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1. • Andcar1975
   • 2 novembro 2014

    # 1

   Boa noite,
   Tenho uma duvida, pretendo instalar uma piscina em fibra de vidro no meu terreno. Este tipo de piscina apenas necessita da abertura de um buraco para qque lá se possa colocar. Gostaria de saber, tendo em conta estas caracteristicas se é necessário fazer a comunicação prévia ao municipio uma vez que esta piscina é amovivel e não está assente em alicerces definitivos.
   
   Obrigado
2. • jorgealves
   • 2 novembro 2014

    # 2

   consegue mover a piscina sozinho?
   
   não, então não é amovível,
   
   tem licenciamento como outra edificação qualquer, com projecto de arquitectura e projectos de aguas e esgotos.
3. • rnja4Real
   • 2 novembro 2014

    # 3

   Colocado por: jorgealvesconsegue mover a piscina sozinho?
   
   não, então não é amovível,
   
   tem licenciamento como outra edificação qualquer, com projecto de arquitectura e projectos de aguas e esgotos.

   
   Acho que não precisa, mas tem sempre que comunicar à camara
4. •  
     Picareta
   • 2 novembro 2014

    # 4

   Colocado por: Andcar1975uma vez que esta piscina é amovivel e não está assente em alicerces definitivos.

   
   Necessita de licenciamento e depois tem que comunicar às finanças. O valor da sua casa vai aumentar 6%, tal como o valor do IMI a pagar.
5. •  
     nunogouveia
   • 2 novembro 2014

    # 5

   Terá de comunicar à Câmara Municipal, mas não se trata de um licenciamento, e sim de uma comunicação prévia.
   Em que concelho se situa?
6. •  
     Picareta
   • 2 novembro 2014

    # 6

   Colocado por: nunogouveiaTerá de comunicar à Câmara Municipal, mas não se trata de um licenciamento, e sim de uma comunicação prévia.

   
   Sim, tem razão, mas isso é quase a mesma coisa.
7. •  
     brunomrosa
   • 3 novembro 2014

    # 7

   O Andcar1975 está confundido com tantos licenciamentos e comunicação prévia e como isso é quase a mesma coisa...
   
   Esclarecendo, em linguagem comum:
   
   Comunicação prévia é um procedimento efectuado quando as regras já estão definidas, ou seja, existem na câmara planos urbanísticos com regras estabelecidas para a construção. Assim, o que entra na câmara é tudo preparadinho para avançar para obra: todas os projetos, especialidades, pareceres, indicação de empreiteiro que vai avançar com a obra.
   
   Fora deste âmbito ficam os licenciamentos, onde como não há um plano concreto com regras de construção, a câmara vai recebendo os projetos que se quiserem entregar (arquitetura à cabeça) e vai pedindo outros que julgue necessários e/ou que são obrigatórios, até ao final do processo...
   
   Então e porquê as piscinas são alvos de comunicação prévia ? Porque o legislador diz que sim, que em concreto as piscinas associadas a uma construção principal, são alvos de comunicação prévia, mesmo que não haja os tais planos urbanísticos, que são a justificação para as comunicações prévias em geral.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas, Ugabista
8. • resiric
   • 10 novembro 2014

    # 8

   Colocado por: Andcar1975Este tipo de piscina apenas necessita da abertura de um buraco para qque lá se possa colocar

   
   
   É puro engano... se não fizer uma parede de travamento das terras está sujeito ao rebentamento da piscina devido às forças das terras no exterior... qual a medida da piscina? Porque não pensa em outra solução, a meu ver, melhor do que a fibra, e com valores semelhantes?
   
   
   Cumps,
   Ricardo Andrade
9. • Ugabista
   • 28 julho 2015

    # 9

   Colocado por: brunomrosaO Andcar1975 está confundido com tantos licenciamentos e comunicação prévia e como isso é quase a mesma coisa...
   
   Esclarecendo, em linguagem comum:
   
   Comunicação prévia é um procedimento efectuado quando as regras já estão definidas, ou seja, existem na câmara planos urbanísticos com regras estabelecidas para a construção. Assim, o que entra na câmara é tudo preparadinho para avançar para obra: todas os projetos, especialidades, pareceres, indicação de empreiteiro que vai avançar com a obra.
   
   Fora deste âmbito ficam os licenciamentos, onde como não há um plano concreto com regras de construção, a câmara vai recebendo os projetos que se quiserem entregar (arquitetura à cabeça) e vai pedindo outros que julgue necessários e/ou que são obrigatórios, até ao final do processo...
   
   Então e porquê as piscinas são alvos de comunicação prévia ? Porque o legislador diz que sim, que em concreto as piscinas associadas a uma construção principal, são alvos de comunicação prévia, mesmo que não haja os tais planos urbanísticos, que são a justificação para as comunicações prévias em geral.

   Concordam com este comentário:Pedro Barradas,Ugabista

   
   
   Acabei de vir da Câmara (Moita) e o que me foi dito por um Arquitecto com o qual falei, foi exactamente isto ;)
   
   Referiu-me que terei que falar com um Engenheiro Civil ou Arquitecto para que faça a parte burocrática respeitante à comunicação prévia...
   
