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1. • ktm333
   • 20 novembro 2014

    # 1

   A cerca de um ano, foram feitas obras aqui no prédio, em que o IVA foi de 23% na mão de obra e no material... Passado uns tempos calhou em conversa com um amigo do meu pai que é construtor e ele disse-me que o IVA na mão de obra pode ser de 6% desde que não tenha lojas(no prédio). De facto, agora estamos outra vez em obras(vou criar uma discussão sobre as obras), e falei com o construtor sobre isso de ser o IVA a 6% na mão de obra, ao que ele me disse que desconhecia isso, mas foi falar com a contabilista.
   Segundo o que a contabilista disse ao construtor, pode ser a 6%, na mão de obra, se não houver comércio(lojas) no prédio.
   Tenho vindo a reparar que pelo menos os construtores aqui da zona desconhecem isto, isto tendo com base os orçamentos que deram...
   Sendo isto um fórum que tem a ver com o tema, decidi alertar, acho que ninguém gosta de pagar dinheiro a mais. :)
2. • El_58
   • 20 novembro 2014

    # 2

   Tem aqui esclarecimentos da OA sobre o assunto:
   
   http://www.oasrn.org/apoio.php?pag=esclarecimentos&id=24
   
   
   Destaco o que me parece ser o seu caso:
   
   

   2.27 - As empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares. A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se o respectivo valor não exceder 20 % do valor global da prestação de serviços."

   Estas pessoas agradeceram este comentário: ktm333
3. • electrao
   • 20 novembro 2014 ^editado

    # 3

   Colocado por: El_58A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se o respectivo valor não exceder 20 % do valor global da prestação de serviços."

   
   
   Então se o valor dos materiais não exceder 20% do valor global da prestação de serviços, a taxa reduzida pode ser aplicada ao material?
4. •  
     Picareta
   • 20 novembro 2014

    # 4

   Colocado por: electraoEntão se o valor dos materiais não exceder 20% do valor global da prestação de serviços, a taxa reduzida pode ser aplicada ao material?

   
   sim

   Estas pessoas agradeceram este comentário: electrao
5. •  
     marco1
   • 20 novembro 2014

    # 5

   como é que isso se processa?
   por exemplo o empreiteiro vai á loja e compra a lata de tinta com iva a 6% ?
6. •  
     Picareta
   • 20 novembro 2014

    # 6

   Colocado por: marco1por exemplo o empreiteiro vai á loja e compra a lata de tinta com iva a 6% ?

   
   O empreiteiro compra todos os materiais com iva a 23% e cobra 6% ao cliente, depois faz o acerto de contas com as finanças.

   Estas pessoas agradeceram este comentário: marco1, nunogouveia
7. •  
     damned
   • 21 novembro 2014

    # 7

   E se for artista manobra o preço de venda do material e o custo da mão de obra para este não passar "nunca" os 20% da empreitada. É assim que alguns ganham algumas obras.
8. •  
     Picareta
   • 21 novembro 2014

    # 8

   Colocado por: damnedE se for artista manobra o preço de venda do material e o custo da mão de obra para este não passar "nunca" os 20% da empreitada. É assim que alguns ganham algumas obras.

   
   E qual é o problema? quem fica a ganhar é o dono de obra.
9. • pauloagsantos
   • 21 novembro 2014

    # 9

   Colocado por: Picareta
   E qual é o problema? quem fica a ganhar é o dono de obra.

   
   
   mas ficamos todos nós a perder.
   
   se ele compra produtos a 23% de iva e depois cobra ao cliente apenas 6% os 17% de diferença é dinheiro de impostos que o estado não recebe. Para uns ganharem outros tem que ficar a perder.

   Concordam com este comentário: electrao
10. • electrao
    • 21 novembro 2014

     # 10

    Colocado por: damnedE se for artista manobra o preço de venda do material e o custo da mão de obra para este não passar "nunca" os 20% da empreitada. É assim que alguns ganham algumas obras.

