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Empreiteiro fechou casa com alumínios e não entrega uma chave ao cliente

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  1.  # 1

    olá boa noite.

    Gostaria que me esclarecessem, se alguém o puder fazer o mais rápido possível, relativamente ao seguinte facto, o qual eu vou passar a resumir:

    Estabeleci contrato com um empreiteiro para a construção de uma vivenda (chave na mão) num terreno do qual sou proprietária.

    Neste momento o valor em falta (5 mil euros) não chegam para finalizar a obra, pois ainda falta serviços de madeiras, electricidade e pintura de interiores.

    A casa já se encontra fechada, ou seja, esta semana foram colocados os alumínios.

    Aquando do fecho da mesma, o construtor não me cedeu uma chave para poder entrar quando necessito, ou seja, há trabalhos que são por minha conta e os quais eu pretendo ir fazendo aos fins-de-semana.
    Não me tendo dado uma chave, pois diz que só a entregará no final da obra, ou seja, daqui a 2 meses, mais ou menos, pedi na passada sexta feira que no dia seguinte, sábado, pelas 8:00 da manhã que me fosse abrir a porta para fazer os trabalhos que pretendia e que estão a meu encargo. O construtor de imediato respondeu que não o faria, que se tivesse trabalhos para fazer que o fizesse na segunda-feira, durante o tempo que a obra está aberta. Chegámos a sábado, e lá estava eu mais o meu marido às 8:00 para confirmar que o construtor não aparecia. O que acabou por acontecer.

    Resumido o assunto, queria que alguém me dissesse qual o direito que eu tenho neste momento: é correcto o que o empreiteiro está a fazer? Ou aquando da colocação dos alumínios ele deveria ter dado uma chave que fosse de uma qualquer porta para que pudesse entrar dentro da minha própria casa?

    Agradecia que o esclarecimento fosse urgente, para me poder defender.

    Obrigado

  2.  # 2

    Mais um caso de uma pessoa que começou a fazer uma obra sem consultar os Mandamentos deste Forum...! ;-)

    É claro que o dono da obra deve poder visitar a obra quando lhe apetecer, mas... na minha perspectiva (de empreiteiro), enquanto a obra não estiver concluída, só o deverá fazer na presença dos responsáveis pela obra. E... claro que ninguém é obrigado a trabalhar ao Sábado.

    Tenho um familiar que estava a fazer uma empreitada no Algarve em que, a certa altura, o dono da obra ficou sem capacidade para lhe pagar e para não o ter de fazer ia de noite DESTRUIR tudo o que tinha sido feito! Ainda por cima, o contrato previa multas para atrasos no prazo. Acabou tudo em Tribunal...

    E que dizer daquela minha obra em que o dono de obra tinha a chave e, após um fim-de-semana, me apareceu o chão recém-envernizado cheio de pegadas de cão (o dono da obra tinha um pastor alemão)?!?

    Entende onde quero chegar? SE você tiver acesso à obra quando não está lá nenhum trabalhador do empreiteiro, ele poderá sempre dizer que as torneiras que desapareceram, a sujidade nas paredes, as marcas no verniz do pavimento, etc., são da sua responsabilidade. E se ele não quer que você lá vá SÓ A ESTÁ A PROTEGÊ-LA (a si, sim) DESSE TIPO DE CONFLITOS!

  3.  # 3

    Desde já agradeço a sua imediata resposta.

    Já agora gostaria que fosse explícito no ponto: deve ou não ser entregue uma chave ao proprietário da obra aquando da colocação de alumínios, e respectivas portas? Independentemente de ter ou não trabalhos a fazer por sua conta.

  4.  # 4

    Embora não tenha muita experiência em conflitos como estes recomendo vivamente que aja com calma e ponderação pois com os dados que deu pode haver alguma legitimidade na postura do empreiteiro.
    disse que era chave na mão mas ao mesmo tempo tem trabalhos que estão a ser realizados por si??
    há aqui algum conflito de organização e de definição do que terá sido acordado.
    Por outro lado repare que a lei obriga a certos procedimentos que tem a ver com a segurança numa obra e quem tem o alvará da mesma pode incorrer em multas pesadas caso aja uma inspecção e dectete pessoas a trabalhar fora dos parametros em que o mesmo foi emitido. Ainda assim deveria haver por parte do construtor uma posição mais consensual.

