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1. • xaninhow
   • 4 fevereiro 2015 ^editado

    # 1

   viva a todos,
   
   recentemente recebi em casa uma carta dos serviços de legalização... não fui só eu pois pelos vistos aqui na minha zona as casas estão a ser todas "inspecionadas" inclusive andam por vezes helicoptros a voar baixinho, várias foram as pessoas que receberam essa tal "cartinha" em casa...
   
   ora, o que acontece é que aqui em casa, tenho 2 anexos que não estão legais, um telheiro e a cor da casa alterada (os meus vizinhos disseram-me que até com isso implicam agora)
   
   disseram-me também para ignorar a carta pois não vem o nome do titular da residência na carta, ou seja, vem algo do género... pede-se ao proprietário desta habitação blá blá blá... disseram-me para esperar que se um dia chegar uma carta em meu nome, aí sim para proceder... mas estou com receio de deixar isto avançar e receber uma coima em casa.
   
   o telheiro em questão é de barrotes, não tem placa, disseram-me que se fosse placa é que era necessário legalizar, confirmam esta afirmação?
   
   a cor da casa é o menos, se for necessário pinta-se novamente da cor original.
   
   o que mais me preocupa é os anexos, pois pelo que ouvi dizer é necessário cá vir o arquiteto, fazer uma planta nova da casa, só para entrar com o preço são praticamente 270€ a pagar na câmara e ainda corremos o risco de nem sequer ser aprovado a legalização...
   
   posto isto o que tenho ou posso fazer?
   
   se chegar uma coima e pagar essa coima automaticamente fica tudo legalizado ou tenho que proceder à mesma com a legalização?
   
   sabem-me dizer quais os valores que os arquitetos levam para fazer uma nova planta? Uma estimativa?
   
   fico a aguardar pela vossa ajuda.
   
   EDIT: Só dizer que estas obras de anexos foram feitas há 15 anos... Se existem crimes que passado um x tempo prescrevem, isto não pode subscrever também? Existe a prova do emprestimo bancário para obras com data de há 15 anos atrás
2. • LuisPereira
   • 4 fevereiro 2015

    # 2

   Onde é isso?
   
   Parece-me uma forma de actuar bastante estranha e dúvidosa!
   
   Não estou a ver camaras municipais a andar de helicopetros a inspeccionar casas e parece-me pouco provável mandarem cartas sem nome do proprietário.
3. • pedromdf
   • 4 fevereiro 2015

    # 3

   Colocado por: xaninhowora, o que acontece é que aqui em casa, tenho 2 anexos que não estão legais, um telheiro e a cor da casa alterada

   
   
   Mas se reconhece que está tudo ilegal ...
   
   

   Colocado por: xaninhowsabem-me dizer quais os valores que os arquitetos levam para fazer uma nova planta? Uma estimativa?

   
   
   Não se preocupe com isso, será muito mais barato que a multa, mas pode até ser que não tenha condições para legalizar. Se tivesse, era isso que a Câmara exigiria ...
   
   

   Colocado por: xaninhowo que mais me preocupa é os anexos, pois pelo que ouvi dizer é necessário cá vir o arquiteto, fazer uma planta nova da casa, só para entrar com o preço são praticamente 270€ a pagar na câmara e ainda corremos o risco de nem sequer ser aprovado a legalização...

   
   
   Pois é ...
   
   Não acha bem que as Câmaras andem finalmente a corrigir estas situações vergonhosas por todo o país, veja por exemplo a Ria Formosa.
4. • spoliv
   • 4 fevereiro 2015

    # 4

   Só dizer que estas obras de anexos foram feitas há 15 anos... Se existem crimes que passado um x tempo prescrevem, isto não pode subscrever também?

   
   
   Se conseguir provar que essas obras foram realizadas há 15 anos, já não terá de pagar coima pela sua realização, dado que de acordo com o Regime Geral de Contra-Ordenações, o prazo máximo de prescrição é de 5 anos. Ainda assim pode ser instaurado um processo para aplicação da coima (porque a Câmara pode desconhecer em que data foram realizadas as obras) e nessa altura, caso seja instaurado o processo, terá de vir alegar que a infração se encontra prescrita e comprovar a realização das obras há 15 anos.
   
   
   

   se chegar uma coima e pagar essa coima automaticamente fica tudo legalizado ou tenho que proceder à mesma com a legalização?