    
    
    Acho que não está a perceber a "coisa". Para os materiais não excederem os 20% do valor total, quer dizer que a mão de obra tem de ser igual ou superior a 80%.
    Acha que há muitas situações destas? Até poderia proceder assim, mas se for fiscalizado, não vai ser fácil argumentar ou comprovar.
    
    cumps
11. •  
      damned
    • 21 novembro 2014 ^editado

     # 11

    Colocado por: electrao
    
    Acho que não está a perceber a "coisa". Para os materiais não excederem os 20% do valor total, quer dizer que a mão de obra tem de ser igual ou superior a 80%.
    Acha que há muitas situações destas? Até poderia proceder assim, mas se for fiscalizado, não vai ser fácil argumentar ou comprovar.
    
    cumps

    
    
    Por acaso até estou a perceber bem a coisa, uma vez que falo com conhecimento de causa, mais de um caso. Se é algo generalizado ou não, não sei, não faço disto vida, mas tendo em conta que ainda é generalizado muitos serviços nem IVA entrar na história... mas cada um sabe de si.
12. •  
      damned
    • 21 novembro 2014

     # 12

    Colocado por: Picareta
    E qual é o problema? quem fica a ganhar é o dono de obra.

    
    
    Se presumir-mos que o valor final é menor, sim, o cliente ganha ao pagar menos, a tal situação para ganhar orçamentos. Mas se o valor final for igual das duas formas? Quem ganhou? :)
13. •  
      Picareta
    • 21 novembro 2014

     # 13

    Colocado por: pauloagsantosmas ficamos todos nós a perder.
    
    se ele compra produtos a 23% de iva e depois cobra ao cliente apenas 6% os 17% de diferença é dinheiro de impostos que o estado não recebe. Para uns ganharem outros tem que ficar a perder.

    
    A manobra pode ser feita de forma legal, se o custo dos materiais representar 20% da obra, mas com o seu transporte e lucro o seu valor de venda seja 30% do valor da obra, vendem-se os materiais sem lucro, ou apenas uns pozinhos, e aumenta-se o lucro na mão de obra. Mas estamos a falar de trocos, e obras com apenas 20% de materiais praticamente não existem.
14. • sezinando
    • 22 novembro 2014

     # 14

    E não esquecer que a maioria dos empreiteiros não pode vender ( faturar só materiais) mas sim uma prestava de serviços com material
15. • ktm333
    • 23 novembro 2014

     # 15

    Então por exemplo no caso da pintura do prédio, a mão de obra provavelmente é esses 80%(ou mais) do valor total, pode-se aplicar a taxa de 6% no material e na mão de obra?
16. •  
      Picareta
    • 23 novembro 2014

     # 16

    Colocado por: ktm333Então por exemplo no caso da pintura do prédio, a mão de obra provavelmente é esses 80%(ou mais) do valor total, pode-se aplicar a taxa de 6% no material e na mão de obra?

    
    Se o custo das tintas for inferior a 20% do total do orçamento pode-se aplicar os 6% de iva a todo o orçamento.
    Um orçamento não é apenas mão de obra e materiais, os equipamentos também tem custos, andaimes, carrinhas, .....
17. •  
      marco1
    • 3 setembro 2015

     # 17

    aproveitando este tópico
    
    se por acaso os materiais ultrapassarem os 20% do total então cobra-se na mesma os 6% na mão de obra e 23% nos materiais ? é isso
18. •  
      Picareta
    • 3 setembro 2015

     # 18

    Colocado por: marco1é isso

    
    é

    Estas pessoas agradeceram este comentário: marco1
19. •  
      Upflat
    • 3 setembro 2015

     # 19

    numa factura faz 2 itens: um referente ao custo de mão-de-obra (a 6%) e outro referente aos materiais (23%). É simples. E se estiver em área de reabilitação urbana é tudo a 6%, sejam os materiais mais ou menos de 20% (verba 2.23 do CIVA)

    Estas pessoas agradeceram este comentário: marco1
20. •  
      larkhe
    • 4 setembro 2015

     # 20

    Tanto quanto sei, se a casa estiver numa zona de reabilitação e havendo documentos e possível facturar tudo a 6%