  5.  # 5

    Exactamente, Marco1.
    O acesso a estaleiro só é permitida a "pessoas autorizadas", isto é, a pessoas autorizadas pelo responsável do estaleiro (pelo empreiteiro).

    Por norma, ATÉ o dono-de-obra e/ou os seus representantes só entram no estaleiro na presença do empreiteiro (ou seus representantes).

  6.  # 6

    Sim, entendo o que quer dizer... foi chave na mão e tudo o contratado é feito e cumprido, porque nós controlamos a obra diariamente, porque senão muitos pormenores ficariam para trás, como por exemplo a ligação do esgoto à rede pública que ele se negava a fazer... Pois é!, não se lembrava que estava no orçamento e no contrato assinado! ... Não metia tubo multicamada como estava no orçamento, porque não era preciso, pois como nós não iamos nunca meter aquecimento, tb não era lá preciso!? ... Quer dizer, são estes pormenores , ...

    Mas independentemente de termos ou não trabalhos a fazer e que são do conhecimento do construtor, queria saber se deveria ou não ter entregue uma chave aquando da colocação de alumínios.

    Quanto aos trabalhos "extras" e que são feitos por nós, nos outros sábados anteriores sempre o fizemos e, aliás, o construtor sempre teve conhecimento e alguns houve que até passou por lá.

  7.  # 7

    Vão-me desculpar, mas não estamos em sintonia...

    Eu, enquanto proprietária e sendo uma empreitada, tal como diz o artigo 1209º do código civil, quanto à fiscalização:
    1. O dono da obra pode fiscalizar, à sua custa, a execução dela, desde que não perturbe o andamento ordinário da empreitada.

    Portanto, não estou a infringir sempre que me desloco e visito a obra, pois há pormenores que só nós, proprietários, sabemos como queremos e onde queremos.

    Neste momento, a obra está em fase de acabamentos, estando já pintada exteriormente, não estando vedada a ninguém tal como já esteve anteriormente.

  8.  # 8

    Mas continuo sem saber o que realmente me interessa que é: ter direito a uma chave ou não.

  9.  # 9

    Liliana,
    Esses esquecimentos do seu empreiteiro são um bocado suspeitos...

    Mas quanto a entrar na obra para «fiscalizar»/«visitar», tem de concordar que não é bem a mesma coisa que «para efectuar outros trabalhos»!
    Além disso, como já escrevi anteriormente, a fiscalização (ou qualquer outra visita à obra) apenas deverá ser feita na presença do responsável pelo estaleiro (o empreiteiro) - uma vez que ele é que tem o poder de autorizar ou não a presença no estaleiro.

    Repare que o meu pai (enquanto engenheiro e responsável de um estaleiro) ATÉ já proibiu um «notável» arquitecto de entrar na obra «dele». É que o homem, de cada vez que lá ia, mandava demolir uma parede e mudá-la 10cm para o lado. E o dono da obra (o meu avô) já estava a ir aos arames. :-)

    Portanto, quanto a mim, enquanto durar a obra, o empreiteiro NÃO DEVIA dar-lhe chave nenhuma, e você não devia lá ir enquanto os trabalhos estiverem a decorrer, sobretudo quando lá não está mais ninguém.

    Também me parece estranho que ele não tenha levantado problemas quando vocês lá foram anteriormente noutros sábados, e agora levante.
    Apareceu alguma coisa estragada antes de a obra estar fechada?
    Ou será que ele não gostou de algum comentário seu e está com medo que não lhe pague?

  10.  # 10

    Houve alguns comentários de o chamar atenção pq há pormenores que não estão a ser cumpridos. Então se eu vejo que as coisas não estão a ser cumpridas como o projecto de arquitectura e os das especialidades vou deixar andar e não digo nada? Por exemplo, chegam os recuperadores à obra (os quais nós comprámos, por troca das lareiras e acordámos a diferença) e os mesmo iam por opção do construtor ser colocados rentes ao chão???? Então mas não temos direito a opinar?? A querer que os mesmos fiquei mais levantados e centrados na parede??? Só no fim da obra é que devo pedir permissão para aceder à mesma e dizer que tal recuperador deve ficar mais em cima e não no lugar onde se encontra já colocado? Não compreendo as vossas posições. Devo dizer que se desde o início não tivesse tido acesso à obra (moro numa outra casa ao lado da vivenda que está a ser construida) então iria ter neste momento muitas surpresas... tal como não ter cabo de antena metido... ou não ter extracção onde fica o esquentador...ou não ter o chão da cozinha como eu queria... ou do escritório ...

