Boas, estava a pesquisar pela internet para me informar melhor sobre este assunto quando encontrei este forum.
A minha dúvida é a seguinte, eu e o meu irmão estamos interessados em comprar um terreno (1500m quadrados cada um ou 3000 m quadrados total) da parte rústica dum prédio misto com área descoberta de 7870 metros quadrados. Temos conhecimento de duas pessoas que já compraram 1000 metros quadrados cada uma desse mesmo prédio e que fizeram um contrato de promessa de compra e venda e que têm uma procuração para tratar dos aspectos legais de desanexação, etc.
Fomos aconselhados por um advogado e por um notário a fazer o mesmo. Gostaria de saber mais sobre este assunto, partilhem comigo as vossas experiências, qual será a melhor maneira de conseguir lotear (não sei se será este o termo correcto) estes terrenos? Para possivelmente vir a construir neles no futuro. Quais são os passos necessários para conseguir ter estes terrenos numa situação legal estável?
A parte restante do terreno que não foi vendida tem a habitação do casal que está a vender as outras partes do total.
O terreno, é rustico? Está fora do perimetro urbano? Qual a unidade mínima de cultura para a desanexação desses terrenos? Que classificação de solo (condicionantes e de ordenamento) do regulamento do Plano Director Municipal o terreno/os estão inseridos? cuidado... com isto.. muitos advogados e solicitadores não tem noção destas questões legais do ordenamento do território.
Leve um planta de localização e vá à câmara municipal ao atendimento técnico e peça esclarecimentos...