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1. • outlander
   • 18 setembro 2014

    # 1

   Boa tarde a todos(as),
   Antes de mais parabéns por quem criou este website e por todos os que ajudam pessoas como eu.
   Sem querer entrar em muitos pormenores, pois o assunto é delicado, gostaria de saber se existe aqui algum utilizador com conhecimentos ou que seja da área do Direito que me possa esclarecer.
   É possível rescindir ou anular um contrato de compra e venda (habitação) realizado em Julho deste ano? Comecei a habitar o imóvel em Agosto.
   Existe algum prazo para que se possa proceder a essa anulação?
   Muito obrigada desde já pela ajuda.
   Cumprimentos,
   Outlander
2. •  
     Erga Omnes
   • 18 setembro 2014

    # 2

   Colocado por: outlanderum contrato de compra e venda

   
   
   contrato compra e venda ou contrato promessa de compra e venda?
3. • outlander
   • 18 setembro 2014 ^editado

    # 3

   Boa noite Erga Omnes,
   É um contrato de compra e venda, celebrado/assinado em Julho deste ano, como referi acima.
   Obrigada pela sua atenção.
   Outlander
4. •  
     Erga Omnes
   • 18 setembro 2014

    # 4

   Colocado por: outlanderÉ um contrato de compra e venda

   
   
   Autenticado por um advogado ou solicitador?
   
   Ou foi uma escritura pública?
   
   Seja como for:
   
   

   Colocado por: outlanderÉ possível rescindir ou anular um contrato de compra e venda (habitação) realizado em Julho deste ano?

   
   
   É possível anular...mas SÓ em determinadas circunstâncias... se você foi enganado, ou coagido/obrigado p.ex.
   
   

   Colocado por: outlanderExiste algum prazo para que se possa proceder a essa anulação?

   
   
   um ano.
5. • outlander
   • 18 setembro 2014

    # 5

   Muito obrigada Erga Omnes.
   Foi um contrato feito num cartório notarial onde esteve presente o solicitador a representar o banco, eu, o vendedor e um representante da imobiliária e o notário, claro.
   Coacção ou obrigação, não.
   O problema é outro, e me parece que sim, que fui enganada e pior: devem estar a rir-se da minha figura hoje.
   Não queria estar a expor o problema publicamente.
   Se a casa não tiver condições de segurança para viver, por exemplo: uma porta da entrada do edifício sempre aberta, mesmo de madrugada e um intercomunicador e campainha avariada e vizinhança ruidosa (este é um adjectivo "soft" para a descrever) que parece viver comigo dentro de casa, pulgas que apareceram na sala de jantar devido aos animais desses vizinhos, etc... posso pedir essa anulação? Se sim, como devo proceder e a quem recorrer? Um advogado? Falar com o vendedor e o banco que me concedeu o empréstimo bancário?
   Muito obrigada.
6. •  
     Erga Omnes
   • 18 setembro 2014

    # 6

   Colocado por: outlanderUm advogado?

   
   
   Consulte um advogado.
7. •  
     Picareta
   • 18 setembro 2014

    # 7

   Colocado por: Erga OmnesConsulte um advogado.

   
   Acha mesmo que vale a pena? eu tenho muita dúvida.
8. • outlander
   • 18 setembro 2014

    # 8

   Muito obrigada pelas respostas.
   Vou falar com um advogado e expor-lhe a situação.
   Valer a pena vale sempre, preciso de aconselhamento e, se possível, alguma solução razoável.
   Tenho de ter saúde para dar conta das minhas obrigações e compromissos.
   Boa noite.
   outlander