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1. • electrao
   • 3 outubro 2014

    # 1

   Situação caricata ou talvez não:
   
   Onde não exista disponibilidade do coletor de esgoto, a habitação estará munida de fossa séptica. E isso, ainda é uma situação muito comum nos nossos tempos.
   Havendo disponibilidade do coletor de esgoto, a Câmara "obriga" à ligação. Até aqui tudo bem...
   
   Estando o imóvel arrendado e o senhorio procedendo à ligação ao coletor de esgoto através de uma bomba (devido à diferença de cota entre os esgotos da casa e o coletor), quem deve pagar a eletricidade consumida pela bomba?
   
   Cumps
2. • hangas
   • 3 outubro 2014 ^editado

    # 2

   Colocado por: electraoEstando o imóvel arrendado e o senhorio procedendo à ligação ao coletor de esgoto através de uma bomba (devido à diferença de cota entre os esgotos da casa e o coletor), quem deve pagar a eletricidade consumida pela bomba?
   

   
   
   Sem saber se existe alguma regulamentação concreta, faz-me sentido que seja o inquilino. A bomba do esgoto ou um A/C pré-instalado não são na realidade muito diferentes.
   São elementos da habitação para usofruto do inquilno, logo os custos de operação do mesmo são de quem a habita/usufrui deles.
   
   Por outro lado se considerarmos estes custos como equivalentes aos custos de condominio, por exemplo, será o proprietário a paga-los directamente. Mas isso vai-se concerteza reprecutir no custo da renda. Ou seja, na pratica vai dar ao mesmo. Mas neste caso pratico, e não sendo possivel separar o consumo da bomba do consumo do resto da habitação será muito complicado não ser o inquilino a suportar esse custo (tb não deve ser nada de mais)

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3. • electrao
   • 3 outubro 2014

    # 3

   Complementarmente à pergunta inicial, e as despesas do esvaziamento da fossa devem ser pagas por quem?
   
   Cumps
4. • mmgreg
   • 3 outubro 2014

    # 4

   Colocado por: electraoComplementarmente à pergunta inicial, e as despesas do esvaziamento da fossa devem ser pagas por quem?
   
   Cumps

   
   
   Como senhoria, pagaria eu.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: electrao
5. •  
     Picareta
   • 4 outubro 2014

    # 5

   Colocado por: electraoComplementarmente à pergunta inicial, e as despesas do esvaziamento da fossa devem ser pagas por quem?

   
   Eu se tivesse uma casa com estas condições, com certeza que colocaria isso no contrato. Não estando no contrato e se o arrendatário não foi avisado para esse custo, acho que deverá ser o senhorio a pagar.
   O mais lógico é que seja o arrendatário a pagar, mas deve ser avisado antes de assinar o contrato.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: electrao
6. • electrao
   • 4 outubro 2014

    # 6

   Parecem situações insignificantes, mas acontecem e há quem faça um grande alarido sobre elas...
   
   Cumps

   Concordam com este comentário: master_chief
7. • Miguel12
   • 5 janeiro 2016

    # 7

   Sou inquilino de uma loja em que o prédio tem uma fossa séptica para o esgoto. No contrato de arrendamento, nada vem mencionado sobre a quem é imputado os custos de esvaziamento da fossa e tem sido o senhorio a suportar esses custos.
   Entretanto foi colocado saneamento na rua e como o contrato de água está em meu nome, a empresa de água e saneamento enviou-me uma carta ( e aos outros inquilinos do prédio) a dar um prazo para eu pagar a ligação ao esgoto.
   
   Pergunto: quem é que tem a obrigação de pagar a ligação ao saneamento público do prédio? Os vários inquilinos ou o senhorio (proprietário)?
   
   Obrigado.
8. • electrao
   • 5 janeiro 2016 ^editado

    # 8

   Colocado por: Miguel12Sou inquilino de uma loja em que o prédio tem uma fossa séptica para o esgoto. No contrato de arrendamento, nada vem mencionado sobre a quem é imputado os custos de esvaziamento da fossa e tem sido o senhorio a suportar esses custos.
   Entretanto foi colocado saneamento na rua e como o contrato de água está em meu nome, a empresa de água e saneamento enviou-me uma carta ( e aos outros inquilinos do prédio) a dar um prazo para eu pagar a ligação ao esgoto.
   
   Pergunto: quem é que tem a obrigação de pagar a ligação ao saneamento público do prédio? Os vários inquilinos ou o senhorio (proprietário)?
   
   Obrigado.

   
   
   Para mim, isso é uma despesa comum do prédio e como tal, estará no âmbito das despesas do condomínio. Tipicamente essas despesas são suportadas pelo(s) proprietário(s).
   
   cumps

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9. •  
     callinas
   • 6 janeiro 2016

    # 9

   A meu ver, não estando nada dito acerca dessa despesa, é o dono do imóvel que paga.
   No entanto surgiu essa obrigação, então o dono do imóvel notifica o inquilino que passará a ter essa despesa associada, o inquilino ou aceita ou rescinde contrato com justa causa, sem direito a indemnização. Assim quem faz usofruto do imóvel terá de acarretar com essas despesas, esvaziamento da fossa, energia para a bomba elevação. Etc
10. •  
      callinas
    • 6 janeiro 2016

     # 10

    Colocado por: Miguel12Sou inquilino de uma loja em que o prédio tem uma fossa séptica para o esgoto. No contrato de arrendamento, nada vem mencionado sobre a quem é imputado os custos de esvaziamento da fossa e tem sido o senhorio a suportar esses custos.
    Entretanto foi colocado saneamento na rua e como o contrato de água está em meu nome, a empresa de água e saneamento enviou-me uma carta ( e aos outros inquilinos do prédio) a dar um prazo para eu pagar a ligação ao esgoto.
    
    Pergunto: quem é que tem a obrigação de pagar a ligação ao saneamento público do prédio? Os vários inquilinos ou o senhorio (proprietário)?
    
    Obrigado.

    
    É uma obra que valoriza o imóvel para sempre. Por isso a despesa é do dono do imóvel.2

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