Boa noite Caros, Venho por este meio pedir-vos ajuda no seguinte esclarecimento. Pedi um pedido de informação de viabilidade de construção de uma moradia num terreno com área de 5.200m2 na Câmara Municipal, perguntado da viabilidade de destaque de 2100m2 (sendo a construção na parcela não destacada), e ao fim de quase 4 meses, após muita insistência e reclamações, lá veio a informação. Informaram-me que o terreno se insere em Espaço Urbanizáveis de Expansão abrangido por Plano de Pormenor, sendo viável de acordo com este a realização de loteamento com 10 lotes, conforme Planta de Implantação, mais informando ser permitida a reunião de lotes destinados a moradias, para construção no lote resultante de uma única moradia, desde que não sejam ultrapassados os parâmetros urbanísticos definidos para o conjunto dos lotes, bem como a integridade do conjunto onde se inserem. Quanto à viabilidade de destaque tal informação não me foi dada. No entanto, a minha dúvida prende-se, e sendo eu uma leiga, e não estando familiarizada com estas terminologias, é se perante esta informação é possível eu construir apenas uma moradia, ou se terei de dividir o terreno em lotes, edepois reunir esse lotes só num, para poder construir apenas uma moradia? É que é completamente diferente em termos de custos. Grata pelos contributos,
o ideal seria fazer um Pedido de Informação Prévia, onde ainda que de forma genérica apresentasse uma volumetria e implantação do que pretende construir. Desta forma consegue não apenas uma informação que pode ser dúbia mas uma correcta instrução dos procedimentos e volumetria e implantação autorizada que tem capacidade vinculativa em futuros processos de licenciamento.
Caso necessite alguma ajuda adicional, estou ao seu dispor.
Os meus melhores cumprimentos,
Rafael Fortes, Arquitecto [email protected] | 963614228 |www.facebook.com/lar.laboratoriodearquitectura
talvez por ignorância ou então por não estar aqui a dar toda a informação, o que diz é confuso.
repare que a camara responde-lhe como se já estivesse aprovado um loteamento e o avf agora apenas querendo construir uma só moradia é-lhe permitido essa pretensão reunindo todos os lotes. então convem saber o seguinte, existe na realidade loteamento?? existe apenas um plano de pormenor que define um loteamento?? quem o requereu?? é claro que não lhe estão a responder á questão do destaque pois tudo indica o terreno está é loteado. é o avf que tem de fazer as diligências de alteração desse loteamento ( podendo este ter sido por iniciativa da camara)??
Caro Marco1, O terreno está inserido em plano de pormenor que permite fazer até 10 moradias (10 lotes), mas ainda não está loteado. É um terreno uno e único. É óbvio que não pretendo lotear, muito menos fazer 10 lotes, o que pretendo é repartir o terreno em dois, quer seja através de destaque, quer seja através de loteamento, e proceder à construção de uma moradia numa das parcelas. Daí a informação da CM nesse sentido. Já esclareci com o arquitecto chefe divisão do departamento que é possível construir uma a duas moradias em cada uma das parcelas, caso proceda ao destaque ou loteamento. A dúvida que agora se me suscita é o que será melhor proceder ao destaque do terreno em 2, ou proceder ao loteamento de 2 ou 3? O que será melhor em termos de custos? Cumprimentos,
O motivo pelo qual não solicitei ainda um pedido de informação prévia, é que antes deste necessito de saber se procedo ao destaque da parcela em duas, ou se procedo ao loteamento.
Dúvida insanável, dado que não consigo saber o que no caso concreto para o que quero fazer será melhor.
Pois pretendo do terreno de 5.200m2, parti-lo em metade, quer seja através de destaque ou de loteamento, e numa dessas metade pretendo construir uma moradia, e a outra metade colocá-la à venda. Cumprimentos,
Não estou certo disto, mas creio que os custos do loteamento são superiores aos do destaque. Para mais, creio que quando procede ao loteamento é obrigada a fazer cedências ou pagar o respectivo valor das mesmas. Coisa que creio que não acontece com o destaque. Já agora, onde se localiza o terreno?
Os meus melhores cumprimentos,
Rafael Fortes, Arquitecto [email protected] | 963614228 |www.facebook.com/lar.laboratoriodearquitectura
no entanto se dividir em 3 até pode ser que mais um lote pague perfeitamente todos esses custos. agora o avf é que tem de ver como está o mercado nessa zona e fazer contas, assim como analisar qual é a frente de lote que ficaria nas duas soluções, 2 lotes ou 3 e depois ver se isso era bom ou mau. mas concordo consigo que o simples destaque poderá á partida será a solução mais viável.
o procedimento é simples e habitual, pede o licenciamento de uma moradia em parcela a destacar, e no pedido de licenciamento irá logo o desenho do terreno todo e as delimitações da parcela a destacar e da parcela restante. Durante o licenciamento [em principio na aprovação da arquitectura] já pode pedir à câmara que emita a certidão de destaque e com essa certidão ir às finanças e a seguir à conservatória regularizar a situação [ou seja converter o terreno em dois].
Agora pode submeter logo o licenciamento nesses moldes, ou se preferir [talvez o mais acertado] submeter um pedido de informação prévia com estes moldes, mas este pedido de informação prévia convém ir bem explicito, projecto da moradia mesmo inacabado, mas pelo menos planta, delimitar o terreno etc.
Mesmo para esta fase deve ter um gabinete de projectos a ajudá-la.