    Nunca apareceu nada danificado... aliás, sempre houve conversa cordial entre ambas as partes e neste momento não estou em falta e nunca estive, muito pelo contrário, sempre andei com dinheiro à frente... e não é agora por 5 mil euros que ele está com medo que não lhe pague... porque esse valor nem chega para as madeiras...qt mais para a pintura interior, para os aparelhos de ar condicionado, para finalizar a electricidade....

    o problema de tudo é que este empreiteiro sempre pensou que para além do orçamento dado iria ganhar muito em extras que viesse a fazer, mas como não foi assim,... é cumprir o que está no orçamento e nada mais... e de acordo com os projectos...

  11.  # 11

    Cara Liliana.
    Você fez-me uma pergunta
    Colocado por: liliana nascimentoEntão mas não temos direito a opinar??
    como se eu tivesse dito que você não podia fiscalizar ou opinar. Pelo contrário: acho que os donos de obra se devem envolver na fiscalização, acompanhar com frequência o andamento dos trabalhos, fazerem todas as perguntas que entenderem, etc.
    Às vezes, ligo tantas vezes aos donos da obra, e peço-lhes tantas vezes para reunirmos na obra que chego a temer tornar-me chato! :-)

    O «pormenor» da localização do recuperador pode revelar insuficiência na informação transmitida ao empreiteiro... Mas, pelo que nos conta, houve demasiados (outros) erros durante a obra.

    No entanto, mantenho a minha opinião.
    Uma coisa é visitar/fiscalizar. Outra coisa é ir à obra ao fim de semana, quando não está lá ninguém. Suponho que, com a obra quase pronta, não haja grandes perigos (queda em escada desprotegida, electrocussão, enfiar um prego num pé, queda de um barrote na cabeça,...) mas, mesmo assim, a responsabilidade é do empreiteiro e, portanto, deve ser ele a autorizar (ou recusar) o acesso.

    Já agora: nas minhas propostas, peço sempre um adiantamento ao cliente, e um pagamento faseado de acordo com o andamento dos trabalhos. Mas, em contrapartida, também proponho deixar uma percentagem do orçamento para DEPOIS de tudo acabado.
    • Jonh
    • 23 março 2009 editado

     # 12

    Era o que faltava...voce é proprietária, tem todo o direito a ter uma chave da sua propriedade.

    Se aparecer alguma coisa estragada por sua culpa ou devido às suas visitas, você é responsavel como é óbvio.
    Agora proibir de entrar lá??? Isto deve ser para rir...

    Resumindo...no caso concreto, se a proprietária não residir perto da obra, e só tiver hipotese de lá ir ao fd semana tipo domingo, nunca vai poder ver a sua própria casa até ao dia em que forem oficialmente terminados os trabalhos e efectuada a totalidade do pagamento?

    Nem vale a pena comentar mais...
    :) :) :) :) :)

    É a minha opinião.

    Cumprimentos

  13.  # 13

    O empreiteiro é o único responsavel pela segurança da sua obra. Logo é aceitavel que ele não permita que ninguem até mesmo voçê entre na obra sem a sua presença.
    Se isto é lógico? Talvez não. Mas que ele está dentro da legalidade lá isso está.

  14.  # 14

    Colocado por: Luis K. W.Liliana,
    Esses esquecimentos do seu empreiteiro são um bocado suspeitos...

    Mas quanto a entrar na obra para «fiscalizar»/«visitar», tem de concordar que não é bem a mesma coisa que «para efectuar outros trabalhos»!
    Além disso, como já escrevi anteriormente, a fiscalização (ou qualquer outra visita à obra) apenas deverá ser feita na presença do responsável pelo estaleiro (o empreiteiro) - uma vez que ele é que tem o poder de autorizar ou não a presença no estaleiro.

    Repare que o meu pai (enquanto engenheiro e responsável de um estaleiro) ATÉ já proibiu um «notável» arquitecto de entrar na obra «dele». É que o homem, de cada vez que lá ia, mandava demolir uma parede e mudá-la 10cm para o lado. E o dono da obra (o meu avô) já estava a ir aos arames. :-)

    Portanto, quanto a mim, enquanto durar a obra, o empreiteiro NÃO DEVIA dar-lhe chave nenhuma, e você não devia lá ir enquanto os trabalhos estiverem a decorrer, sobretudo quando lá não está mais ninguém.

