Iniciar uma discussão

1. • Nunnus
   • 27 dezembro 2014 ^editado

    # 1

   Boa noite
   
   Irei ceder uma habitação a um familiar que passa algumas dificuldades financeiras. Contudo, e após ter pesquisado em tudo quanto era sitio, não encontrei nada sobre se é necessário/obrigatório a entrega do referido contrato de comodato nas finanças, verifiquei ainda os Artigos 1129 a 1141 do CÓDIGO CIVIL e também nada encontrei.
   
   Desde já o meu obrigado.
2. •  
     Erga Omnes
   • 2 janeiro 2015

    # 2

   Colocado por: Nunnusseé necessário/obrigatório a entrega do referido contrato de comodato nas finanças

   
   
   Não...
   
   Cumps
3. •  
     janus
   • 2 janeiro 2015

    # 3

   Um complemento ao que diz o utilizador "Erga Omnes":
   - Não é necessário (voluntariamente) entregar a cópia do contrato à AF, mas pode ser exigido (obrigatório) pela AF.
   
   Um aviso geral:
   - Nos caos de simulação de negócio (arrendamento) e o "arrendatário" mudar de atitude (amistosa) a coisa pode dar para o torto e o "comodato" virar "contrato" e não o tira mais de lá (tira mas com dificuldade!)
   
   Refiro isso porque é o pão nosso de cada dia... tudo começa com beijinhos e acaba "à traulitada".
4. • Nunnus
   • 12 janeiro 2015 ^editado

    # 4

   Agradeço as informações, penso que em principio não haverá problemas dado que são familiares de extrema confiança que tiveram um enorme percalço na vida.
   
   Fiquei apenas com a duvida da possibilidade, se podem celebrar contratos com o SMAS ou EDP com um contrato de comodato, embora tenho vizualizado neste link essa possibilidade.
   
   http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/entidades/Outras+Entidades/EDPGAS/pt/SER_celebracao+de+contrato+com+a+edp+gas+++pessoas+singulares.htm
   
   Obrigado.
5. •  
     janus
   • 12 janeiro 2015

    # 5

   Pode efetuar contratos sem problema. Até pode fazer arrendamento do imóvel...
6. • El_58
   • 13 janeiro 2015

    # 6

   Colocado por: janusAté pode fazer arrendamento do imóvel...

   
   
   Se o contrato de comodato o permitir!
   
   O comodato não é usofruto. Quase se pode dizer que é arrendamento "gratis".
7. •  
     Erga Omnes
   • 13 janeiro 2015

    # 7

   Colocado por: El_58Se o contrato de comodato o permitir!

   
   
   Correcto...o que "nunca" acontece...
8. •  
     Picareta
   • 13 janeiro 2015

    # 8

   Colocado por: Erga OmnesCorrecto...o que "nunca" acontece...

   
   Mas pode acontecer?
9. •  
     Erga Omnes
   • 13 janeiro 2015

    # 9

   Colocado por: PicaretaMas pode acontecer?

   
   
   Pode... se ficar expressamente previsto no contrato...mas na prática não acontece... Recorre-se ao comodato, como no caso vertente, para ajudar um familiar carenciado...para emprestar uma sede a uma associação etc.. Por regra, não faz sentido eu emprestar uma casa ao meu primo Joaquim que está teso e depois o Joaquim arrendar a casa ao Manuel p. ex...
10. •  
      Picareta
    • 13 janeiro 2015

     # 10

    Colocado por: Erga OmnesPor regra, não faz sentido eu emprestar uma casa ao meu primo Joaquim que está teso e depois o Joaquim arrendar a casa ao Manuel p. ex...

    
    E se arrendar a casa ao seu filho que está teso, para que ele depois tenha um rendimento?
11. •  
      Erga Omnes
    • 13 janeiro 2015

     # 11

    Colocado por: PicaretaE se arrendar a casa ao seu filho que está teso, para que ele depois tenha um rendimento?

    
    
    Pronto... rendo-me... ;)
    
    Pode acontecer...mas o normal é que um proprietário não autorize expressamente no contrato a cedência da casa a terceiros...

    Estas pessoas agradeceram este comentário: Picareta
12. • quimes
    • 7 abril 2016

     # 12

    Boa tarde
    Tenho uma casa que se encontra alugada, posso fazer um contrato de comodato a um filho e começar ele a passar os recibos?