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ADROatelier
- 6 maio 2019
Cada concelho tem o seu regulamento de taxas. Geralmente está publicado no site. Quanto mais para o litoral e nas grandes cidades, geralmente, mais elevadas são as taxas.- ManinhoManolas
- 5 março 2020
Colocado por: rockasBoas,
No intuito de ajudar algumas pessoas a fazer os seus calculos financeiros para entrega de projectos às Camaras Municipais, levantamento de Licensas de Construção, Emissão de Alvarás, deixo aqui alguns dados:
Camara Municipal de Cascais
-Entrega da Comunicação Prévia (Inclui especialidades, Seguros, Alvarás, etc)
Taxa Fixa :214,03 €
Valor por cada m2 de construção (inclui alpendres, churrasqueiras, piscinas, garagens externas, arrumos, metro linear de muro/vedação, etc) :2,21 €
Por cada consulta de Especialidades Externas :15,45 €
No meu caso, as contas são:
Cave - 112,5 m2
R/C - 121m2
1ºAndar - 122m2
Muro - 20m2
Total - 375,5 m2
214,03 € + ( 375,5 x 2,21€ ) = 1043,90 €
-Licensa de Construção / Emissão de Alvara de Construção
Taxa Fixa :200,79 €
Valor por cada m2 de construção (inclui alpendres, churrasqueiras, piscinas, garagens externas, arrumos, metro linear de muro/vedação, etc) :8,91 €
Por cada mês de construção : 41,92 €
No meu caso, vou pagar :
200,79 € + ( 375,5 x 8,91€ ) + ( 12 x 41,92€ ) = 4049,53 €
Como se pode concluir, na CMC levam-me as moedinhas todas, mas é o pais em que vivemos :(
Se souberem de outras camaras, adicionem, será sempre útil a quem está a começar.
Abraços
Bom dia! Consegue-me dizer se e ainda se mantêm estes valores e se há mais algum valor a pagar á câmara ?-
Pedro Barradas
- 5 março 2020 editado
Colocado por: ManinhoManolasBom dia! Consegue-me dizer se e ainda se mantêm estes valores e se há mais algum valor a pagar á câmara ?
Maninho, estas contas já foram hà 11 anos... pelo que concerteza o regulamento de taxas da CM Cascais já foi alterado.
Và ao site da CM Cascais e procure o Regulamento de taxas. Se tiver duvidas , peça ao seu arquitecto para lhe dar umas luzes face o seu projecto.- ricardo.rodrigues
- 17 outubro 2020
Em Odivelas, (para além de diversas outras taxas) as obras de edificação estão sujeitas ao pagamento do valor resultante da aplicação da seguinte fórmula:V=(P × Z × Y)
P= Prazo de execução da obra em meses ou fração
Z= Área total de construção em m2
Y= 0,43 (Valor do m2)
Portanto, tem um "estímulo" grande à execução rápida da obra.-
ADROatelier
- 17 outubro 2020 editado
Para Cascais, em 2020, temos o seguinte:
- Por metro quadrado de construção - 8,86 euros
- Por metro "linear" de muro confinante com via pública - 7,20 euros
- Pela emissão do alvará - 149,00 euros
- Por casa mês de execução 48,10 euros
Contas grosso modo!
Portanto, para a licença de construção de uma casa com aproximadamente 250,00m2 e 20 metros de muro, com um prazo de execução de 12 meses teremos qualquer coisa como três mil euros.CM Sintra alguém consegue partilhar?Colocado por: ADROatelierPara Cascais, em 2020, temos o seguinte:
- Por metro quadrado de construção - 8,86 euros
- Por metro "linear" de muro confinante com via pública - 7,20 euros
- Pela emissão do alvará - 149,00 euros
- Por casa mês de execução 48,10 euros
Contas grosso modo!
Portanto, para a licença de construção de uma casa com aproximadamente 250,00m2 e 20 metros de muro, com um prazo de execução de 12 meses teremos qualquer coisa como três mil euros.
Por defeito costuma se solicitar 12 meses de prazo de construção. Se demorar menos consegue-se retificar o valor?-
Pedro Barradas
- 13 setembro 2021
Não, está pedido, está pedido.
A maioria das vezes é necessário pedir prorrogação de prazo.-
ADROatelier
- 22 novembro 2021
Em 23 anos de trabalho, estou em crer que nunca vi a obra de uma casa acabar antes do prazo. Geralmente é sempre preciso mais tempo.Boa tarde, no mail que recebi da Camara Municipal com o oficio e as devidas taxas para pagar dizia que "Sem prejuízo das demais situações de caducidade previstas no artigo 71o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, informa-se que nos termos do n.o 2 do mesmo artigo, a comunicação prévia caduca, se no prazo de 60 dias, não forem pagos os encargos, ou se, no prazo de 12 meses, e de acordo com a alínea a) do n.o 3 do referido diploma, não forem iniciadas as obras."
