Estamos a iniciar as obras de conservaçao de uma casa muito antiga. Primeiro vamos remodelar o telhado e os telheiros da casa, mantendo a estrutura em madeira e aplicando telha sandwich que imita a telha lusa com isolamento. Para tal ja entregamos na CM a comunicaçao previa para execuçao de obras de escassa relevancia. Pedimos autorizaçao para mudar os telhados, picar e rebocar fachadas e pintar. No entanto como pretendemos no passo seguinte começar as obras interiores esta a surgir nos uma questao....Nao queremos alterar nada na fachada da frente mas na detras estamos a ponderar substituir uma janela por uma porta..Isto é possivel? Passar de janela a porta? Ou vamos ter problemas com os fiscais que vao supervisionar a obra do telhado?
Isso é muito relativo. Depende da câmara, dos fiscais, do empreiteiro, do local, do vizinho, do...e do...etc, etc, etc, Já vi de tudo, mas de tudo mesmo. Chego a questionar se alguns funcionários das câmaras são uns "atrasos de vida" ou se são uns experts na arte de complicar. Se a câmara ligar o complicómetro prepare-se para andar a caminhar para lá a torto e a direito. Se andarem ocupados com outras coisas mais "importantes" pode ser que se safe sem quaisquer problemas. Na verdade, se levarem a legislação à letra trata-se de uma alteração de fachada, portanto requer licenciamento. A partir daqui o céu é o limite. Como uma grande parte dos regulamentos municipais são vagos nesta matéria (e não o deviam ser) já assisti a dois processos terem tratamento diferente no mesmo mês e na mesma câmara, só porque foram apreciados por funcionários diferentes. Por uma alteração dessas já vi pedir levantamento topográfico, plantas de todos os pisos, cortes, alçados, e tudo o resto como se de uma reabilitação ou reconstrução se tratasse. Isto não é para assustar. Agora, caso a câmara tenha uma postura de "deixa andar" consegue fazer essa alteração e muito mais sem ter problemas. Como se trata da fachada posterior, se o terreno para onde der essa porta for seu e pertencer ao mesmo prédio (logradouro), isso é uma alteração que nem se nota. Aparece feita e já está. Cautela com os vizinhos, estes por vezes alertam as câmaras nestas alterações. Convém que tenha uma relação cordial com eles. São os primeiros fiscais das câmaras.
A porta que pretendemos fazer vai ficar virada para o nosso alpendre e nem sequer tenho vizinhos....a questao é mesmo os fiscais que vao passando por causa do pedido que fizemos para obras no telhado. E se ao fazer as obras do telhado, alguma das paredes da fachada nao aguenta e cai?? Se tiver de voltar a construir parte ou um todo de uma parede estrutural da casa?? Ao fazer obras de conservação isso pode acontecer. Se tiver de construir uma das paredes que ja existem porque caiu tenho de fazer projeto?