Iniciar uma discussão

1. • brascat
   • 1 outubro 2014

    # 1

   Olá a todos os membros! :)
   
   Tenho um terreno de 11ha em Sintra em compropriedade com o meu primo (50% cada um).
   Cerca de 8000m2 estão como agricola nivel 3 (pode-se contruir) e os restantes como paisagistica nivel 2 (não se pode construir).
   Se fizessemos destaque do terreno agora, ficariam 4000m2 de area construivel para cada um, que é abaixo dos 5000m2 de minimo exigido no nivel 3. Logo, para já não convém dividir.
   
   Posto isto, existe forma de eu conseguir construir uma vivenda na minha fracção, e dividir (para que fique terreno e casa em meu nome) sem prejudicar o meu primo? Isto é, garantindo que ele poderá construir na parte dele mais tarde se ele quiser, ou vender para construção..
   
   Na câmara disseram-me que podia construir uma vivenda geminada. Mas o meu primo não quer investir € agora. Como posso fazer?
   
   Agradeço conselhos! Mt obrigados :)
2. •  
     marco1
   • 1 outubro 2014

    # 2

   repare bem só pode fazer um destaque de 10 em 10 anos e o que está a dizer é que destaca 8000 mas ai depois só passado 10 anos é que pode destacar os seus 4000. portanto teram que construir em copropriedade.
   será que não dá para dividir já os 11 há em dois?? pode ser que os 4000 englobados em 5.5 ha dê para construir de forma independente.
3. • brascat
   • 1 outubro 2014

    # 3

   Obrigado Marco1 pela sua participação.
   
   Veja a planta do terreno em anexo. A=paisagistica nivel 2; B=agricola nivel 1; C=agricola nivel 3
   Agricola nivel 1 tem as mesmas condições que nivel 3 e é uma a´rea quase insignificante..
   
   Neste momento não convém destacar senão ninguem constroi. Ficaria cada um com cerca de 4000m2 de nivel 1 e 3 e 1500m2 paisagistica nivel 2. abaixo dos 5000m2 de área minima de terreno para construção. Certo?
   
   Por isso a solução passaria por construir agora garantindo que se destaca mais tarde ou se põe em propriedade horizontal ou qualquer outra solução que me permita ficar com a casa em meu nome e não o prejudique a ele na parte dele.

   
4. •  
     FD
   • 1 outubro 2014

    # 4

   Conhece os vizinhos?
   Se eles tiverem área a mais, pode ponderar anexar ao seu/vosso terreno parte do terreno deles.
   Claro que terá que os compensar financeiramente...
   Pode até nem envolver um processo de compra e venda, pode ser encarado como um processo de redifinição de limites dos terrenos. Quanto mais antigos forem os registos prediais, melhor.
   Mas, para isso é melhor falar com alguém especializado e que saiba o que faz.
   
   Por outro lado, se as casas podem ser geminadas, segundo sei, não é obrigatório que sejam ambas construídas ao mesmo tempo.
5. • brascat
   • 1 outubro 2014

    # 5

   Conheço os vizinhos. Não tenho nada a perder em falar com eles. Mas provavelmente não estão interessados já que têm lá vacas, além de que envolveria mais um custo..
   
   1. Se eu construir 160m2 na minha metade e depois pedir um destaque em que o meu primo fica com os 5500m2 de agricola 3 e eu fico com a casa no restante (2500m2 agricola nivel 3 e 3000m2 paisagistica nivel 2), sera que eles aceitam?
   Não teria a CM então que aceitar com base do meu direito a não permanecer na coisa indivisa?
   
   2. Nesse caso o meu primo ate ficava com 200m2 (4% de 5500m2) para construir quando (e se) quisesse?
   Será que a CM ia aceitar esse destaque em que iamos ficar com direito a 160m2 + 200m2 > 320m2 actuais?
   Ia levar a melhor face ao PDM...?
   
   3. Se eu meter em conjunto com o meu primo um projecto de vivenda geminada mas construir so a minha parte posso pedir licença de habitação da minha casa só em meu nome ?
   
   4. É possivel colocar o projecto em propriedade horizontal tendo so a minha vivenda feita? Teria para isso que urbanizar/lotear?
   
   Obrigado a todos! :)