Entendi bem que no caso de não proceder ao pagamento das taxas dentro dos 60 dias após receber o mail basta que as obras tenham entretanto sido iniciadas? O valor das taxas é muito alto e ainda não fiz o primeiro pedido de vistoria ao banco e a obra ainda não avançou o suficiente para se pedir a mesma e o prazo dos 60 dias está a terminar.- ricardo.rodrigues
- 1 dezembro 2021
Suspeito é que não podia ter iniciado a obras sem pagar primeiro as taxas...-
ADROatelier
- 2 dezembro 2021
Lucia,
Pague a taxa dentro dos 60 dias, senão o processo caduca.
Também caduca, segundo o oficio enviado, se não iniciar as obras dentro dos 12 meses.Colocado por: luciaamBoa tarde, no mail que recebi da Camara Municipal com o oficio e as devidas taxas para pagar dizia que "Sem prejuízo das demais situações de caducidade previstas no artigo 71o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, informa-se que nos termos do n.o 2 do mesmo artigo, a comunicação prévia caduca, se no prazo de 60 dias, não forem pagos os encargos, ou se, no prazo de 12 meses, e de acordo com a alínea a) do n.o 3 do referido diploma, não forem iniciadas as obras."
Entendi bem que no caso de não proceder ao pagamento das taxas dentro dos 60 dias após receber o mail basta que as obras tenham entretanto sido iniciadas? O valor das taxas é muito alto e ainda não fiz o primeiro pedido de vistoria ao banco e a obra ainda não avançou o suficiente para se pedir a mesma e o prazo dos 60 dias está a terminar.Colocado por: ricardo.rodriguesSuspeito é que não podia ter iniciado a obras sem pagar primeiro as taxas...
Já foi feita uma auto-liquidação, o que veio no oficio foi o valor remanescente.Colocado por: ADROatelierLucia,
Pois a questão é arranjar o dinheiro para pagar...
Pague a taxa dentro dos 60 dias, senão o processo caduca.Colocado por: ADROatelierTambém caduca, segundo o oficio enviado, se não iniciar as obras dentro dos 12 meses.
A obra já se iniciou em Setembro.- PedroeLara
- 2 dezembro 2021
De Loures:
Artigo 28.º
Licença ou comunicação prévia de loteamento e obras de urbanização
Pela licença ou comunicação prévia de loteamento e respetivas obras de urbanização é
devida, pelo titular, a taxa apurada de acordo com os seguintes critérios cumulativos e valores
respetivos:
a) 70,00 €, por cada mês licenciado ou preconizado para a concretização das obras previstas;
b) Valor a cobrar por m2
de superfície de pavimento destinada a:
b1) Habitação — 0,90 €;
b2) Terciário — 1,10 €;
N.º 20 29 de janeiro de 2021 Pág. 399
Diário da República, 2.ª série PARTE H
b3) Equipamentos (em domínio privado) — 1,00 €;
b4) Turismo — 1,25 €;
b5) Atividades industriais — 0,30 €;
b6) Atividades de logística — 0,35€
b7) Estacionamentos (para além da dotação regulamentar imposta) — 0,50 €;
b8) Outros — 1,00 €;
c) Valor determinado relativamente à taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas, nos termos do artigo 39.º do presente Regulamento;
d) Caso a licença ou comunicação prévia respeite informação prévia favorável em vigor, nos
termos do n.º 2 do artigo 14.º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, na data de instrução
da pretensão, à parcela de cálculo mencionada na alínea b) do presente artigo, será descontado o
valor cobrado nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 26.º do presente Regulamento.Camara Municipal de Almada:- IronManSousa
- 8 dezembro 2021
Caraças...essa doeuFoi uma prenda de natal...envenenada!Seixal, há 2 dias...
Vários subsídios de Natal ☹️Colocado por: Beto1980Seixal, há 2 dias...
Vários subsídios de Natal ☹️
Paguei a minha licença este ano e foi 4 vezes menos que essa… depende muito das camaras. Você tambem tem 411m2 o que por si já aumenta o preço bastante.Não sei onde foram buscar esse 411m... Não corresponde à área de construção... Enfim, pedi esclarecimento0.0252 seg. NEW-
