Tenho lá na aldeia, um terreno com cerca de 10HA que fica no meio do monte, em termos de cultivo é fraco dá apenas 4000 fardos de feno por ano em anos bons. Eu aos domingos vou a caça ou a pesca conforme a epoca. Mas neste fim de semana fui buscar o pinheiro do natal ao monte, já que a minha filha não quer pinheiro artificial e lá fui eu com ela buscar um pinheiro, peguei no meu bolinhas engatei o reboque e lá fui. Ao cortar o pinheiro como ficava perto do meu terreno resolvi ir ver se o tanque que lá tenho estava a trabalhar normalmente ou o engenho precisava de ajustes. (engenho é um sistema do tempo dos romanos que pode ser aplicado em tanques, poços, piscinas, etc para quando estiverem cheios de agua se abra, despeje tudo e volte a se tapar, sem a pessoa ter de ir lá abrir e tapar, sistema bem simples qualquer pessoa pode fazer um) Quando chego a 1km do terreno qual não foi o meu espanto quando me bloquearam o acessocom pedras que pesam para cima de 3 mil quilos cada uma. Eu passei toda a minha vida por ali e o meu pai já por ali passava, como o caminho vem pelo meio do monte abaixo não tem parede, galhos a trespassarem o caminho de um lado para o outro, pensei bem se calhar este caminho passa pelo terreno de alguém e resolveu tapar a passagem.Como é que agora eu vou saber de quem é este mato por aqui abaixo, não tem paredes, não tem marcos, não tem nada, como é que eu sei de quem é e quais os limites. Um velhote como eu disse-me que aquilo era uma herdada, penso que queria dizer herdade tinha já a muitos anos sido pedido a licença ao guarda florestal (não sabia que os guardas florestais em tempo passavam licenças) e que o fulano x fez uma cavada, mas como o terreno era pobre não quis saber daquilo e emigrou, agora quer vedar aquilo e por castanheiros, diz que quem se serve por aquele caminho que faça mais 3km e vá a volta. Pensei nessa solução e verifico que o caminho sugerido não é solução para o meu predio nem para os dos outros, passa a 600 e tal metros ao lado, para não falar que indo a volta tenho de fazer + 3km que o percurso normal, mas para as vezes que eu lá vou servia, se me fizessem ou eu pudesse fazer um estradão em terra batida para ligar ao outro caminho, mesmo só sendo 600 metros, vou carrar o feno as costas 600 metros. Para cargar o feno tinha de carregar as costas 30kg de cada vez (peso medio de um fardo retangular pequeno) 600 metros para lá 600 para cá 4000 vezes, é impossivel. Alguém me ajude
José, os prédios encravados têm direito a serventia de passagem por terreno alheio. Essa serventia deve ser feita pelo terreno que causar menos incómodo, tipicamente pelo terreno em que a serventia seja mais curta.
Para se safar disso só tem duas maneiras: "A bem", encontrando o dono do terreno e pedindo-lhe para passar, ou à força, indo para tribunal para pedir que seja reconhecida e registada a serventia.
muitas vezes os terrenos tem serventias que não dão muito jeito e as pessoas acabam por "arranjar" outras que lhe são mais cómodas. Com o passar dos anos e das gerações esquecem-se da serventia original e dão como adquirida aquela que sempre conheceram.
tive um caso parecido. um terreno dos meus avós tinha como serventia um carreiro (era essa a serventia oficial) só que o meu avó comprou de boca uma faixa de terreno para fazer uma serventia maior até a uma estrada principal. Só que esta compra nunca foi escriturada. Até que o dono da outra fazenda morreu e os acordos de boca morrem com as pessoas que os fazem, os herdeiros depressa meteram duas pedras grandes a vedar o acesso.
Como a serventia oficial era o tal carreiro não houve nada a fazer. Excepto o facto dos terrenos não poderem ter serventia de carreiros e a junta teve que ir abrir o carreiro para o terreno ficar com uma serventia com as medidas legais.
Caro José, já viu que você em pouco tempo abre dois tópicos relativos às servidões, e o mais engraçado é que está em lados opostos. Num deles está do lado em que é obrigado a ceder passagem, do outro alguém lhe bloqueou a passagem que sempre utilizou...
O mesmo conselho que lhe dei no primeiro tópico é o mesmo que lhe dou para este, fale com um advogado, não sem antes tentar saber quem foi que meteu as pedras e apelar-lhe ao bom senso, claro.