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Acabei a construção do meu chalézinho

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  1.  # 1

    Boas,

    A mais de 2 anos que sigo este forum 5 estrelas, nunca participei, hoje venho vos pedir uma pequena informação.

    Acabei a construção do meu chalézinho, e o Sr. Engenheiro que se ocupou do meu projeto fez todos os papeis necessários para pedir a licença de habitação.

    No dia 11 deste mês, entreguei tudo na câmara, a secretaria disse-me que em 10 dias tinha o papel na mão, ia receber uma carta para pagar uma taxa e ao mesmo tempo já tinha o dito papel.

    Ainda não recebi carta nenhuma da câmara, tenho que ir pessoalmente pedir esse papel à câmara ?

  2.  # 2

    Porque não pergunta aos serviços da Câmara?
    Concordam com este comentário: valtores

  3.  # 3

    Colocado por: sousa tavaresPorque não pergunta aos serviços da Câmara


    Não queria perder meio dia de trabalho, poderei sempre telefonar.

    Gostava de saber se é verdade o que a secretaria me disse, " em 10 dias tinha o papel na mão"

  4.  # 4

    Colocado por: Vanessa P

    Não queria perder meio dia de trabalho, poderei sempre telefonar.

    Gostava de saber se é verdade o que a secretaria me disse, " em 10 dias tinha o papel na mão"

    Duvido... e muito!!
    A que Cãmara se refere?? Aqui na zona de Lisboa demoram todas mais ou menos 3/4 Meses a emitir a licença de utilização.

  5.  # 5

    Colocado por: Joao Diasdemoram todas mais ou menos 3/4 Meses a emitir a licença de utilização.


    Tanto!?!? Obrigam um gajo a mudar-se pra dentro de casa ainda sem licença, é o que é.
    Concordam com este comentário: Rodri12

  6.  # 6

    Colocado por: valtores

    Tanto!?!? Obrigam um gajo a mudar-se pra dentro de casa ainda sem licença, é o que é.
    Concordam com este comentário:Rodri12


    Mesmo

  7.  # 7

    Colocado por: Joao DiasAqui na zona de Lisboa demoram todas mais ou menos 3/4 Meses a emitir a licença de utilização


    Claro que as câmaras fazem o que querem e que lhes apetece, e não nos convém procurar conflitos, mas, o REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
    diz no seu; Artigo 64.º
    Concessão da autorização de utilização
    1 - A autorização de utilização é concedida no prazo de 10 dias a contar da receção do requerimento.

  8.  # 8

    Por aqui, após entrega de toda a documentação... em 3 dias ;)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa P
    • mog
    • 27 novembro 2014

     # 9

    Acho que o mais fácil é ligar à câmara a perguntar se já está pronta para levantar.
    No meu caso não fui eu que tratei disso, mas tenho ideia que entre o pedido e a emissão/levantamento não terá sido mais do que alguns dias.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa P

  10.  # 10

    Agradecia sinceramente o vosso parecer.

    As câmaras são obrigadas a respeitar o REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO ?

  11.  # 11

    Colocado por: Vanessa P
    1. As câmaras são obrigadas a respeitar o REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO ?



    são, mas não o fazem. e agora? Vai gastar dinheiro a pô-los em tribunal?
    o meu PIP tambem devia ter sido aprovado em 20 dias por lei, e demorou 3 ou 4 meses.
    Mas pelo que dizem acima, depende muito de camara para camara, e ligar a chatear nao custa nada... faça isso!
    Concordam com este comentário: Vanessa P
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa P

  12.  # 12

    Colocado por: Vanessa P

    Claro que as câmaras fazem o que querem e que lhes apetece, e não nos convém procurar conflitos, mas, o REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO
    diz no seu; Artigo 64.º
    Concessão da autorização de utilização
    1 - A autorização de utilização é concedida no prazo de 10 dias a contar da receção do requerimento.


    Colocado por: Vanessa PAgradecia sinceramente o vosso parecer.

    As câmaras são obrigadas a respeitar o REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO ?


    Vanessa, o que transcreveu está correctissimo. Eu limitei-me a dar-lhe a minha opinião face áquilo a que tenho assistido aqui na nossa zona no decorrer dos ultimos três anos.
    Todos os exemplos recentes que conheço (cerca de 7 ou 8) demoraram mais ou menos três Meses entre a entrada dos papeis e a emissão efectiva da licença. É claro que a maioria das pessoas acaba por começar a habitar a casa antes de receber os ditos papeis.
    Mas ligue para a sua cãmara e pergunte como está o processo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Vanessa P

  13.  # 13

    Eu até deixava andar ....

    O problema é o banco onde fez o empréstimo, exigem esse papel rapidamente, disseram-me que sem esse papel, a minha casa não existe.

  14.  # 14

    Colocado por: Vanessa PEu até deixava andar ....

    O problema é o banco onde fez o empréstimo, exigem esse papel rapidamente, disseram-me que sem esse papel, a minha casa não existe.

    E para todos os efeitos não existe mesmo. Até ter a licença de utilização só existe a licença de construção. Para o banco a sua casa ainda não está acabada.
    Posso-lhe dizer que da ultima vez que estive á espera de algo semelhante acabei por me dirigir pessoalmente aos serviços e fiquei com a nitida sensação que a minha visita acelarou a emissão do documento que precisava.
    Concordam com este comentário: valtores

  15.  # 15

    E a Vanessa já pensou que talvez tenha feito mal ter pedido a licença de Habitação nesta época do ano? Em termos de IMI, vai contar o ano de 2014, se tivesse esperado mais um mês, ganhava um ano.
    Agora, mesmo que a Câmara lhe emita a licença e só dê a casa á matriz em 2015, o que conta é data do despacho que aprovou a emissão de Alvará de Licença para Habitação.

    Pelo menos era assim, anda por aqui gente mais entendido na matéria do que eu, mas agora já está e certamente precisa do documento em causa para desbloquear alguma verba do Banco.

  16.  # 16

    Colocado por: cinderelaE a Vanessa já pensou que talvez tenha feito mal ter pedido a licença de Habitação nesta época do ano?


    Tinha pensado !! e não estava apresada em pedir esse papel (sinto-me bem na casa dos meus Pais) mas o banco todas as semanas me telefona a pedir esse dito papel.
    Concordam com este comentário: cinderela
    • mog
    • 27 novembro 2014

     # 17

    não me lembro de ter sido notificado pela câmara para levantar a licença (se calhar até fui,mas não me lembro). quem sabe a sua licença não estará lá pronta a ser levantada...

  18.  # 18

    Telefonei à câmara, a secretaria disse-me que o meu processo está com o Sr. Vereador, Ele ainda não tinha tomado a decisão se ia ou não enviar vistoria.

    Telefonei imediatamente ao Sr. Engenheiro que se ocupou do meu projeto, não compreende a resposta da secretaria, se o Sr.Presidente da Câmara tivesse decidido enviar vistoria, tinha que me informar antes dos 10 dias, o que a câmara sempre tem feito, hoje ao abrigo da lei, são obrigados a deliberar a licença.

    Alguma coisa não bate certo, que pensam vocês ?

  19.  # 19

    É normal que desde o 11 de Novembro o Sr Presidente da câmara ainda não me tenha informado que ia ter uma vistoria ?

    Por favor, ajudem-me a compreender esta situação.

  20.  # 20

    Colocado por: Vanessa PÉ normal que desde o 11 de Novembro o Sr Presidente da câmara ainda não me tenha informado que ia ter uma vistoria ?

    Perfeitamente normal. Cumpre a lei ? Não, mas é perfeitamente normal.

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