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1. • Spire
   • 26 agosto 2014 ^editado

    # 1

   Boas tardes,
   
   Encontrei este fórum, fazendo pesquisa sobre responsabilidades de condomínios, e penso que me podem dar algumas sugestões do problema que tenho em mãos, na qual passo a descrever:
   
   Vivo num apartamento arrendado, com cerca de 20 anos, na semana passada, estava eu em casa e tinha estacionado o carro junto ao apartamento, quando ouço um estrondo, venho a janela e reparo no sucedido, um bocado de reboco da fachada tinha se soltado da parede e caído em cima do carro.
   Ainda não tenho orçamento definitivo, apesar de já o ter pedido, mas o que o mecânico me disse deve ficar por volta dos 600.00€, (vidro da frente e escovas, reparar amolgadelas do capo e pintura do capo e laterais).
   Sei que no prédio não existe condomínio formado, logo não há seguro coletivo.
   Apenas existe uma pessoa responsável que substitui as lâmpadas quando se funde e o qual gere a limpeza do prédio onde recolhe 5.00€ por mês de todos, para poder pagar a Sr. que faz a limpeza.
   1º pergunta; - Esse sr. Poderá ser considerado o administrador do Prédio, embora não haja propriamente um condomínio formado legalmente?
   A 1º pessoa que contactei a quando o incidente, foi esse sr., que me disse diretamente, que estava de férias, não era o responsável pelo prédio e muito menos pelo sucedido, que eu teria de assumir os prejuízos e suportando os estragos ou então que fosse pedir contas ao dono do apartamento de onde caio o reboco. Resumindo não fui nada agradável e não aceitou qualquer responsabilidade do sucedido.
   Falei com a GNR que tomaram conta do incidente e levantaram o auto de noticia (penso que é assim que se chama) e com o mediador de seguro, que me informaram que as coisas não são bem assim e que os proprietários são os responsáveis pelos estragos e não havendo seguro serão eles a assumir os prejuízos.
   De momento já conseguir falar com todos e estou a marcar uma reunião onde todos possam estar presentes e assim decidirem o que vão fazer, para eu também ver como posso resolver as coisas.
   Sei que pelo meu seguro poderei requerer a proteção jurídica, mas preferia resolver as coisas a bem, visto que moro no prédio e irei prejudicar o meu senhorio que me tem estado a ajudar nesta situação de contactar os outros proprietários e assume de boa vontade todos os danos causados.
   Até ao momento de 6 proprietários no total, apenas dois não estão de acordo em pagar os estragos, um pela situação acima descrito, o outro, porque diz que esta desempregado e não tem dinheiro (não sei se será bem assim ou se é apenas uma desculpa), todos os outros estão dispostos a pagar, metendo o caso no seguro pessoal da casa ou pagando do bolso deles.
   Perguntas:
   Que os Proprietários, são responsáveis já não tenho duvidas, mas poderão os que tem seguro de casa colocar o assunto no seguro? É que já me disseram que o seguro que eles tem não cobre esta situação porque o prédio há muito que precisa de obras exteriores, será assim?
   O prédio não recebe obras de reparação exteriores pelo que me informaram há mais de 15 anos, e no local de onde se soltou o reboco, está mais um pedaço enorme que mais cedo ou mais tarde vai cair. Que entidade poderá exigir que os proprietários façam obras de manutenção exteriores?
   Caso as coisas não se resolvam a bem, eu terei de requer a proteção jurídica do seguro e seguir com o processo para o tribunal, que outros responsabilidades ou consequências poderão ficar sujeitos os proprietários?
   Por ultimo, visto a situação, que opiniões me podem dar sobre este assunto, ou alguém que já tenha passado pelo mesmo, que conselhos me pode dar.
   
   Obrigado
   
   Spire
2. • loverscout
   • 26 agosto 2014

    # 2

   na reuniao que vai ter com os vizinhos...explique-lhes ..... hoje foi o seu carro, amanha pode ser o neto de qualquer um deles...isso tem que ser o condominio a assumir. ou seja todos os que habitam o edificio!
   
   se nao for da forma legal, muito provavelmente cada um vai fazer o que bem entender....acho eu!
   
   Quando a GNR aí foi nao apresentou queixa?

   Concordam com este comentário: mmgreg

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Spire
3. • Spire
   • 26 agosto 2014

    # 3

   Colocado por: loverscoutna reuniao que vai ter com os vizinhos...explique-lhes ..... hoje foi o seu carro, amanha pode ser o neto de qualquer um deles...isso tem que ser o condominio a assumir. ou seja todos os que habitam o edificio!
   
   se nao for da forma legal, muito provavelmente cada um vai fazer o que bem entender....acho eu!
   
   Quando a GNR aí foi nao apresentou queixa?

