Gostaria de saber quantos metros pode ter um muro que serve de separação entre um quintal e a via pública? Será que a parte da retenção também conta ou é diferente?
se está a falar da altura, o que conta para licenciamento é a altura em relação á via publica, se bem que dependendo dos regulamentos camarários o permitido varia consoante situações como essas precisamente.