Combinei neste fim de semana gastronómico encontrar-me com velhos amigos que já não via há muito tempo, na minha terra natal aqui em Boticas e vim dormir a minha casa que tenho nesta localidade, a minha casa tem terreno a toda a volta e nos limites do terreno tem um muro com cerca de 2 metros de altura, o vizinho do lado norte no terreno dele fez um "barraco" em madeira a toda a volta com caibros e ripas e telha no telhado e deixou uma abertura na frente que ainda não tem porta nem nada, não sei se é para ficar assim se é para levar porta. Acontece que ele fez esta construção encostado ao meu muro, embora a construção seja por dentro do muro do lado dele, inclinou o telhado para o meu lado, as águas vertem para o meu terreno e os caibros do telhado do barraco atravessam o meu muro, os 30 ou 40 cm da largura do muro mais uns 20cm porque ele deixou os caibros mais cumpridos que o muro para não chover no muro. A minha duvida é a seguinte: Sempre ouvi dizer que quem faz uma construção tem de deixar uma distância do limite do terreno, aqui não aconteceu mas se fosse só por isto não me importava, acontece que para alem de não deixar distância nenhuma, nem apoiou nada no muro porque o fez rente ao muro pelo lado dele, mas mais alto um metro e tal que o muro ( meu muro 2 metros de altura, barraco dele, 3,5 metros de altura) os caibros e a telha estão mais de meio metro para cima do meu terreno ( visto a olho, sem medir) 30cm que tem o muro + 20cm para cá do muro + a primeira fiada de telha que fica mais comprida que os caibros.
Isto pode-se fazer legalmente? Ele que fizesse o barraco junto ao muro e até que inclinasse o telhado para o meu lado, mas devia ser por dentro do muro do lado dele. Aproveitando a oportunidade perguntava, eu comprei a casa com o muro já feito, o muro delimita as duas propriedades de quem é o muro? Meu? Do vizinho? Dos dois? Tem meia duzua de arvores de fruto do lado dele, as frutas que caírem para o meu eu tenho de o deixar vir apanhar? apanho-as eu e dou-lhas? E os ramos dessas arvores que já são compridos e atravessam o muro? Possos cortar e devolver-lhe a lenha? Corto-os rente ao muro ou rente ao tronco? E as folhas das arvores quem as varre?
Caro José, também acho que o melhor é falar abertamente com o vizinho. Da linha que separa os lotes ele não pode ultrapassar para a sua parte. Nem com águas de cobertura nem com vegetação, muito menos com beirados suspensos ou barrotes de madeira. 1º tente esclarecer (talvez com quem lhe vendeu a propriedade, e depois com ele) de quem é o muro ou como foi implantado. Se foi implantado todo na sua propriedade, e nesse caso é todo seu ou se foi implantado sobre a "linha" separadora. Aí já pode ser metade de cada um, mesmo que as despesas tenham sido da responsabilidade de uma só parte. A não ser que tenha havido algum acordo entre os anteriores proprietários. Quem é que trata da manutenção do muro? Você ou o vizinho? É só um muro ou são dois muros lado a lado. Uma fotos davam jeito para analizar melhor. Cuidado com o direito de privacidade se postar algumas fotos. Depois de esclarecidas as dúvidas do muro, avance com a conversa do "abuso" pelo facto de ele ter sobreposto à sua propriedade as telhas, barrotes e as descargas das águas pluviais. Sobre a sua propriedade ele não pode ter nada disto. E cautela, não dê autorização. Isso pode trazer-lhe a si condicionantes para o futuro. Para já o facto de ter encostado o anexo á sua propriedade é secundário (provavelmente a câmara autoriza esses afastamentos). Mesmo o sentido da pendente da cobertura estar para o lado da sua propriedade não há nada que o impessa, não pode é sobrepor o limitre da propriedade. O que ele tem de fazer é cortar tudo o que avança para dentro do seu lote. Sobre a parede ou muro (DELE) terá de fazer uma caleira ou colocar um algeroz para recolher as águas pluviais e encaminhá-las para a propriedade dele. Já agora uma curiosidade: os terrenos estão à mesma cota ou o dele está a uma cota mais elevada que o seu? Tente primeiro uma conversa aberta com ele. Concerteza terá explicações para o ter feito. Caso ele seja daquelas pessoas que não dê hipóteses com conversas, também há solução. Tire fotos, vá à câmara saber se ele tem as obras legalizadas, faça queixa por escrito, contrate se for preciso um advogado. Mas se partir para esta solução tem de estar bem seguro do que vai fazer, porque a coisa pode azedar e nunca mais tem vizinho. Veja se não tem telhados de vidro porque estas denuncias nma câmara muitas vezes trazem problemas para as duas partes.
Vou tentar responder a tudo da melhor forma. A primeira coisa que se faz quando se vê esta situação em situações normais é falar com o vizinho, só que o vizinho espalha o "terror" na aldeia, ele é fraco e velho, mas corre as pessoas todas a paulada ou a tiro, se eu for falar com ele ele é capaz de pegar num pau ou numa "cacadeira" e correr-me a tiro. Eu teria de me defender, nunca bati em ninguém muito menos em pessoas de muita idade. A minha casa e a dele foram compradas a pessoas que já faleceram, são casas em que se aproveitaram só as paredes de granito e o resto foi tudo renovado. È só um muro em pedra, como ambos habitamos há pouco tempo na casa ainda não foi preciso fazer manutenção. Não pus fotos para a familia dele não saber desta situação. A situação é complicada como já expliquei em cima ainda para mais ele é funcionário da Camâra deve ter lá "amigos" "cunhas", etc. Eu sou amigo com o presidente da Câmara que também é advogado, tenho receio que se fizer retirar os barrotes o presidente fique chateado e no futuro em vez de me facilitar a vida, já que moro longe durante a maior parte do tempo, ma dificulte, mas se deixo ficar assim no futuro poderei ter problemas, estou entre a espada e a parede. O terreno dele está mais alto que o meu.
Assim está complicada a situação. Isso de ser funcionário da câmara e fazer o que lhe apetece já foi chão que deu uva. Até mesmo para os dirigentes. Ele é um cidadão como os outros e como tal tem de cumprir as regras. Se quer ir à luta então tem de ser a sério. Ou contrata um advogado para levar o processo até ao fim ou então põe mãos à obra. E esqueça lá essa do presidente da câmara lhe fazer a vida negra. Eles têm mais do que pensar. Violações à lei é que não, ainda por cima com prejuízo de terceiros. Vá à câmara e comece a fazer perguntas. Se for preciso por escrito e com fotos. Prepare-se o seu vizinho vai ser quase o primeiro a saber. Há sempre algum intermediário que lhe faz chegar a mensagem. Por isso seja firme.