   Alguém me consegue dizer por que valores andam os custos inerentes a esta 1ª fase?
10. •  
      Pedro Barradas
    • 29 julho 2015

     # 10

    Pelo menos uns 600€ + IVA em projectos.
    Se a piscina for do tipo pré-fabricada, não sei como se resolve a parte da engª civil. Tem de ser o Fabricante a justificar a adequação e resistÊncia da mesma. Certificado?!!

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ugabista
11. • Ugabista
    • 29 julho 2015

     # 11

    Colocado por: Pedro BarradasPelo menos uns 600€ + IVA em projectos.
    Se a piscina for do tipo pré-fabricada, não sei como se resolve a parte da engª civil. Tem de ser o Fabricante a justificar a adequação e resistÊncia da mesma. Certificado?!!

    Estas pessoas agradeceram este comentário:Ugabista

    
    Obrigado pela info Pedro :)
    Em principio estou mais inclinado para fazer em betão, também pelo desenho que pretendo que a piscina tenha, depois porque tenho a possibilidade de arranjar duas pessoas 'particulares' que me fariam a construção, e aqui neste ponto pergunto, sendo pedido para licenciar um nome do empreiteiro responsável, neste caso como será feito? É que para todo o caso sou eu que a vou fazer com a ajuda de dois amigos profissionais em construção (por conta de outrém) e que já fizeram algumas para outras pessoas, sendo que nenhuma dessas pessoas a licenciou...não me ocorreu perguntar ontem ao Arq. da Câmara esta questão...:(
12. •  
      valtores
    • 29 julho 2015

     # 12

    Se não licenciar depois pode ter uma multa de vários milhares de euros
13. • Ugabista
    • 29 julho 2015 ^editado

     # 13

    Colocado por: valtoresSe não licenciar depois pode ter uma multa de vários milhares de euros

    
    A minha dúvida não é essa. A coima é no valor de 700€, dito pelo Arq. da Câmara com que falei ontem, no entanto eu quero licenciar, mas como um dos requisitos da comunicação prévia consiste em referir qual o empreiteiro/responsável de obra ou algo do género, não poderei fazer 'eu'? Terei que recorrer obrigatoriamente a um construtor com Alvará?
14. •  
      Picareta
    • 29 julho 2015

     # 14

    Colocado por: Ugabistacom a ajuda de dois amigos profissionais em construção

    
    Se são profissionais da construção tem que ter um alvará (agora chama-se certificado)
15. • j cardoso
    • 30 julho 2015

     # 15

    Não, não têm e o Picareta sabe disso. O Ugabista deve estar a referir-se a 2 profissionais do ofício mas que não são uma empresa, apenas trabalham nisso.
16. •  
      Picareta
    • 30 julho 2015

     # 16

    Colocado por: j cardosoe o Picareta sabe disso.

    
    Como é que adivinhou -:))
17. • j cardoso
    • 30 julho 2015 ^editado

     # 17

    Porque nós os ciganos, temos o dom da adivinhação. E porque uma "mula velha" como o Picareta já percebeu que o que o Ugabista quer é fazer a piscina com uns amigos e uma minis, sem se preocupar com alvarás, certificados, regras e outras mariquices.

    Concordam com este comentário: Picareta
18. •  
      valtores
    • 30 julho 2015

     # 18

    Colocado por: j cardosoPorque nós os ciganos, temos o dom da adivinhação. E porque uma "mula velha" como o Picareta já percebeu que o que o Ugabista quer é fazer a piscina com uns amigos e uma minis, sem se preocupar com alvarás, certificados, regras e outras mariquices.

    Concordam com este comentário:Picareta

    
    
    pois, acho que todos gostavamos de fazer assim para não ter que pagar projectos e mais de IMI e afins. uns arriscam, outros não...
    eu prefiro tudo certinho, já vi com cada uma (a pior foi uma que fez um barbecue nas traseiras e não comunicou à câmara, e recebeu uma notificação de 15.000 euros de multa + obrigatoriedade de apresentar projecto ou demolir aquilo).
    
    agora fazer as coisas como manda a lei, ou arriscar, já vai da coragem de cada um.
19. •  
      Picareta
    • 30 julho 2015

     # 19

    OK. Fui apanhado. O sexto sentido dos ciganos é tramado.
    
    Então o Ugabista tem dois amigos que "percebem da poda", e trabalham "ao negro", e fazem preço de amigo, mas para fazer a comunicação prévia precisa do alvará de um empreiteiro, da sua apólice de seguro de acidentes de trabalho para o caso de acontecer algum acidente na obra, e precisa também de um termo de responsabilidade do engenheiro que trabalha para essa empresa a dizer que a obra vai ser executada conforme o projecto aprovado, e que ele será a garantia disso. Só tem que contratar um empreiteiro que tenha uma escavadora, e contrata com ele apenas a abertura do buraco, porque depois ele e os amigos fazem o resto. De certeza que empreiteiros disponíveis para a abertura do buraco não irão faltar.
20. • j cardoso
    • 30 julho 2015

     # 20

    Nada que uma caixa de minis e uma ou duas de quinhentos não resolvam. É a lei do mercado - e viva o liberalismo. “Laissez faire, laissez aller, laissez passer".