Sigo este fórum há algum tempo com o intuito de ir aprendendo acerca do que envolve uma reformulação de uma casa, que no fundo é o nosso objetivo (meu e do meu namorado)!
Tenho 28 anos, vivemos (em regime de arrendamento) e trabalhamos na zona de Penafiel e nunca passamos para a compra de um apartamento como alguns amigos nossos, porque entendemos que devemos aplicar as nossas poupanças num sítio em que realmente queiramos viver durante os (muitos!) anos em que pagarmos um empréstimo. Já visitamos imensas moradias nas mais variadas situações como em esqueleto com reformulação a acontecer, devolutas, ou em estado habitável mas a necessitar de recuperação, e também já obtivemos alguns orçamentos para realização dos trabalhos (inclusive até de materiais) mas nunca nos concentramos em casas com inquilinos a habitar no momento.
No entanto, através de um amigo obtivemos o contacto de uma casa (representada por uma imobiliária) que se encontra nesta situação e fomos visita-la.
A situação apresentada pelo agente imobiliário é a seguinte:
Trata-se de uma moradia que passou para a posse de uma senhora (mas que não a tem em seu nome) através de uma herança e a agora proprietária não faz intenção de habitar a casa, nem tem dinheiro para a reconstruir, pelo que a pôs à venda.
Já houveram empreiteiros e investidores interessados em comprar a casa para depois de reformulada a vender, tendo sido apresentada a possibilidade de compra ao inquilino, assim como uma indemnização para o mesmo sair da casa, tendo estas sido verbalmente recusadas. O inquilino que terá à volta de 65 anos, habita na casa acerca de 25, mas apenas tem comprovativos de pagamento de rendas há 3 anos no valor 150€ mensais. A casa tem vindo gradualmente a ficar afetada por não haver investimento de obras sendo que os enchimentos do teto já terão caído, para além das infiltrações que vão aumentando e que acabaram por também afetar os soalhos, facto que levou o inquilino a apresentar varias queixas na Câmara Municipal.
No entanto, o agente imobiliário diz-nos que uma vez que nós necessitamos de casa para habitar existe algum espaço que pode ser explorado, pelo que deveríamos aconselhar-nos junto de um advogado vindo daí o nosso contacto aqui no fórum da casa! Esta é uma situação recente, pelo que procuramos alguém que nos possa ajudar nesta questão uma vez que sempre procuramos onde comprar uma casa e como reformula-la, mas nunca um advogado que nos ajude neste género de questões legais com inquilinos.
Sim tem toda a razão, mas também a imobiliária disse logo que deveríamos contactar um advogado por causa desta situação da inquilina. Também se disponibilizou para fornecer toda a informação, desde contratos, etc,… por isso precisamos de alguém que nos ajude neste género de questões legais.
Posso-lhe dizer que foi dessa forma que consegui retirar um inquilino do interior de uma habitação. Só o pude fazer após ser proprietário há mais de 5 anos (não sei se o prazo foi entretanto alterado) e mais 3 anos de processo. Mas o inquilino não tinha 65 anos nem perto disso.
Estas pessoas agradeceram este comentário: CarlaA.
Um inquilino com 65 anos ou mais, fica imediatamente protegido por uma série de leis. Vai comprar uma casa, para a qual não poderá ir morar tão cedo como pensa. Não se meta nisso.
Estas pessoas agradeceram este comentário: CarlaA.
Vai pagar durante muitos anos uma casa na qual só poderá morar quando for velho. Se o meu filho me fizesse essa pergunta, responderia também: Não te metas nisso!
Estas pessoas agradeceram este comentário: CarlaA.