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1. • PandR
   • 14 janeiro 2015

    # 1

   Boas...
   
   É possível (e relativamente fácil) juntar 2 lotes adjacentes?
   Um deles tem 300m e alvará para construção de 100m por piso (200 no total) e o outro tem 400m e alvará para construção de 120m por piso (240 no total).
   
   A ideia era construir a casa no meio dos dois lotes (por exemplo com 150m por piso).
   
   Não sei se tem influência mas é no concelho de Loures.
   
   Obrigado
2. •  
     Pedro Barradas
   • 14 janeiro 2015

    # 2

   é possível, poderá não ser muito fácil.
3. • paulovalente
   • 14 janeiro 2015

    # 3

   Tendo alvará, essas alterações implicam alteração do mesmo.
   Para além das áreas, esses lotes devem ter também um polígono de implantação. E um quadro síntese com os índices, as áreas de construção, os usos...
   E não basta juntar e já está (emparcelamento).
   Terá de fazer projecto de alterações ao alvará. E isso pode custar uns trocos, não só o projecto, como as taxas à câmara.
   Só depois disso, é que pode avançar com o processo da casa. Outro projecto.
   
   Isto seria assim à partida.
   Não seria má ideia marcar reunião com o técnico de zona para saber como pode avançar.
   
   O tempo também é considerável.
   Eu tenho conhecimento de uma alteração de alvará que vai decorrer no concelho ao lado, Odivelas, uma alteração tão simples como mudar o usos de loja para habitação, e foi estimado perto de 1 ano para o alterar.
   Que terá de ser aprovado, depois ir para discussão pública etc.

   Concordam com este comentário: tiagot
4. • PandR
   • 11 junho 2016

    # 4

   É o inverso, é possível? Ou seja, transformar um lote de 1200m2 em 2 terrenos.
   
   O terreno actual tem sensivelmente 48 X 25 e é um gaveto.
   
   Já existe alvará de loteamento para a zona em questão.
5. •  
     rjmpires
   • 11 junho 2016

    # 5

   É possível também, talvez traga mais encargos €
6. •  
     nunogouveia
   • 12 junho 2016

    # 6

   E terá de ter a concordância implícita da maioria dos proprietários dos lotes. No fundo basta que eles não se pronunciem contra.
7. •  
     Picareta
   • 12 junho 2016

    # 7

   Colocado por: nunogouveiaE terá de ter a concordância implícita da maioria dos proprietários dos lotes. No fundo basta que eles não se pronunciem contra.

   
   Isso é fácil, porque será feito um edital que ninguém vê.
   Um novo lote, altera o nº de estacionamentos públicos, e o acesso ao novo lote pode ter que eliminar um estacionamento, pelo que o projectista deve começar pelos estacionamentos públicos e pela área de construção permitida para o loteamento.
   Para dividir lotes tem que ter parecer favorável da edp, fornecedor de gás e fornecedor de água. Depois de tudo aprovado tem que fazer as obras de alteração das infraestruturas, isto é, novos ramais de água, esgotos, electricidade, gás, telecomunicações, e acessos ao novo lote.
   Um ano não vai chegar para a alteração ao loteamento
8. • Skinkx
   • 12 junho 2016

    # 8

   Colocado por: PandRBoas...
   
   É possível (e relativamente fácil) juntar 2 lotes adjacentes?
   Um deles tem 300m e alvará para construção de 100m por piso (200 no total) e o outro tem 400m e alvará para construção de 120m por piso (240 no total).
   
   A ideia era construir a casa no meio dos dois lotes (por exemplo com 150m por piso).
   
   Não sei se tem influência mas é no concelho de Loures.
   
   Obrigado

   
   
   Possível é, porque conheço um caso desses.
   
   Difícil não será, mas como tudo o que envolve alterações de loteamentos, vai ser um processo provavelmente bastante moroso. Talvez das partes mais burocráticas dos nossos licenciamentos, dentro daquilo que é o meu (relativamente modesto) conhecimento dessa área.
9. •  
     marco1
   • 12 junho 2016

    # 9

   juntar dois lotes pode ser pacifico, fazer mais um num loteamento ( portanto dividir um ) é que até pode ser impossível para alem de ser algo extremamente complicado como referiu o picareta.

   Concordam com este comentário: tiagot
10. • tiagot
    • 12 junho 2016 ^editado

     # 10

    se o loteamento tiver muitos lotes até poderá nem ser necessária a concordância dos outros proprietários para juntar dois lotes.
    
    Juntar dois lotes é uma operação relativamente simples e geralmente benvinda por todos, uma vez que leva à redução de uma habitação e a uma ocupação menos densa.
    
