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  1.  # 1

    Bom dia. A minha questão é a seguinte. Como se faz para passar uma procuração para a pessoa abdicar dos direitos da casa. Comprei casa em 2009 com o meu namorado, agora separamo-nos e eu é que fiquei com a casa. As hipóteses seriam ou ele me doa a parte dele da casa ou assina uma procuração. Queria saber quais os custos das duas.
  2.  # 2

    Colocado por: anabarbaraAs hipóteses seriam ou ele me doa a parte dele da casa ou assina uma procuração.

    Quem disse?
    Pode doar ou vender, mas as doações só são vantajosas quando se trata de familiares, no seu caso o melhor será uma venda, só terão que ter em atenção aos valores a declarar. Consulte um notário.
    Existe crédito bancário?
  3.  # 3

    Sim. E a fiadora é a minha avó. E eu sou a única herdeira dela. Eu queria saber quais os custos de passar a casa so para o meu nome ou se dava para ter uma procuração dele a abdicar de todos os direitos da casa.
  4.  # 4

    Colocado por: anabarbarase dava para ter uma procuração dele a abdicar de todos os direitos da casa.

    Não, isso não existe.

    Colocado por: anabarbaraSim. E a fiadora é a minha avó.

    Então o seu ex namorado tem uma dívida ao banco? Se sim ele não pode vender nem doar sem pagar o que deve.
  5.  # 5

    Mas pode a anabarbara ficar sozinha no crédito, caso possa e o banco aceite e, desta forma, comprar a parte do namorado. Acho eu.
  6.  # 6

    A venda pode ser fictícia?
  7.  # 7

    Fictícia em termos de não dar dinheiro ao seu namorado porque de resto tem que ser uma venda normal, escritura ´de venda.
    O banco concerteza que vai actualizar o seu spread dado que vai fazer um contrato novo. Penso que se quer ficar com a casa, em primeiro lugar, deve falar com o banco nesse sentido. Mas, caso possa pagar o crédito sozinha e o seu namorado aceitar a venda, o banco aceitar esta nova situação, acho que pode ficar com a casa.

    Ou vende a casa se conseguir, paga o que deve ao banco e compra outra para si.

    Mas tenha em consideração que se fizer uma escritura de compra ao seu namorado e não lhe der o respectivo valor (porque é venda fictícia) nunca se sabe se o seu namorado não lhe venha um dia mais tarde a reivindicar o dinheiro. Isto é que eu não sei, tem que ter cuidado.
  8.  # 8

    Colocado por: anabarbaraA venda pode ser fictícia?

    Pode. O seu namorado pode-lhe vender a parte dele por um determinado valor, e a anabarbara não lhe paga nada, mas a anabarbara tem que pagar o respectivo IMT, e IS, e o seu namorado (ex) tem que declarar às finanças que recebeu o dinheiro e pagar os respectivos impostos (mais valias, caso existam).

    ....mas o problema está no banco!!!
  9.  # 9

    Colocado por: SabrinaMas pode a anabarbara ficar sozinha no crédito, caso possa e o banco aceite e, desta forma, comprar a parte do namorado. Acho eu.

    Se a anabarbara e o namorado precisaram de um fiador, não estou a ver o banco a deixar sair o namorado desta responsabilidade...a não ser que pague a parte dele.
    Concordam com este comentário: Sabrina
  10.  # 10

    E o namorado não pode reivíndicar o dinheiro, caso haja má fé da parte dele? Sabe isto Picareta?
  11.  # 11

    Colocado por: SabrinaE o namorado não pode reivíndicar o dinheiro, caso haja má fé da parte dele? Sabe isto Picareta?

    Na escritura fica escrito que o valor da venda já foi recebido, pelo que depois de assinar a escritura já não pode reclamar.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Sabrina
  12.  # 12

    Aparentemente a casa foi comprada há pouco tempo - menos de 8 anos - pelo que o mais provável é a divida ser superior ao valor da casa. Daí que não há nada para vender mas sim uma divida a transferir. Vá já ao Banco e fale com eles porque vão preferir uma solução de alguém ficar a pagar, do que terem mais um incumprimento.
  13.  # 13

    Pois o meu problema deve ser o banco. Na altura da compra, nao a pude comprar sozinha dai recorrer a fiador e a ele para fazer a escritura ( e era efectiva) actualmente so trabalho de verao 6 a 7 meses) e passo o inverno desempregada. A minha única solução sera uma nova escritura é isso? Nao ha outra solução?
  14.  # 14

    Desde já agradeço a todos as vossas respostas.
  15.  # 15

    Colocado por: anabarbaraA minha única solução sera uma nova escritura é isso?

    A solução será aquela que o banco entender, pois na prática a casa é deles. tem que negociar uma solução com o banco. Essa solução terá que passar pelo se ex, pois ele também é devedor ao banco e não pode sair sem pagar a sua parte.
    Concordam com este comentário: Sabrina
  16.  # 16

    Colocado por: anabarbaraBom dia. A minha questão é a seguinte. Como se faz para passar uma procuração para a pessoa abdicar dos direitos da casa. Comprei casa em 2009 com o meu namorado, agora separamo-nos e eu é que fiquei com a casa. As hipóteses seriam ou ele me doa a parte dele da casa ou assina uma procuração. Queria saber quais os custos das duas.


    Pode-lhe passar uma procuração irrevogável... Paga IMT na mesma (no momento da outorga da procuração)...Imposto de Selo eu entendo que não...só pagará depois quando passar a casa para o seu nome...A vantagem é que passa "por cima" do banco...o crédito mantém-se...a maior desvantagem é para o seu companheiro que continua a responder pela dívida em caso de incumprimento...
  17.  # 17

    Na prática, com esta procuração irrevogável, os 50% da casa que pertencem ao namorado da anabarbara passam automática para ela? Obrigada!
  18.  # 18

    Colocado por: SabrinaNa prática, com esta procuração irrevogável, os 50% da casa que pertencem ao namorado da anabarbara passam automática para ela?


    Na prática, a Anabarbara fica a poder passar a casa para nome dela quando quiser...sendo que o namorado não pode voltar atrás com a palavra...
  19.  # 19

    Na prática a casa é do banco, e nada impede a anabarbara de comprar já os 50% que pertencem ao namorado.
  20.  # 20

    Após a assinatura da procuração, a anabarbara fica então com os 100% da casa na sua posse e o ex-namorado apenas com a responsabilidade dos 50% mas perante o banco, ou seja, tem responsabilidade perante o banco de 50% da casa mesmo se a anabrabara passar para o nome dela os tais 50% entes de liquidarem o empréstimo ao banco, certo?

    E o banco pode saber desta transacção?
 
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