Gostaria de vos expor a seguinte situação, e de solicitar um esclarecimento de quem esteja por dentro do assunto:
Fui 1ª titular de 1 empréstimo juntamente com o meu ex, com hipoteca para construção de habitação própria permanente, de ambos. Posteriormente, como a coisa deu para o torto e nos separámos, fui ao banco e pedi a minha desvinculação do empréstimo em causa. Muito bem. Mas fiquei na expectativa de marcação de nova escritura... O que nunca veio a acontecer, alegando o meu ex que foi seguida uma tramitação qualquer que tornava nova escritura desnecessária. Como as escrituras custam dinheiro, não contestei...
A verdade é que no meu património nas Finanças a referida casa não consta e obviamente que junto do banco também não.
Mas como não gosto de ficar sem saber o que se passou, nem se o que se passou é legal ou não, fui à conservatória saber qual o ponto de situação. O que lá consta é a 1ª e única escritura da casa, onde consta o nome de ambos, mas... à escritura da casa foi apensada uma DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO emitida pelo Banco e apenas assinada pelo meu ex, que ficou assim a ser o único proprietário da referida casa.
A minha pergunta, e porque não quero um dia vir a descobrir (normalmente, é da pior maniera) que estou ligada a uma propriedade da qual me venham eventualmente a cobrar quaisquer encargos no futuro, ou ver o meu nome associado a esta história, é no sentido de saber se alguém conhece esta Declaração de EXONERAÇÃO, e se a mesma substitui a escritura, não tendo a minha assinatura constado na mesma. Apenas pedi desvinculação do empréstimo...
Muito agradeço a experiência de todos vós no esclarecimento desta questão.