Portugal tem acordo de dupla tributação com a Colombia. Se cá ficasse sediada, a empresa pagaria um imposto de 10%. Não me parece que seja muito, ainda para mais para uma empresa que tem tido lucros crescentes.
A JM, detentora do Pingo Doce, está a preparar a entrada na Colômbia e os accionistas do grupo querem estar sedeados em mercados que não obrigam à dupla tributação.
Em Portugal, só escapa à dupla tributação de dividendos as empresas que detêm mais de 10% do capital de outra empresa ou uma posição por mais de um ano. Já na Holanda, basta ter mais de 5% do capital da sociedade para não ser duas vezes tributado.
Em Lisboa, se uma empresa vender uma participação de 10% que tem há menos de um ano noutra empresa e lucrar um milhão de euros vai pagar uma taxa de imposto entre 12,5% a 25%. Em Amesterdão, esta mais-valia de 1 milhão de euros está isenta de qualquer tributação.
O pagamento de juros também é mais favorável nos países baixos: em Portugal, o pagamento de juros é muitas vezes retido na fonte. Na Holanda, não há qualquer pagamento de imposto ao Estado sobre os juros.
Os custos associados às participações financeiras de uma SGPS não podem ser abatidos nos impostos da empresa; já na Holanda esses custos são totalmente dedutíveis em sede de IRC. Ou seja, as empresas sedeadas na Holanda acabam por pagar menos impostos que pagariam em Portugal.
Mais: o regime fiscal holandês não apresenta tantas oscilações como em Portugal, o que acaba por ser mais uma vantagem. Esta operação pode mesmo antecipar eventuais mudanças na lei portuguesa, que poderá vir a penalizar as SGPS, que granjeiam de benefícios fiscais.
Derrota frente ao fisco «empurrou» JM para a Holanda
Dois fiscalistas acreditam ainda que a decisão está ainda relacionado com uma derrota em tribunal: a 15 de Fevereiro de 2011, o Tribunal Central Administrativo Sul deu razão ao fisco num processo contra a Recheio SGPS, uma das empresas do grupo. Em causa, a aplicação por parte da Administração Fiscal da cláusula geral anti-abuso prevista na Lei Geral Tributária.
E se os dividendos nunca passarem para os próprios e ficarem na empresa holding?
Vagamente relacionado:http://sicnoticias.sapo.pt/especiais/ges/2014-08-08-ricardo-salgado-nao-tem-nenhum-bem-em-seu-nome
E depois ainda dizem na televisão que a 'economia paralela' vale não sei quanto do PIB, que dava para pagar o défice, e que as pessoas devem pedir factura aos gatunos dos feirantes e cabeleireiros.
Mais, a Holanda apresenta inúmeras outras vantagens para as empresas a nível fiscal, desde a dedução de determinados custos até à estabilidade e previsibilidade das regras.
Quanto à sua opinião sobre a taxa de imposto a pagar, é sempre confortável falar sobre os impostos dos outros..
A verdade é que não há motivo moral nenhum para um país tributar os lucros que uma empresa obtém noutro pais.
Constituem rendimento da holding e não serão fruídos pelos accionistas. Da mesma forma que em qualquer empresa, se não pagar dividendos...
Colocado por: Billy_BoyA Holanda é um país de 1º mundo, super-desenvolvido, não teve de recuperar de meio século de atraso em 20 anos e não tem dívidas públicas astronómicas para pagar. Pode dar-se ao luxo de ter impostos baixos.
Colocado por: Billy_BoyPode. Porque a dívida é para pagar. Dívida rosa e dívida laranja!
Colocado por: danobrega"A água" não pode ser privatizada, penso que o artigo 84º da constituição o impede. Pode-se privatizar a administração dos sistemas de distribuição de água e saneamento, mas isso é um mero detalhe.
A Holanda é um país de 1º mundo, super-desenvolvido, não teve de recuperar de meio século de atraso em 20 anos e não tem dívidas públicas astronómicas para pagar. Pode dar-se ao luxo de ter impostos baixos.
Os lucros dos 'Holandeses' da Jerónimo Martins, e que amanhã bem podem ser Caimaneses ou Jamaicanos? Que o capital não tem pátria já todos sabemos.
Pois não, por isso é que o Ricardo e outros não têm absolutamente nada e andam a viver do RSI.
Colocado por: LuisPereiraOs muitos emigrantes Portugueses que conheço e por arrasto muitos Ingleses que utilizavam a TAP para se deslocarem entre Inglaterra e Portugal deixaram ou vão deixar de o fazer por nao ser uma empresa que possam confiar. Nunca se sabe quando ficam em terra por mais uma greve!
A British Airways agradece!
British Airways já é dona da Ibéria... era o mehor que podia aocntecer á TAP!
Colocado por: LuisPereira
Não troco a BA por nenhuma... a não ser que nao tenha alternativa!
Colocado por: rafaelisidoroo problema de alguns é a solução de outros ... por mim fechava já a Sata lol
Colocado por: luisvv
É um ponto de vista como outro qualquer só é pena ser flagrantemente falso.Ainda há meia-dúzia de anos a dívida pública por cá era, supostamente, pouco mais de 60%.
E a recuperação do atraso, enfim, há quem ache que se faz com mais impostos, outros acham que se faz com empresas que geram lucros, investem, geram lucros, investem, etc.
Colocado por: luisvv
Lá vamos nós confundir alhos com bugalhos. Os lucros da JM gerados cá são tributados cá, ponto final. Da mesma forma que não lhe passa pela cabeça tributar o Zé Manel que tem uma padaria no Brasil, só porque é português, não há motivo nenhum para tributar aqui a riqueza que é gerada noutro país.
Ou, se quiser, da mesma forma que não lhe passa pela cabeça que a Autoeuropa seja tributada na Alemanha pela actividade que cá desenvolve...
Colocado por: luisvv
Isso é bullshit. O facto de RS ou outros não terem imóveis em seu nome não significa nada disso. Significa apenas que os imóveis que detem estão parqueados numa (ou mais) qualquer sociedade de gestão de património, da qual ele será titular - como o billyboy pode aliás fazer com o seu património, com toda a legitimidade.
Colocado por: loverscoutpois eu viajei uma vez numa low cost, que lhe chamam "facil"..... epah mal empregado dinheiro! as low cost é preciso ter muito cuidado, pois a diferença de preço nao é assim tao grande quanto querem fazer crer..... e o serviço é horrivel! nunca mais!
relativamente á privatização da TAP, ainda nao percebi muito bem porque estão a afastar o Efromovich..... depois é obvio que fica sempre no ar a ideia de compadrios!
Colocado por: Bricoleiro
Sempre que andei de avião foi na easy jet
Colocado por: loverscout
pois se nunca experimentou outra alem da Easy Jet....acredito que esteja satisfeito!