Será que alguém me podia dizer quais os documentos necessários para fazer o pedido de licença de habitação?
A minha dúvida principal é se preciso de um termo de responsabilidade somente do meu director de fiscalização ou se também é necessário um termo do director de obra do empreiteiro?
Livro de obra preenchido e assinado. Termo de responsabilidade DTO ou DFO e/ou de ambos. Telas finais Arquitectura Ficha INE Certificados ( Gas, ITED; CERTIEL, ADENE) umas querem outras não Avaliação acústica ( umas querem outras não) FTH ( tem de entregar de pois de emitida a Licença de utilização) ...
Por exemplo na camara onde estou a tratar a minha é preciso a factura a comprovar o pedido de energia, é preciso ir á empresa de distribuição de água e tratar do abastecimento (entrega de telas)... Como vê varia de camara para camara.
Vá ao portal da sua Câmara Municipal e procure o requerimento apropriado, maior parte das vezes o requerimento vem acompanhado de uma check-list com os documentos que necessita.
Muito obrigada a todos. Já fui ao site da Camara e encontrei o tal requerimento. Envio foto da lista de documentos exigida. Pelo que percebo não preciso de termo nenhum por parte do empreiteiro, certo?