Olá. Estou prestes a comprar uma casa que começou a ser construída em 2004, está quase pronta (falta portas interiores, casas de banho e cozinha) mas a obra já está parada há mais de dois anos e agora decidiram vender a casa. A minha questão é a seguinte: a licença de obras já terminou, será que posso acabar a casa (visto ser tudo interior e a casa está num local isolado) sem pedir prolongamento da licença? Se não pedir a licença depois consigo obter certificado energético, licença de habitabilidade e tudo o mais qué é necessário para legalizar e registar a casa em meu nome. Pois, o que tenho combinado e assinar o contrato agora, o acabamento da casa fica por minha conta, bem como todos os encargos legais e só depois da obra pronta é que e na possse de toda a documentação legal (certificados energéticos, etc.) é que fazemos a escritura. Gostava de ouvir a vossa opinião. Se me puderem ajudar... Obrigado.
Já me aconteceu terminar a construção de uma moradia dentro do prazo da licença de obras, mas só conseguir todos os certificados (bombeiros, EPAL, Cia Gás, CERTIEL, etc.) largas semanas depois de terminar o prazo. Isso não impediu a Câmara de marcar a vistoria e emitir a respectiva licença de utilização (/habitação).
No seu caso não me parece que o problema seja apenas o facto de tencionar terminar a obra à sucapa (o que é um risco, e reprovável). O problema é que, passados estes 5 anos, provavelmente a Câmara poderá pedir para meter um novo processo, com os custos inerentes.
Informe-se junto da sua Câmara e consulta (pesquise) aqui o Forum sobre os passos a dar na aquisição de uma casa. Por exemplo, aqui
Se a licença está caducada legalmente a cãmara irá pedir-lhe que apresente um novo projecto para legalizar a casa. Este projecto deverá ter que cumprir todos os requesitos legais em vigor nesta altura. Mas o melhor é como o luis disse informar-se junto da câmara.