Pretendia fazer a divisão de um terreno com cerca de 4000m2 onde já existe um edificio. Sendo que só existe uma frente anexa a uma via publica, seria possivél dividir o terreno em 4 partes (sendo uma delas o edificio existente) ficando apenas duas partes com frente para a via publica construindo um acesso que fosse comum ás duas parcelas mais recuadas?
Existirá a necessidade de fazer um loteamento com toda a burocracia e entraves de acessibilidades que isso implica, ou existe outra forma de contornar?
Dividir um terreno em 4 partes? Destaque: faz um e depois espera 10 anos para o outro e mais 10 anos para outro - 4 parcelas só daqui a 20 anos. Loteamento: mais burocrático e oneroso mas mais rápido, com sorte entre meio ano a um ano tem 4 lotes. Ou então faz o seguinte: um destaque a meio da propriedade e fica com duas parcelas (50%/50%); em cada uma delas faz uma moradia geminada com duas habitações que pode pôr em propriedade horizontal com duas fracções cada. "parcelas" com casa cada uma. Atenção: Isto se o PDM permitir habitação multifamiliar.
2 anos é o mais provável e parece-me que o "problema" não é só esse, é que ou isso tem uma grande frente ( mais de 40 m ) a confrontar com a via publica existente ou então vai dar parcelazitas de 10 m de frente o que não é nada famoso. por outro lado fazer um novo arruamento, a ser possível só vai é tirar área aos 4 lotes e ainda e ai sim, onerar bastante o processo.
..para a aprovação do loteamento, depois mais 2 para as obras de urbanização, depois mais 6 até ter a recepção definitiva e devolução de todas as garantias entregues.
Pedi uma recepção provisória e redução do valor da garantia em Novembro de 2013, a vistoria foi feita em Janeiro de 2014, nova vistoria em Abril de 2014 e continuo à espera do auto de recepção provisória e redução do valor da garantia. Todas as deficiências detectadas nas vistorias foram efectuadas na semana seguinte.
fiz projectos quer do loteamento quer das moradias (todas diferentes) no concelho de anadia, com 6 lotes obras de urbanização, começou sensivelmente em 2007 com um destaque e em 2013 estavam já 5 moradias habitadas. portanto nem sempre a coisa demora muito.