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1. • keep
   • 18 fevereiro 2015

    # 1

   Boa tarde a todos,
   
   Estou com um problema relacionado com a vedação de uma piscina.
   A minha dúvida consiste no seguinte: é legalmente obrigatório vedar ou cobrir uma piscina particular?
   (piscina em casa particular, na cidade, terreno murado e com portões altos, com acesso exclusivo a moradores ou convidados)
   
   Nas pesquisas ou nos pedidos de esclarecimento que faço sobre este tema, as respostas que tenho obtido são de que há intenção de legislar esta matéria mas efectivamente ainda não está nada em vigor. Encontrei muita informação a aconselhar a instalação de um dos 4 principais dispositivos de segurança (alarme, cobertura, vedação, abrigo), mas em nenhum lado encontro resposta concreta para o facto de haver ou nao legislação que obrigue á instalação de qualquer um destes dispositivos.
   Muitas das pesquisas acabam por ir parar a artigos relacionados com a legislação francesa (NF P90-306), que pelo que é dito será a mais exigente na europa. Mas para Portugal não encontro nada.
   
   Peço a vossa ajuda para tentar esclarecer este tema.
   Muito obrigado!
2. • keep
   • 18 fevereiro 2015

    # 2

   Faltou apenas referir que a piscina foi ilegalmente construida em 1995 pelo anterior proprietário da casa.
   Posteriormente, aquando da compra da casa por mim (2012), foi iniciado um processo de licenciamento para alteração/ampliação da casa onde foi incluido um pedido de licenciamento da piscina com proposta de alteração da sua configuração e área. O processo foi despachado favoravelmente e as obras aconteceram.
   Está, portanto, devidamente licenciada junto da Câmara Municipal, sem vedações, cobertura, alarme ou abrigo.
3. • costa3333
   • 18 fevereiro 2015

    # 3

   Colocado por: keepé legalmente obrigatório vedar ou cobrir uma piscina particular?

   
   
   NÃO.... moralmente pode ser...
4. •  
     Pedro Barradas
   • 18 fevereiro 2015 ^editado

    # 4

   Não, não é obrigatório nada disso.
5. • CLOROFILUS
   • 18 fevereiro 2015

    # 5

   Decreto-Lei nº 310/2002 de 18 de Dezembro de 2002
   
   .....
   
   
   CAPÍTULO XI
   
   Protecção de Pessoas e Bens
   
   Artigo 42.º
   Protecção contra quedas em resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo
   1 - É obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas e outras irregularidades existentes em quaisquer terrenos e susceptíveis de originar quedas desastrosas a pessoas e animais.
   2 - A obrigação prevista no número anterior mantém-se durante a realização de obras e reparações de poços, fossas, fendas e outras irregularidades, salvo no momento em que, em virtude daqueles trabalhos, seja feita prevenção contra quedas.
   
   
   .....
   
   Artigo 46.º
   Propriedades muradas ou vedadas
   O disposto na presente secção não abrange as propriedades muradas ou eficazmente vedadas.
6. • pedromdf
   • 18 fevereiro 2015 ^editado

    # 6

   Eu conheci bem de perto um caso, fui eu que transportei a criança até aos bombeiros mais próximos. Imaginem um trapo encharcado no carro, era o aspecto. Foi salva a tempo e não ficou com sequelas, mas este não é o desfecho habitual.
   Mais mediático foi o caso do filho da jornalista da TVI que agora não me recorda o nome.
   A cobertura adequada e vedação de uma piscina para mim, é indiscutível.
   Mas nós temos que ser sempre obrigados a prover a nossa segurança, veja-se o caso dos cintos de segurança ... só sendo obrigados e mesmo assim ...
7. • keep
   • 18 fevereiro 2015

    # 7

   Agradeço a todos os contributos.
   No que diz respeito ás questões morais e de responsabilidade que esta questão pode levantar, eu sei bem o que fazer.
   Contudo, a intenção deste tópico era esclarecer o enquadramento legal da situação, o qual já esclareci.
   Muito obrigado mais uma vez.
8. • LuisPereira
   • 19 fevereiro 2015

    # 8

   Não é obrigatório embora deveria ser pelo menos um alarme que custa tostões.... mas somos obrigados a ter um bidé na casa de banho.
9. • Maria Luísa
   • 19 fevereiro 2015

    # 9

   A melhor segurança de todas é ensinar as crianças a nadar desde pequeninas. Agora quanto aos estranhos que invadem a propriedade para nadarem na piscina dos outros aí não há nada a fazer.

   Concordam com este comentário: Pedro Barradas
10. • mmgreg
    • 19 fevereiro 2015

     # 10

    Eu ouvi falar de um caso em que uma piscina não estava vedada, uma criança entrou no terreno e afogou-se. O dono ia alegadamente ser responsabilizado por não ter vedado, mas não sei como ficou.
11. • miguelg
    • 20 fevereiro 2015

     # 11

    Colocado por: Maria LuísaA melhor segurança de todas é ensinar as crianças a nadar desde pequeninas. Agora quanto aos estranhos que invadem a propriedade para nadarem na piscina dos outros aí não há nada a fazer.

    Concordam com este comentário:Pedro Barradas

    
    
    Pode colocar uma cobertura de superfície em estore, esta cobertura aguenta um peso de cerca de 30 Kg, suficiente para uma criança pequena.
    
    Além desta cobertura que coloquei na piscina, também ensinei as minhas filhas a nadar o mais cedo possível.

    Concordam com este comentário: LuisPereira
12. • ANdiesel
    • 20 fevereiro 2015

     # 12

    Piscinas particulares e sem proteção não é uma questão de lei, é uma questão que o deve preocupar enquanto pessoa. Acredite que em 5 segundos uma criança cai na piscina e as consequências serão desastrosas. Infelizmente já me passaram alguns casos pelas mãos. Por favor, proteja o mais rapidamente possível essa piscina!!
13. • resiric
    • 19 março 2015

     # 13

    miguelg, as coberturas de lâminas aguentam peso até 100Kg...por experiência até aguentam mais mas é melhor não abusar e é sem duvida das melhores opções, para além de segura é térmica e permite o uso da piscina por mais 2 ou 3 meses/ano.