Boa noite. Tenho um terreno em metade indivisa com um tio, existe maneira de deixar de ter indivisa? sem ter de comprar a parte dele, dizer que aquela metade é minha. Não conheço se existe tal coisa, se sim aceito sugestões. Cumprimentos.
Grosso modo, os terrenos resultantes do destaque terão de ter frente para a via pública, além disso, e dependendo de cada Câmara, haverá que ter algum bom senso na definição das respetivas geometrias para não criarmos terrenos absurdos ou muito desproporcionados. O ideal seria vermos um desenho da situação atual com indicação da via pública e dos terrenos confrontantes para podermos dar opiniões mais válidas.
E não esquecer que só há lugar a destaque se o terreno se inserir em perímetro urbano. Se for terreno rústico, só é possível a sua divisão se tiver muitos hectares, aqui na minha zona, julgo ser a partir de 15ha, a lei só permite divisão desde que que cada parcela não fique com menos de 7,5ha, contudo não sei se esta norma é para todo o País uma vez que no Norte os terrenos são mais partilhados (mais pequenos) que no sul.
ui, ui 2 hectares não me parece nada bem. terreno grande de mais para ser urbano, se for o destaque é possivel, e pequeno de mais para se fazer o destaque se for rústico