- Olá a todos os membros,
Tenho pesquisado imenso na net, incusivé nos posts deste forum, mas uma vez que o meu caso é bastante peculiar, abro este post na esperança que me consigam sugerir como resolver da melhor maneira:
A minha mãe e a minha tia compraram conjuntamente um terreno no concelho de Sintra há 30 anos com a intenção de construirem vivendas geminadas, o que nunca aconteceu e este tempo todo o terreno lá está inutilizado pois ninguém o quis vender.
A minha mãe concede-me que eu construa na parte dela do terreno. A minha tia também, desde que isso não lhe dê chatisses, nem lhe retire o direito de um dia construir, nem a prejudique de alguma forma no valor comercial do terreno.
Tenho um unico irmão que não se importa que eu fique com o terreno, desde que eu o compense mais tarde em partilha de herança (o que já vimos pode ficar assegurado nas Finanças com uma declaração de Doação por Conta da Cota Disponivel).
O terreno tem cerca de 11000 m2 mas segundo o PDM de Sintra cerca de 1/4 está classificado como Cultural e Natural de nivel 2 e os restantes 8250m2 estão como Agricolas de Nivel 1 e 3, cuja superficie minima para construção é de 5000m2 e a área de implantação é de 320m2 (4%).
Por isso o destaque nesta fase implicaria que cada um ficasse com cerca de 4000m2, logo ninguém poderia construir.
Pergunta 1:
É possivel fazer o destaque antes de construir mas assegurando que a minha tia continuará a ter 160m2 para construir ou vender a parte dela quando quisesse?
Pergunta 2:
Seria possivel submeter projecto e construir na fracção da minha mãe e fazer o destaque depois? Haveria nesse caso maior probabilidade da Câmara aprovar uma vez que já haveria uma construção no terreno? A minha tia continuaria com 160m2 pra construir?
Pergunta 3:
Seria possivel elas doarem-me apenas uma fracção para construção e manterem o resto, sem que isso prejudique a minha tia?
Pergunta 4: Faz sentido aqui considerar o loteamento?
Pergunta 5:
No limite estou a considerar construir 160m2 de casa para mim e 160m2 de garagem (a preço e material baixo) para a minha tia. O projecto iria em nome das duas. Seria desta forma possivel depois destacar terreno e vivenda (colocar em propriedade horizontal) e obter duas licenças de habitação?
Depois a minha tia podia se quisesse vender ou evoluir a garagem para uma casa e já não haveria o problema da Câmara lhe negar a construção pois já lá estava..
Em suma, qual a melhor maneira de conseguir construir na metade da minha mãe, (em meu nome ou no da minha mãe) assegurando sempre os direitos da minha tia? Sei que não é linear mas há-de haver uma maneira...
Aceitam-se sugestões para este caso!!
Prometo ir dando noticias sobre o processo..!
Na imagem anexa pode-ser ver a classificação do terreno onde A=Cultural nivel2, B=Agricola nivel 1 e C=Agricola nivel 3
Muito Obrigado a todos e espero que me possam ajudar. Qualquer ajuda é muito bem vinda.- maria rodrigues
- 29 setembro 2014
Não sou especialista na matéria, nem um pouco. Uma coisa lhe pergunto: sabe que em compropriedade não há definição de quinhão? O que quer dizer que as duas irmãs são donas do todo, em partes iguais, mas sem demarcação entre os quinhões. Depois com todos os condicionantes que apresenta, em relação à Câmara, com outro(s) presumível(eis) interessado(s) em compensações (irmão e ou outros familiares, pelo lado da vossa tia) pode não ser facilmente exequível. Sem recurso a um advogado especialista em heranças indivisas e legislação adequada, não será fácil encontrar a solução, parece-me!Cara maria rodrigues, obrigado pela sua opinião. De facto o caso não é linear, mas acredito que tem que existir uma solução.
Heranças não é o problema aqui. A minha tia só tem um filho e deu lhe a possibilidade de fazer com a parte dela o que ele quiser. E é ele que me está a tentar encontrar uma solução para um problema que os nossos pais nos passaram para as mãos.
O meu irmã já tem casa, quer que eu construa lá e não se importa que a minha mãe me dê a parte dela pra eu lá construir.
A questão é mesmo como construir na parte que a minha mãe me dá, sem que o meu primo fique limitado nas suas possibilidades?
Será que no limite posso por exemplo construir 160m2 para mim, e 40m2 para ele (autónomos, tipo vivenda geminada mas em que a parte dele seria menor). O projecto iria em nome dos dois, colocava-se em propriedade horizontal em que eu ficava com uma casa de 160m2 em meu nome e ele uma casa de 40m2 (básica: tipo com WC e pouco mais..) em nome dele?
Ficaria assim salvaguardado o direito dele de mais tarde melhorar ou aumentar até aos 160m2 quando e se quisesse (já que o terreno continuaria indiviso)?
Ou poderia ele se quisesse vender a co-propriedade dele a outrém que ficasse com a pequena casa dele para melhorar ou aumentar até aos 160m2?
Esta seria uma solução possivel?
Parece-me que colocar em propriedade horizontal seria a unica forma de ter o terreno em nome dos dois e cada um com a casa em seu nome...Certo?
Poder construir naquele terreno para mim esposa e filha seria uma optima solução para encontrarmos poiso, deixarmos de pagar renda, e melhorarmos a nossa condição financeira. Tem que ser possivel de alguma forma!
Não me importo de ir onde fôr preciso, mas neste momento preciso de dicas e de saber a quem me dirigir e o que propôr ao meu primo.
Obrigado!- maria rodrigues
- 30 setembro 2014
(...) Ou poderia ele se quisesse vender a co-propriedade dele a outrém que ficasse com a pequena casa dele para melhorar ou aumentar até aos 160m2?
Esta seria uma solução possivel? (...)
Conforme comentei não sou minimamente entendida para o ajudar convenientemente; independentemente das hipotéticas hipóteses que lhe darão a oportunidade que procura (precisa de informação cabal de um jurista especializado, como referi), quer o brascat, quer os outros interessados [irmão e primo(s)] terão de ser os legítimos proprietários (sou eu a pensar) antes de qualquer benfeitoria (construção de habitação, por exemplo) no dito terreno. Às vezes passar por um notário a pedir informações, também pode ajudar. Talvez vos ajude a encontrar a primeira ponta por onde pegar. Também há solicitadores especializados, que dão uma boa ajuda. Em todo o caso aguarde por informação mais concreta, aqui no fórum, que o esclareça. Vamos aguardar!0.0125 seg. NEW