   
   
   A legalização (ou demolição, caso não seja possível a legalização) é obrigatória, independentemente de haver lugar ou não ao pagamento da coima.
   
   
   Para melhor enquadrar a situação, consulte um arquitecto, para verificar se esses anexos carecem de legalização (atualmente algumas edificações contíguas à casa são consideradas obras de escassa relevância urbanística e portanto pode ser dispensado o licenciamento) e para obter uma opinião quanto ao telheiro e a cor da fachada.
5. •  
     FD
   • 4 fevereiro 2015 ^editado

    # 5

   Colocado por: xaninhowvem algo do género... pede-se ao proprietário desta habitação blá blá blá...

   
   Isto não ajuda a ajudar.
   Tem que passar o blá, blá, blá para aqui se quer uma ajuda mais concreta e útil.
   
   Sem isso, podemos falar de batatas, se a carta falar de nabos, não bate a bota com a perdigota.
6. • xaninhow
   • 4 fevereiro 2015

    # 6

   Colocado por: LuisPereiraOnde é isso?
   
   Parece-me uma forma de actuar bastante estranha e dúvidosa!
   
   Não estou a ver camaras municipais a andar de helicopetros a inspeccionar casas e parece-me pouco provável mandarem cartas sem nome do proprietário.

   
   
   Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal.
   
   O que é certo é que antes de receber a tal "carta", vários dias conseguia-se ver e ouvir um helicoptro sempre baixinho a sobrevoar aqui a zona. E não foi só 1 ou 2 dias em que isto aconteceu. Pouco tempo depois disso, apareceram as cartas. Mas pelo que tenho percebido quase toda a gente da minha rua e até daqui da zona recebeu essa tal carta e em nenhuma delas vinha o nome do proprietário da habitação.
7. • xaninhow
   • 4 fevereiro 2015 ^editado

    # 7

   Colocado por: pedromdf
   
   Mas se reconhece que está tudo ilegal ...
   
   
   
   Não se preocupe com isso, será muito mais barato que a multa, mas pode até ser que não tenha condições para legalizar. Se tivesse, era isso que a Câmara exigiria ...
   
   
   
   Pois é ...
   
   Não acha bem que as Câmaras andem finalmente a corrigir estas situações vergonhosas por todo o país, veja por exemplo a Ria Formosa.

   
   
   Está ilegal pois na altura que os meus pais decidiram construir os anexos fizeram-no sem autorização, mas lá está, isto foi há 15 anos atras, foi pedido um emprestimo para obras para serem construidos esses tais anexos e para melhorar a casa. Ainda tenho aqui os papeis da Caixa Geral de Depósitos em que cita "empréstimo de obras" com data de 1999.
   
   Se acho bem? Sinceramente não acho bem, pois nós moradores andamos a melhorar as casas do municipio de modo a deixá-las mais confortaveis e bonitas mas pelos vistos os tais cidadãos da câmara preferem ver as habitações a cair de podre ou aliás, preferem é ver o dinheiro agora a entrar nos cofres, pois deve estar em falta e eles estão a arranjar de tudo para conseguirem uns trocados
8. • xaninhow
   • 4 fevereiro 2015

    # 8

   Colocado por: FD
   Isto não ajuda a ajudar.
   Tem que passar o blá, blá, blá para aqui se quer uma ajuda mais concreta e útil.
   
   Sem isso, podemos falar de batatas, se a carta falar de nabos, não bate a bota com a perdigota.

   
   
   A tal carta diz o seguinte:
   
   Exmo(a) Sr(a)
   
   A Camara Municipal de Setúbal lançou nas últimas semanas uma iniciativa intitulada "Levantamento de obras sem licença" para a regularização de várias obras edificadas sem a respectiva licença camarária no concelho de Setúbal, nomeadamente na freguesia União de Freguesias de Azeitão.
   A câmara tem enviado para o efeito cartas aos proprietarios após comparação do processo camarário com as construções visiveis por satelite bem como por ação de fiscalização no terreno, para que estes legalizem estas situações.
   A regularização das situações é obrigatória
   As construções sem a respectiva licença ou comunicação à camara mais comuns na freguesia de Azeitao e que estão a ser detetadas são:
   - Construções de moradias sem projeto ou sem licença de utilização
   - Construções de garagens, anexos e telheiros sem proteção
   - Construções de piscinas sem a respetiva comunicação à camara
   
