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Delimitação de área descoberta de 90 m2 sem acesso (urgente)

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    • Mea
    • 9 fevereiro 2015 editado

     # 1

    Boa noite foristas!

    Herdei uma casa independente com 150 m2 sendo 90 m2 de aréa descoberta, segundo as finanças e Registo predial que descreve como patéo, o que acontece é que essa área não tem acesso (sem porta) como estou a gagar um iMi muito alto como poderei reclamar aquilo que me pertence?

    Rasgo uma parede e fao acesso e contrato um topográfo para delimitar essa aréa?

    N~ao sei mesmo o que fazer, o vizinho desse quintal é uma instituição pública, conversei com eles e acham que aquilo não me pertence.
    Haverá consequências se eu ocupar? O que poderá acontecer?

    Obrigado pela ajuda e respostas.
    Mea

  2.  # 2

    Colocado por: MeaHerdei uma casa independente com 150 m2 sendo 90 m2 de aréa descoberta, segundo as finanças e Registo predial que descreve como patéo, (...)

    Já analisou em pormenor o que consta e como é descrito, o imóvel, na escritura de partilhas? Não tem um familiar mais velho, ou vizinhos idosos que saibam se o pátio era utilizado pelos anteriores donos do imóvel, antes deste lhe vir à posse? Quando fez (?) o registo de propriedade, na conservatória como ficaram descritas as confrontações? Não esteja à espera que a instituição pública (na pessoa de quem?...), a informe correctamente sobre o legítimo proprietário desses 90 m2! Nada que uma consulta a um bom advogado não ajude a esclarecer as suas dúvidas!
    • 1255
    • 9 fevereiro 2015

     # 3

    E a área coberta está certa?
    O que mede na casa coincide com a área coberta descrita na matriz?
    • Mea
    • 10 fevereiro 2015

     # 4

    Obrigado pelas vossas preciosas ajudas.

    O prédio não tem confrontrações descritas, apenas número de porta pois é no centro da cidade.

    A área coberta está correcta, existem no fundo duas paredes com cantarias em granito o que demonstra que existiam portas, o problema é que foram feitas obras (talvez anos 50) para adptação para loja comercial e fecharam essa zona depois dessas antigaas portas é agora um WC e um vestiário. Atrás está tudo fechado sem acesso ao quntal. Subindo ao telhado vê-se um grande terreno atrás e cheio de lixo..

    Nas finanças sempre foi pago IMI dessa área total o que é muito elevado, o funcionário das finanças acha que simplesmente devo ocupar o espaço, mas é a opinião dele, temo ao abrir porta e delimitar terreno arranjar problemas. Mas o que me pode acontecer?

    Uma vez mais obrigado.
    mea

  5.  # 5

    Colocado por: Mea (...) temo ao abrir porta e delimitar terreno arranjar problemas. Mas o que me pode acontecer?

    Não o faça sem uma consulta a um bom advogado. É que nem pode, aparentemente, invocar a usucapião. Tem, também, a possibilidade de recorrer a um solicitador especializado em estremas e delimitações. A não ser que o pátio não valha os custos do recurso a um desses profissionais.
    • Mea
    • 11 fevereiro 2015

     # 6

    Mas sempre foi pago o IMI da área total, mesmo os anteriores proprietários.

  7.  # 7

    Colocado por: MeaMas sempre foi pago o IMI da área total, mesmo os anteriores proprietários.

    Quando refere "área total" quer dizer a soma dos 150 mais os 90 m2? E os anteriores proprietários, ou familiares deles, podem confirmar que o pátio lhes pertencia? A melhor saída é a consulta a um advogado ou solicitador; a não ser que consiga, junto do notário, todas as informações necessárias para saber como proceder.
    • Mea
    • 12 fevereiro 2015

     # 8

    área total 150 m2 (coberta e descoberta), os anteriores propietários e vizinhos já faleceram, terei mesmo que consulta rum advogado?

    Obrigado,
    Mea

  9.  # 9

    Colocado por: Meaterei mesmo que consulta rum advogado?

    Eu aconselharia, sim! Fale com alguém que lhe possa indicar um profissional competente.
    •  
      FD
    • 12 fevereiro 2015

     # 10

    O terreno não está ocupado por ninguém?
    Então é seu e pode utilizá-lo à vontade.
    Se alguém reclamar, que reclame em tribunal, depois logo se vê.
    Concordam com este comentário: maria rodrigues
    • Mea
    • 12 fevereiro 2015

     # 11

    De facto nada existe no terreno, está ao abandono há muitos anos, pertence a um colégio do estado.

    Mas posso abrir uma porta para as traseiras? É necessário alguma licença? Depois contrato um topógrafo e coloco as delimitações?

    Muio, muito obrigado por todas as respostas.

  12.  # 12

    Mea

    acho que está a complicar, vejamos a sua caderneta predial diz que tem um pátio, entretanto foram feitas alterações adoc para possibilitar a existência de um espaço comercial e fecharam adoc as portas para o seu pátio. qual é a duvida se até lá tem as marcas da cantaria que indicam as portas para o mesmo?? abra a porta e utilize o espaço.
    • Mea
    • 13 fevereiro 2015

     # 13

    Obrigado Marco1!

    Apenas tenho receio de ser alvo alguma acção judicial, por isso tenho que ter 100% de certeza, obrigado.

  14.  # 14

    Complicação!!!

    Diz que não existe nada e que é seu depois diz que está lá uma escola.
    • Mea
    • 13 fevereiro 2015

     # 15

    É a s traseiras de uma escola um jardim/campo mal tratado.

  16.  # 16

    Colocado por: MeaÉ a s traseiras de uma escola um jardim/campo mal tratado.


    Já foi á escola falar com a direcção?

  17.  # 17

    Mea

    neste momento qual é a forma e por onde se acede a esse pátio???

    não está a ser usado de forma nenhuma correcto??

  18.  # 18

    Pelo que percebi uma escola usa a área.

    O que tem a fazer antes de andar com tanta preocupação e stress é ir falar com a escola.
    • Mea
    • 13 fevereiro 2015

     # 19

    sim e eles acham que é propriedade da escola, apesar de eu ter mostrado os meus documentos.
    • P+V
    • 13 fevereiro 2015

     # 20

    Pode sempre consultar o arquivo da CM Porto e ver o que encontra. É só ir ao gabinete do munícipe e solicitar o dossier.

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