Iniciar uma discussão

1. • odferreira
   • 19 fevereiro 2015 ^editado

    # 1

   Boa noite.
   
   Já sou visitante frequente do Forum, mas só agora me registei para pedir a vossa ajuda.
   
   Tal como outros exemplos que já vi por aqui, estou com problemas com o empreiteiro que me construiu a casa. Existem várias infiltrações um pouco por toda a casa, fissuras, muros exteriores a cair aos bocados, etc...
   
   Já o contactei muitas vezes e apesar de me atender o telefone, adiava diáriamente as visitas até que fiquei sem paciência e segui as regras:
   
   1 - Carta registada, aviso dos defeitos dentro das datas, o empreiteiro recebe a carta, mas mesmo assim não avança com as obras.
   
   2 - Falo com o meu advogado que envia uma ordem judicial já pelo tribunal para que sejam feitas as obras. O empreiteiro finalmente aparece e numa reunião conjunta com os advogados de ambas as partes e diz que quer chegar a acordo e promete dar inicio rápidamente ás obras.
   
   3 - Passaram já alguns meses e realizou 2% das obras, por isso falei novamente com o advogado para avançar para tribunal de forma a resolver definitivamente o problema.
   
   
   Eu nunca passei por uma situação identica, nem muito menos tive contactos com advogados / tribunal a este nivel. As minha duvidas estão relacionadas com o tempo que costumam demorar estes processos, bem como o custo.
   
   Alguém já passou por situação semelhante? Algum conselho?
   
   Fiquei também supreendido com os elevados honorários dos advogados para esta acção em tribunal. Pedi um orçamento e indicaram o valor de 2750 euros (+IVA) + DUC = 602 euros.
   
   Obrigado desde já pela vossa ajuda.
2. • r.v
   • 19 fevereiro 2015

    # 2

   demoram anos.
3. • luisvv
   • 19 fevereiro 2015

    # 3

   O DUC é para pagar custas iniciais do tribunal, não honorarios.
4. •  
     Erga Omnes
   • 19 fevereiro 2015

    # 4

   Colocado por: odferreiraAs minha duvidas estão relacionadas com o tempo que costumam demorar estes processos, bem como o custo

   
   
   O tempo depende muito da comarca...se for Lisboa (sobretudo Lisboa oeste) não vou negar que pode mais do que um ano...No resto do país, em situações normais, um processo anda na casa dos 10 meses...mas depende de muita coisa, vou-lhe dar um exemplo:
   
   estudos recentes demonstraram que 50% do tempo do processo é gasto com a citação do réu (notificá-lo do processo)...porque normalmente as pessoas não levantam as cartas do tribunal, escondem-se, etc.
   
   Desde 1 de Setembro de 2013 que (após uma tentativa falhada) a citação das empresas é feita para a morada que consta como sede...e, quer levante a carta ou não, considera-se citada...
   
   O problema é que as secretarias dos tribunais e muitos advogados não se aperceberam desta alteração da lei e as citações continuam a demorar eternidades...
   
   Para além desta questão, aquilo que atrasa os processos como o seu são os relatórios dos peritos e, muitas vezes, a necessidade de o Juiz ir ao local ver com os próprios olhos...
5. •  
     Erga Omnes
   • 19 fevereiro 2015

    # 5

   Colocado por: odferreiraPedi um orçamento e indicaram o valor de 2750 euros (+IVA) + DUC = 602 euros.
   

   
   
   Orçamentos é nas fábricas...os advogados, quanto muito, podem e devem dar estimativas...
   
   Os honorários dos advogados são livres... À partida por € 1.500,00 arranja um advogado competente.
   
   Quanto ao tal DUC (custas judiciais) a tabela "geral" é a seguinte:
   
   Até 2.000,00 € 102,00 €
   De 2.000,01 € a 8.000,00 € 204,00 €
   De 8.000,01 € a 16.000,00 € 306,00 €
   De 16.000,01 € a 24.000,00 € 408,00 €
   De 24.000,01 € a 30.000,00 € 510,00 €
   De 30.000,01 € a 40.000,00 € 612,00 €
   De 40.000,01 € a 60.000,00 € 714,00 €
   De 60.000,01 € a 80.000,00 € 816,00 €
   De 80.000,01 € a 100.000,00 € 918,00 €
   De 100.000,01 € a 150.000,00 € 1.020,00 €
   De 150.000,01 € a 200.000,00 € 1.224,00 €
   De 200.000,01 € a 250.000,00 € 1.428,00 €
   De 250.000,01 € a 275.000,00 € 1.632,00 €

   Concordam com este comentário: odferreira

   Estas pessoas agradeceram este comentário: odferreira
6. •  
     Erga Omnes
   • 19 fevereiro 2015

    # 6

   Todas as acções têm um valor, no seu caso o valor da acção corresponderá ao valor da reparação dos defeitos...
   