   Na eventualidade de possuir alguma das situações indicadas acima poderá nos contactar atraves dos numeros x e x para que possamos proceder à legalização da mesma junto da Camara Municipal de Setubal
   
   Caso nao possua nenhuma das situações acima citadas queira ignorar esta carta
9. • LuisPereira
   • 4 fevereiro 2015

    # 9

   Colocado por: xaninhow
   
   Está ilegal pois na altura que os meus pais decidiram construir os anexos fizeram-no sem autorização, mas lá está, isto foi há 15 anos atras, foi pedido um emprestimo para obras para serem construidos esses tais anexos e para melhorar a casa. Ainda tenho aqui os papeis da Caixa Geral de Depósitos em que cita "empréstimo de obras" com data de 1999.
   
   Se acho bem? Sinceramente não acho bem, pois nós moradores andamos a melhorar as casas do municipio de modo a deixá-las mais confortaveis e bonitas mas pelos vistos os tais cidadãos da câmara preferem ver as habitações a cair de podre ou aliás, preferem é ver o dinheiro agora a entrar nos cofres, pois deve estar em falta e eles estão a arranjar de tudo para conseguirem uns trocados

   
   
   Deixar as casas mais confortáveis e bonitas não é desculpa para se efectuar ilegalidades...
   
   Com certeza podiam colocar a casa mais bonita e confortável dentro da legalidade!
   
   Os maus da fita são os funcionários da camara... não há pâciencia!
   
   Se querem viver na republica das bananas vão para lá!
10. •  
      doisarquitectos
    • 4 fevereiro 2015

     # 10

    Tem de licenciar as alterações.
    
    feito mesmo há mais de 15 anos, prescreveu o crime de construção sem licença, mas não prescreve o crime de uso sem licença de utilização uma vez que é um crime que acontece todos os dias.
    
    Pagar a coima não implica a regularização de nada.
    
    ser em barrote ou em cimento não tem nada haver, o tipo de material não condiciona o licenciamento.
    
    Boa sorte
    nuno costa
    www.doisarquitectos.com

    Estas pessoas agradeceram este comentário: xaninhow
11. •  
      FD
    • 4 fevereiro 2015

     # 11

    Colocado por: xaninhowExmo(a) Sr(a)
    
    A Camara Municipal de Setúbal lançou nas últimas semanas uma iniciativa intitulada "Levantamento de obras sem licença" para a regularização de várias obras edificadas sem a respectiva licença camarária no concelho de Setúbal, nomeadamente na freguesia União de Freguesias de Azeitão.
    A câmara tem enviado para o efeito cartas aos proprietarios após comparação do processo camarário com as construções visiveis por satelite bem como por ação de fiscalização no terreno, para que estes legalizem estas situações.
    A regularização das situações é obrigatória
    As construções sem a respectiva licença ou comunicação à camara mais comuns na freguesia de Azeitao e que estão a ser detetadas são:
    - Construções de moradias sem projeto ou sem licença de utilização
    - Construções de garagens, anexos e telheiros sem proteção
    - Construções de piscinas sem a respetiva comunicação à camara
    
    Na eventualidade de possuir alguma das situações indicadas acima poderá nos contactar atraves dos numeros x e x para que possamos proceder à legalização da mesma junto da Camara Municipal de Setubal
    
    Caso nao possua nenhuma das situações acima citadas queira ignorar esta carta

    
    Ou seja, não diz nada. Não houve levantamento de qualquer auto ou o início de qualquer processo de contra ordenação.
    Parece-me ser um pré-aviso para que não paguem coima.
    
    O importante agora é saber o que é que efectivamente tem aí, que seja potencialmente ilegal.
    Especialmente, quais as áreas.
    Se tiver um anexo de 5m2, não tem que se preocupar muito.
    No entanto, se tiver um "anexo" de 50m2, aí já tem que se preocupar.

    Concordam com este comentário: LuisPereira, dedao

    Estas pessoas agradeceram este comentário: xaninhow
12. • xaninhow
    • 4 fevereiro 2015 ^editado

     # 12

    Colocado por: FD
    Ou seja, não diz nada. Não houve levantamento de qualquer auto ou o início de qualquer processo de contra ordenação.
    Parece-me ser um pré-aviso para que não paguem coima.
    
