Herdei metade da propriedade do meu pai (e mãe). Esta propriedade é rural e todos os anos é preciso que um trator entre duas vezes nos meus 3700 m^2 para lavrar e depois para arar. Embora tenha acesso à rua principal para mim é muito mais prático que o trator entre pelas terras do meu irmão (evidentemente que também lhe couberam 3700 m^2)porque terei de fazer obras para o trator entrar na minha propriedade - as obras mais onerosas são: abrir acessos para o trator passar (deitar abaixo murete de 20 cm de altura). Agradeço os vossos comentários referindo se necessário o articulado do Código Civil. Obrigado JL
hum... herdou metade do terreno, mas dividiram o terreno e cada um tem o seu dono ou o terreno ficou com 2 donos?
sendo um terreno rural com estas dimensões não me parece possível a divisão do terreno em dois, pelo que quase que aposto que o terreno ficou com dois donos.
Se ambos são comproprietários, o que aqui se subentende, são donos de 7400m2 de terreno. Logo, a entrada pode fazer-se pelo caminho habitual que se faria no tempo dos vossos pais. Estou a depreender que eles utilizavam a passagem pelo lado mais prático, como seria normal.
Colocado por: treker666Se tem acesso à via pública, não tem por onde reclamar. Faça as obras e siga em frente.
Isto está correcto porém, seria importante saber se o terreno está dividido informalmente (não houve divisão na conservatória) ou formalmente (houve divisão na conservatória).
Colocado por: FD(não houve divisão na conservatória) ou formalmente (houve divisão na conservatória).
Se houver registo na conservatória (divisão) significa que são dois prédios rústicos com números de matriz diferentes e aí já a coisa muda de figura. Parece-me que não é o caso e, sim, que é um terreno com dois proprietários.