   Estas pessoas agradeceram este comentário:Spire

   
   
   Queixa ainda não apresentei, apenas a GNR se deslocou ao local e tomou conta da ocorrência, pelo que me disseram tenho 6 meses para apresentar queixa, e como pretendo resolver as coisas a bem ainda não apresentei queixa.
   São da opinião que já devia ter apresentado queixa na GNR?
4. • Spire
   • 14 janeiro 2015

    # 4

   Bem relativamente ao assunto reportado acima, já muitas situações aconteceram.
   Foram feitas reuniões, sem conclusão, o caso foi entregue á companhia de seguros que através da proteção jurídica remeteu o assunto para um gabinete de advogados, onde foram enviadas diversas cartas aos proprietários conhecidos, mas mais uma vez sem sucesso.
   Entretanto recebi a informação que com a proteção jurídica não poderia avançar para tribunal, visto existir uma cláusula no contrato que impede o mesmo para valores de estragos inferiores ao valor do ordenado mínimo nacional... enfim... Fica o alerta para outros membros sobre essas clausulas...
   Perante isto vou recorrer aos julgados de paz.
5. •  
     Tyrande
   • 14 janeiro 2015

    # 5

   Aconteceu algo parecido comigo, há alguns anos atrás.
   Caiu um azulejo bem em cima do capot do carro, e ainda conseguiu arranhar um pouco a aba lateral. Tal como você chamei a polícia (naquele caso a PSP) que tomou conta da ocorrência. Tirei fotos da fachada do prédio e dos estragos causados ao meu carro. Pedi um orçamento ao mecânico para reparar tudo. Reuni tudo e falei com a empresa que administrava o condominio.
   Resultado: tive de andar meses a fazer ligações quase diárias para que conseguisse ver o cor do $$$, e ainda assim mesmo só depois de ameaçar ir a julgado de paz com o caso...
   
   No seu caso ainda é pior, um vez que não há condominio formado, nem tampouco uma empresa que se responsabilize pela sua administração. O único conselho que lhe posso dar é reunir o máximo de provas que conseguir (fotos, testemunhas (2 pelos menos), auto da GNR, e preparar-se para ir a julgado de paz mesmo.
   Os casos lá não demoram muito a serem resolvidos e, caso saia "vencedora", é a outra parte que paga as despesas com a abertura do processo...

   Concordam com este comentário: Spire
6. • Spire
   • 14 janeiro 2015

    # 6

   Colocado por: TyrandeAconteceu algo parecido comigo, há alguns anos atrás.
   Caiu um azulejo bem em cima do capot do carro, e ainda conseguiu arranhar um pouco a aba lateral. Tal como você chamei a polícia (naquele caso a PSP) que tomou conta da ocorrência. Tirei fotos da fachada do prédio e dos estragos causados ao meu carro. Pedi um orçamento ao mecânico para reparar tudo. Reuni tudo e falei com a empresa que administrava o condominio.
   Resultado: tive de andar meses a fazer ligações quase diárias para que conseguisse ver o cor do $$$, e ainda assim mesmo só depois de ameaçar ir a julgado de paz com o caso...
   
   No seu caso ainda é pior, um vez que não há condominio formado, nem tampouco uma empresa que se responsabilize pela sua administração. O único conselho que lhe posso dar é reunir o máximo de provas que conseguir (fotos, testemunhas (2 pelos menos), auto da GNR, e preparar-se para ir a julgado de paz mesmo.
   Os casos lá não demoram muito a serem resolvidos e, caso saia "vencedora", é a outra parte que paga as despesas com a abertura do processo...

   Concordam com este comentário:Spire

   
   
   Pois já ando a reunir toda essa papelada.
   Agora fala-me em " testemunhas (2 pelos menos)", apenas tenho uma, será mesmo preciso 2?
   O que me indigna mais nesta situação é o facto dos responsavais descartarem a sua responsabilidade perante a asituação... queria ver se tivesse sido em carro deles ou em cima de uma pessoa... enfim é a sociedade que temos ...
7. •  
     Tyrande
   • 14 janeiro 2015

    # 7

   Colocado por: Spire
   
   Pois já ando a reunir toda essa papelada.
   Agora fala-me em " testemunhas (2 pelos menos)", apenas tenho uma, será mesmo preciso 2?
   O que me indigna mais nesta situação é o facto dos responsavais descartarem a sua responsabilidade perante a asituação... queria ver se tivesse sido em carro deles ou em cima de uma pessoa... enfim é a sociedade que temos ...

   
   
   Pelo que me recordo quando fui pedir informações no julgado de paz de Santa Maria da Feira, eles mencionaram 2 testemunhas. Pode estar a info desatualizada, é uma questão de se informar num julgado.
   Não paga nada para ir lá expôr o seu caso e ver se tem viabilidade. Eu fui atendida por uma senhora bem simpática, que ouviu o meu caso e disse-me que tinha todas as chances de ganhar a "causa", caso resolvesse ir para a frente, desde que tivesse tudo bem documentado. Se não estou em erro, pagaria 30 ou 40 euros para abertura do processo, e depois mais uns 30 ou 40 (já não me recordo) na finalização. Lembor-me era que, caso a outra parte fosse declarada "culpada", tinham de me pagar isso tudo de volta.
8. • Spire
   • 14 janeiro 2015

    # 8

   Neste momento paga-se 35 euros, e outros 35 e outra parte, sendo que esse valor é reajuntado conforme a sentença.
   Vamos ver no que isto vai dar, mas parado não irei ficar.