    O importante agora é saber o que é que efectivamente tem aí, que seja potencialmente ilegal.
    Especialmente, quais as áreas.
    Se tiver um anexo de 5m2, não tem que se preocupar muito.
    No entanto, se tiver um "anexo" de 50m2, aí já tem que se preocupar.

    Concordam com este comentário:LuisPereira,dedao

    Estas pessoas agradeceram este comentário:xaninhow

    
    
    O anexo em questão que é o que mais me preocupa antigamente quando os meus pais compraram a casa era um galinheiro... Por trás do galinheiro já existia uma garagem. O meu pai decidiu então utilizar o espaço do galinheiro e juntar à garagem ficando assim uma garagem onde tem uma WC uma sala e uma cozinha. Tanto que até a minha casa tem um numero de porta e a garagem tem outro numero, mas isso já tinha aquando da compra da casa. Basicamente esse anexo a que me refiro foi um prolongamento da garagem em si, não uma coisa criada do zero. Mas lá está, tem mais de 5m2. Depois tem um outro anexo, esse pequeno, que é onde estão as ferramentas e essas tralhas. Basicamente é só isso.
    As coisas foram feitas fora de legalidade é verdade, mas como disse foi o meu que há mais de 15 anos as fez, entretanto o meu pai já faleceu e agora sou eu que moro cá em casa e estou com estas preocupações, pois não tenho conhecimento nenhum sobre este assunto.
    Fico agradecido pelas informações disponibilizadas
13. • LuisPereira
    • 4 fevereiro 2015

     # 13

    Vá á Camara municipal para saber o que tem legal e ilegal e perguntar como pode resolver o que está ilegal.
    Melhor que eles para a esclarecer não há ninguém!
14. • miguelg
    • 4 fevereiro 2015 ^editado

     # 14

    Colocado por: xaninhow
    
    A tal carta diz o seguinte:
    
    Exmo(a) Sr(a)
    
    A Camara Municipal de Setúbal lançou nas últimas semanas uma iniciativa intitulada "Levantamento de obras sem licença" para a regularização de várias obras edificadas sem a respectiva licença camarária no concelho de Setúbal, nomeadamente na freguesia União de Freguesias de Azeitão.
    A câmara tem enviado para o efeito cartas aos proprietarios após comparação do processo camarário com as construções visiveis por satelite bem como por ação de fiscalização no terreno, para que estes legalizem estas situações.
    A regularização das situações é obrigatória
    As construções sem a respectiva licença ou comunicação à camara mais comuns na freguesia de Azeitao e que estão a ser detetadas são:
    - Construções de moradias sem projeto ou sem licença de utilização
    - Construções de garagens, anexos e telheiros sem proteção
    - Construções de piscinas sem a respetiva comunicação à camara
    
    Na eventualidade de possuir alguma das situações indicadas acima poderá nos contactar atraves dos numeros x e x para que possamos proceder à legalização da mesma junto da Camara Municipal de Setubal
    
    Caso nao possua nenhuma das situações acima citadas queira ignorar esta carta

    
    
    Como pode ver por alguns comentários, o sistema está feito para ganharem as Câmaras e ganharem os arquitetos.
    
    As Câmaras aprovam Urbanizações com moradias em que não pode existir qualquer anexo/telheiro, como é logico qualquer família tem necessidade de os ter por enumeros motivos.
    
    Ganham os arquitetos com os projetos para legalizacões e ganham as Câmaras com as multas.
    
    Se a Câmara quiser, facilmente encontra um motivo qualquer que o impede de legalizar esses anexos, seja por não estar no alvará de loteamento, por não ter área de construção, por ter excesso de área impermeável ou outro motivo qualquer, a multa será difícil de evitar.
    Se quiser legalizar, além de pagar as taxas á Câmara, pagar o projeto para os anexos ainda se arrisca a que não seja aprovado (muito provável) e paga a multa na mesma.
    
    Atenção que sou a favor da legalização, fiz todo o possível para ter tudo legal, mas deparei com este sistema de complicar e extorquir dinheiro de quem quer fazer alguma coisa (porque a Câmara não permite sequer construção de escassa relevância urbanistica num lote de 1000m2 com casa isolada), no meu caso, só tive despesas com a tentativa de legalização de anexos e vou acabar por pagar multa e sem a legalização.
15. • master_chief
    • 4 fevereiro 2015

     # 15

    E vais ter que demolir por tentares ter o esforço de legalizar tudo?
16. • miguelg
    • 4 fevereiro 2015 ^editado

     # 16

    Sim, claro que todas as construções ilegais que não possam ser legalizadas devem ser demolidas, seja pelo proprietário seja pela Câmara.
    