   De qualquer forma pode sempre pedir apoio judiciário na modalidade de isenção de custas...
7. • odferreira
   • 19 fevereiro 2015 ^editado

    # 7

   Colocado por: Erga Omnes
   
   Orçamentos é nas fábricas...os advogados, quanto muito, podem e devem dar estimativas...
   
   Os honorários dos advogados são livres... À partida por € 1.500,00 arranja um advogado competente.
   
   Quanto ao tal DUC (custas judiciais) a tabela "geral" é a seguinte:
   
   Até 2.000,00 € 102,00 €
   De 2.000,01 € a 8.000,00 € 204,00 €
   De 8.000,01 € a 16.000,00 € 306,00 €
   De 16.000,01 € a 24.000,00 € 408,00 €
   De 24.000,01 € a 30.000,00 € 510,00 €
   De 30.000,01 € a 40.000,00 € 612,00 €
   De 40.000,01 € a 60.000,00 € 714,00 €
   De 60.000,01 € a 80.000,00 € 816,00 €
   De 80.000,01 € a 100.000,00 € 918,00 €
   De 100.000,01 € a 150.000,00 € 1.020,00 €
   De 150.000,01 € a 200.000,00 € 1.224,00 €
   De 200.000,01 € a 250.000,00 € 1.428,00 €
   De 250.000,01 € a 275.000,00 € 1.632,00 €

   Concordam com este comentário:odferreira

   Estas pessoas agradeceram este comentário:odferreira

   
   
   
   Obrigado Erga Omnes.
   
   Obrigado pela correcção, pedi uma estimativa e não um orçamento.
   
   As obras devem ter um valor entre os 4 e 6 mil euros, por isso acho que as custas de 602 euros correspondentes ao intervalo (De 30.000,01 € a 40.000,00) são também exageradas.
   
   Em relação aos honorários, pareceu me um valor excessivo, pois vou gastar quase o mesmo dinheiro que o construtor a fazer as obras. Sendo a responsabilidade unica e exclusiva do construtor, será que posso pedir uma indemnização sobre estes gastos?
   
   Obrigado mais uma vez.
8. • ClioII
   • 19 fevereiro 2015

    # 8

   Se tem mesmo infiltrações em quantidade como diz, provavelmente estes 4000 a 6000 euros não chegam, ou até podem vir multiplicados por 10 (e se forem infiltrações em caves então pode nem ser possível reparar....).

   Estas pessoas agradeceram este comentário: odferreira
9. •  
     FD
   • 19 fevereiro 2015

    # 9

   Mais uma vez, não vou ajudar mas...
   
   

   Colocado por: odferreiraestou com problemas com o empreiteiro que me construiu a casa

   
   Seria interessante para outros potenciais donos de obra conhecer o processo de selecção desse empreiteiro, para que pudessem perceber a que sinais de aviso devem estar atentos.
   Contribua com o que puder, para ajudar outras pessoas a não cairem no mesmo erro. ;)
10. • LuisPereira
    • 19 fevereiro 2015

     # 10

    O problema foi do empreiteiro, do projecto ou da fiscalização da obra?
11. • luisvv
    • 19 fevereiro 2015

     # 11

    Pela descrição...
    

    Existem várias infiltrações um pouco por toda a casa, fissuras, muros exteriores a cair aos bocados, etc...

    
    
    esta previsão de custo das obras parece um bocado optimista...
    
    

    
    As obras devem ter um valor entre os 4 e 6 mil euros, por isso acho que as custas de 602 euros correspondentes ao intervalo (De 30.000,01 € a 40.000,00) são também exageradas.
12. •  
      Erga Omnes
    • 19 fevereiro 2015

     # 12

    Colocado por: odferreiraEm relação aos honorários, pareceu me um valor excessivo, pois vou gastar quase o mesmo dinheiro que o construtor a fazer as obras. Sendo a responsabilidade unica e exclusiva do construtor, será que posso pedir uma indemnização sobre estes gastos?

    
    
    Sobre os honorários não me pronuncio... Caso ganhe a acção você tem direito a custas de parte (recuperar o dinheiro das custas judiciais e uma parte dos honorários do advogado).
    
    Meta a acção e depois veja se é possível chegar a um acordo...