    Dividir um lote em dois pode ser bastante mais problemático, até porque geralmente cada lote tem as infraestruturas já feitas e individualizadas (ramal de ligação aos esgotos, etc) e no fim da divisão haveria um lote sem infraestruturas.
11. •  
      Picareta
    • 12 junho 2016

     # 11

    Colocado por: tiagotse o loteamento tiver muitos lotes até poderá nem ser necessária a concordância dos outros proprietários para juntar dois lotes.

    
    Como é que é?
    A partir de quantos lotes podemos é que podemos dispensar a concordância dos outros proprietários?
    
    

    Colocado por: tiagote no fim da divisão haveria um lote sem infraestruturas.

    
    Haveria não. Tem que ser executadas todas as infraestruturas para o novo lote.
12. • tiagot
    • 12 junho 2016

     # 12

    Colocado por: Picareta
    Como é que é?
    A partir de quantos lotes podemos é que podemos dispensar a concordância dos outros proprietários?
    
    
    Haveria não. Tem que ser executadas todas as infraestruturas para o novo lote.

    
    
    Sim, já fiz união de 2 lotes sem consultar os outros proprietários. No caso em questão o loteamento tinha mais de cem lotes e como tal a alteração representava uma alteração percentual abaixo do limite que obrigava à consulta. Já não me recordo exactamente da percentagem a partir da qual essa consulta é obrigatória.
    
    Quanto ás infraestruturas tem razão. teriam que ser executadas na divisão dos lotes, o que poderá ser uma operação mais complicada e dispendiosa.
13. •  
      Picareta
    • 12 junho 2016

     # 13

    Colocado por: tiagotSim, já fiz união de 2 lotes sem consultar os outros proprietários.

    
    Não consultou nenhum proprietário, porque a Câmara Municipal publicou um edital, que é o procedimento utilizado quando existem muitos proprietários.

    Concordam com este comentário: nunogouveia
14. • tiagot
    • 12 junho 2016

     # 14

    Colocado por: Picareta
    Não consultou nenhum proprietário, porque a Câmara Municipal publicou um edital, que é o procedimento utilizado quando existem muitos proprietários.

    
    
    Exacto, creio que há essa obrigação por parte da câmara em algumas situações. Não sei se nesta chegou a haver edital.
    
    RJUE
    DL 136/2014
    Art.º27 , N.8
    
    8 — As alterações à licença de loteamento, com ou sem
    variação do número de lotes, que se traduzam na variação
    das áreas de implantação, de construção ou variação do
    número de fogos até 3 %, desde que observem os parâmetros
    urbanísticos ou utilizações constantes de plano
    municipal ou intermunicipal de ordenamento do território,
    são aprovadas por simples deliberação da câmara municipal,
    com dispensa de quaisquer outras formalidades, sem
    prejuízo das demais disposições legais e regulamentares
    aplicáveis.
    
    Creio que é isto...
15. •  
      rjmpires
    • 12 junho 2016 ^editado

     # 15

    Colocado por: tiagotse o loteamento tiver muitos lotes até poderá nem ser necessária a concordância dos outros proprietários para juntar dois lotes.
    
    Juntar dois lotes é uma operação relativamente simples e geralmente benvinda por todos, uma vez que leva à redução de uma habitação e a uma ocupação menos densa.
    
    Dividir um lote em dois pode ser bastante mais problemático, até porque geralmente cada lote tem as infraestruturas já feitas e individualizadas (ramal de ligação aos esgotos, etc) e no fim da divisão haveria um lote sem infraestruturas.

    
    No meu caso eram 4 lotes no loteamento e tive de ter autorização dos outros 3 para destacar um pedaço dum terreno loteado.
16. • tiagot
    • 12 junho 2016

     # 16

    Colocado por: rjmpires
    No meu caso eram 4 lotes no loteamento e tive de ter autorização dos outros 3 para destacar um pedaço dum terreno loteado.

    
    
    Pois, com 4 lotes apenas , não se consegue safar a formalidades extra.

    Concordam com este comentário: rjmpires
17. •  
      Picareta
    • 12 junho 2016 ^editado

     # 17

    Colocado por: tiagotCreio que é isto...

    
    Eu como já tratei de meia dúzia de alterações a loteamentos e como a CM sempre fez o edital, até já achava isso era o procedimento normal.
18. • tiagot
    • 12 junho 2016

     # 18

    creio que será relativamente normal, dado que a generalidade dos loteamentos não tem um grande número de lotes e é difícil que a alteração represente menos que 3%.
    
    Cada caso é um caso...
19. •  
      rjmpires
    • 13 junho 2016

     # 19

    Colocado por: tiagot
    
    Pois, com 4 lotes apenas , não se consegue safar a formalidades extra.

    Concordam com este comentário:rjmpires

    
    É que não me safei mesmo :p