria aqui no Algarve onde as autarquias/finanças já fizeram o cadastro de tudo o que são terrenos !
   
   Conheço alguns casos em que herdaram terrenos que os avós não os tinha ido registar sabem porque ? Para não pagarem impostos !
   Não querem pagar não registam !
   
   Os netos para os registar tiveram que arranjar testemunhas e registar por usucapião
   
   http://pt.wikipedia.org/wiki/Usucapi%C3%A3o
   
   Mas para o fazerem tem que saber onde ficam os terrenos e a Única maneira de o conseguirem é virem a Portugal à zona onde moravam os vossos bisavós e perguntar as pessoas da terra que os conheciam, onde ficam os terrenos, nem que seja ao padeiro/carteiro etc...
   Claro que podem pagar a alguém para fazer esse trabalho ...
   
   Eu antes contactava o presidente da junta de freguesia para tentar saber se os conhecia , até pode ser que saiba de algum vizinho que tenha direito a opção de compra e que esteja interessado em ajudar !
   
   Nunca ira conseguir informações nas finanças de terrenos que não foram registados !
   Não sei como é que podem fazer uma certidão sem registos mas tudo é possível .

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8. • anaccosta
   • 23 junho 2014

    # 8

   
   Olá!
   Essa informação foi das finanças, da conservatória, ou das duas? Como foi possível num intervalo de três anos(?) os artigos ficarem desactualizados? Os imóveis são apenas terrenos ou também há casa(s)?

   
   
   Maria Rodrigues,
   Primeiramente obrigada pela ajuda, quanto as questões: essa informação foi das finanças, consta em uma certidão que o meu tio solicitou em 1989, e, quando eu liguei para as finanças essa semana foi que me disseram que os números dos artigos de Vieira do Minho tinham todos sido alterados em 1992, por isso não dava mais para ter acesso as informações através dos números de artigo que possuo. Acredito que, pela descrição na certidão haja imóveis também, e não apenas terrenos, mas não sei qual a atual situação visto que esse meu bisavô emigrou com a família para o Brasil e a casa ficou fechada desde então, não sabemos nem a exata localização visto que os meus bisavós e seus filhos, que chegaram a morar na casa já são todos falecidos...
9. • maria rodrigues
   • 24 junho 2014

    # 9

   anaccosta
   

   (...) Acredito que, pela descrição na certidão haja imóveis também, e não apenas terrenos (...)

   
   
   Olá, Ana!
   Não é de grande ajuda a minha prestação, embora tenha muita vontade, efectivamente, de ajudar. Existe uma grande probabilidade de os imóveis urbanos (a havê-los) serem apenas ruínas e matagal, mercê do abandono. Como referi há ainda o risco de ter sido invocada a usucapião e as propriedades terem mudado de dono(s) sem oposição, por ninguém ter sabido e pela distância. Para uma pesquisa aturada é preciso ter alguém de muita confiança, a contactar, pessoalmente, com a Conservatória e com as Finanças, tendo, pelo menos, os elementos disponíveis de 1989. Se leu algumas sugestões que aqui foram botadas por membros do Fórum, pode tentar, por exemplo, o contacto com a autarquia (Junta de Freguesia) onde estão implantados os imóveis. Haverá uma remota possibilidade de encontrar um parente, ou familiar mais próximos, através da identificação do(s) apelido(s).
   
   Em tempos idos fizemos uma pesquisa nas Finanças, onde nos foi facultado um livro, muito antigo e de grandes dimensões, com os primeiros registos cadastrais, dos imóveis, feitos por volta de 1955 (se não estou em erro), aquando da passagem da matriz. Foi de alguma ajuda, naquela época.
   
   Não sei como funciona a embaixada portuguesa ou o consulado da vossa área de residência, mas talvez devam ponderar uma consulta para obter algumas orientações, se bem que não é de fazer grande fé na colaboração destes organismos. Em resumo: o ideal era haver alguém de inteira confiança (familiar, advogado ou solicitador) que pesquisasse, pessoalmente, tudo o que pudesse ajudar à descoberta dos imóveis, embora seja de ponderar os custos incomportáveis que tais diligências possam implicar.
   Desejamos muita sorte para que o consigam e regresse aqui, ao fórum, para nos dar boas notícias!

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