    Também me parece estranho que ele não tenha levantado problemas quando vocês lá foram anteriormente noutros sábados, e agora levante.
    Apareceu alguma coisa estragada antes de a obra estar fechada?
    Ou será que ele não gostou de algum comentário seu e está com medo que não lhe pague?



    tb é de ir aos arames qdo o empreiteiro resolve mudar as paredes 10cm para o lado...seja ele qual for. (10cm é simpático)

  15.  # 15

    Olhem que é muito frequente.
    No meu caso, tivemos que andar de fita pois os erros no levantamento das paredes eram mais que muitos. Mas o pior foi mesmo a cofragem e betonagem. è que as lajes não tinham as medidas correctas ( e normalmente era sempre para menos). O engenheiro ia passando por lá mas não media nada, era tudo a olho. O pior erro foi o empreiteiro ter feito laje numa zona que era vão de escadas e ninguém ter reparado logo ( a arquitecta não pode ir à obra verificar antes da betonagem daquela placa e o engenheiro não reparou....). Por isso digo e afirmo: o dono de obra deve perguntar, informar-se e poder ir à obra quantas vezes quiser e quantas forem necessárias para esclarecer/verificar/fiscalizar, mesmo que confie nas pessoas a quem está a pagar.

  16.  # 16

    Mas afinal o que fazem os vosso directores técnicos?
    Ok o mesmo que os outros todos.
    Limitam-se a receber uns euritos para assinar o livro de obra no final.
    Se a educadora dos vosso filhos apenas fosse ao infantário apenas ao inicio e ao fim do dia para receber as criançinhas e durante o dias elas andassem ao deus dará achavam normal?
    Então pk não exigem aos vossos directores técnicos aquilo que exigem á educadora dos vossos filhos?
    Não sentem que a vossa casa é mais um dos vossos filhos que tanto se orgulham de ver cresçer?
    Então tratem-na como tal.

  17.  # 17

    Ó Zé da Silva,
    A educadora tem na mesma sala várias crianças, e não apenas uma!! :-)
    O mesmo se passa com os Directores Técnicos etc. que têm de acorrer a várias obras, ao emprego na Câmara, e à escola onde dão aulas! Não podem dar atenção a apenas uma destas.

    Se um Engenheiro ganhar 2.500,00 euros/mes e estiver em permanencia numa obra, isso custará ao Dono de Obra cerca de 6.000,00 Euros/mês.
    Conhece muitos donos-de-obra dispostos a pagar mais uns 60mil euros para a obra ficar «bem fiscalizada»?
    Bom... eu por acaso conheci. ;-)

  18.  # 18

    Em todo o caso o zedasilva tem razão, o director de obra é responsável pelo cumprimento do projecto aprovado e tem que ser chamado á atenção.

  19.  # 19

    nao li nada do que esta escrito nos posts seguintes ao post principal mas cá vai. É dona de obra? Não tem que dar cavaco a ninguem se lá vai ou deixa de ir, tem um acidente na obra? temos pena, ninguem a mandou lá ir enquanto está em construção! Roubaram coisas? Danificaram? o empreiteiro pode sempre desculpar-se... Quanto a estar fechar se a fechadura é sua, se é a definitiva, então só tem que lhe dar a chave, se não é, também ninguem obriga o empreiteiro a dar-lhe a chave... mas é um daqueles casos que mais vale ir por lá a bem pois a maioria dos empreiteiros com que me tenho deparado são vigaristas (não estou a dizer que não são bons profissionais, mas sim, que fazem finca pé com certas situações, o que não é correcto)

  20.  # 20

    Luis
    Tem razão eu para ter uma obra bem fiscalizada deveria ter um técnico a tempo inteiro na obra.
    De facto para o cidadão comum isso é impossivel economicamente.
    Mas eu já ficava descansado se tivesse o director técnico pelo menos dia sim dia não na obra.
    Para isso ele tem que fazer parte dos quadros do empreiteiro e não apenas como técnico de alvará a quem se manda um chequezito de 200 € ao fim do mês, mas como a pessoa que efectivamente conduz as obras da empresa.
    Se assim fosse talvez uma fiscalização semanal fosse o suficiente para evitar as "borradas" que se fazem nas nossas obras e que depois acabamos por desculpar pois é normal que assim aconteça.

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