    Por outro lado podem ser legalizadas se a Câmara quiser, dependo da interpretação das leis que mais lhe convier.
17. • j cardoso
    • 4 fevereiro 2015

     # 17

    Por outro lado podem ser legalizadas se a Câmara quiser, dependo da interpretação das leis que mais lhe convier.

    
    Isso pode ser assim para quem aceitar, não para todos. Pessoalmente duvido muito que seja assim - ou então tenho muita sorte, o que não acredito
18. •  
      marco1
    • 4 fevereiro 2015

     # 18

    Miguel
    
    compreendo a sua "indignação" no entanto quem vai agora construir de novo tem que ficar tudo legal nem que seja o parafuso, acha que não é descriminação??
    ah e para sua informação sou arquitecto e já nem sei o que fazer com tanto dinheiro que estou a ganhar.
19. •  
      nunogouveia
    • 5 fevereiro 2015

     # 19

    os princípios são bastante lógicos e razoáveis:
    Cada indivíduo não pode construir o que bem lhe apetecer no seu terreno, porque:
    
    1) a qualidade estética do conjunto edificado, ruas, passeios, fachadas, etc é e deve ser decidida pela ente pública;
    2) deve existir uma garantia de segurança do que foi construído através de um projeto de estruturas: todos achamos que sabemos fazer um telheiro, mas se este cai em cima de alguém ou de um bem, aqui del-rei que a ambulância chegou atrasada...;
    3) deve igualmente garantir-se um mínimo de conforto térmico para que tanto o utilizador como o país gastem menos em energia;
    4) deve haver regras para a impermeabilização do solo, sobretudo em ambiente urbano (não se se é o caso);
    5) deve existir alguém que se responsabilize pela qualidade da obra executada, de acordo com pelo pontos acima;
    6) deve existir um registo de tudo quanto está construído, tanto ao nível de arquitetura como de infraestruturas, para que um futuro proprietário não ande às aranhas à procura do tubo de abastecimento de água ou onde passa o esgoto. Veja-se a ficha da habitação;
    7) isto não é a república das bananas, ainda que às vezes pareça.

    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, pedromdf
20. • flipey
    • 5 fevereiro 2015

     # 20

    Colocado por: nunogouveiaos princípios são bastante lógicos e razoáveis:
    Cada indivíduo não pode construir o que bem lhe apetecer no seu terreno, porque:
    
    1) a qualidade estética do conjunto edificado, ruas, passeios, fachadas, etcé e deve serdecidida pela ente pública;
    2) deve existir uma garantia de segurança do que foi construído através de um projeto de estruturas: todos achamos que sabemos fazer um telheiro, mas se este cai em cima de alguém ou de um bem, aqui del-rei que a ambulância chegou atrasada...;
    3) deve igualmente garantir-se um mínimo de conforto térmico para que tanto o utilizador como o país gastem menos em energia;
    4) deve haver regras para a impermeabilização do solo, sobretudo em ambiente urbano (não se se é o caso);
    5) deve existir alguém que se responsabilize pela qualidade da obra executada, de acordo com pelo pontos acima;
    6) deve existir um registo de tudo quanto está construído, tanto ao nível de arquitetura como de infraestruturas, para que um futuro proprietário não ande às aranhas à procura do tubo de abastecimento de água ou onde passa o esgoto. Veja-se a ficha da habitação;
    7) isto não é a república das bananas, ainda que às vezes pareça.

    Concordam com este comentário:Pedro Barradas

    
    
    Num "mundo ideal" a ordem de ideias está muito bem sim e concordo com tudo o que se diz no sentido da legalização, cumprimento de regras, etc.
    Concordo, até ao ponto em que se encontram determinados indivíduos que contornam todas as regras, quando seja pela proximidade ou até por um qualquer envelope que escorregue, se fecham muitos olhos...
    
    Sem dúvida que:
    
    

    7) isto não é a república das bananas, ainda que às vezes pareça.

    
    
    E infelizmente parece muitas vezes. Pelos vistos é uma questão de ser o macaco certo, no galho certo.