Boa noite, Os meus pais faleceram e deixaram 2 casas, uma delas que estava desabitada e muito degradada foi me cedida para viver, na condição de ser eu a fazer obras. Assim fiz, de boa fé e com a concordância dos meus irmaos, e tudo verbalmente, fiz obras em 1995 gastei cerca 3.000 contos. Agora que os nossos pais faleceram, uma irmã quer vender a minha casa, quando tem a outra que é o dobro da casa onde vivo ainda por vender. Sem venda da casa maior, não tenho possibilidade de comprar a casa onde vivo e dar parte aos meus 2 irmãos. Estou lá há 20 anos, a água canalizada não existia, só tinha água de poço. Pedi um contador, paguei o ramal e toda a canalização, tenho o contador da água e luz no meu nome, desde essa altura e agora, porque está casa está mais bem conservada do que a outra deixada pelo pelos meus pais, a mina irmã quer tirar me de lá, embora eu também seja herdeira, quer que eu saia porque diz que aquela casa vende se melhor por estar arranjada. Como devo proceder?
Consulte um advogado (uma consulta deverá custar cerca de 80 euros, mas PERGUNTE O PREÇO PRIMEIRO).
Melhor ainda: Arranjem UM advogado e vãos OS TRÊS IRMÃOS, juntos, reunir com ele. Assim, ficarão a saber, ao vivo, quais os direitos e deveres de cada um, e qual a melhor maneira de EVITAR gastar balúrdios em tribunais e advogados durante os próximos dez anos.
Se bem entendi, fez obras na casa pequena e ficou a viver lá de borla. Portanto, o valor das obras entra para um prato da balança, e o valor da renda que não(?) pagou entra para o outro prato. O facto de os seus irmãos terem concordado, não quer dizer que não chame(m) à colação o valor das obras pagas por si, e o facto de não ter pago renda.
Não sei se 20 anos sem pagar renda é equivalente aos 3000 contos que gastou - cerca de 12,50 contos/mês. (como 1/3 da casa seria "sua", isto equivale a uma renda real de 18,75cts/mês ; 93,75 euros/mês, fora a desvalorização/inflacção).
Se for, escusa de falar no custo das obras porque beneficiou de uma casa à borla por igual valor. Se não for, apresente as suas contas para ser ressarcida.
Quanto a manter a propriedade da casa pequena: Proponha aos seus dois irmãos permutar a propriedade da casa pequena por parte ou a totalidade da sua quota na casa grande. (exemplo: se a casa grande vale 100 e a pequena vale 50, troca os seus 33% da casa de 100 pelos 2x33% dos seus dois irmãos na casa de 50). Para isto, é preciso terem uma noção CORRECTA dos valores de venda de cada uma das casas - o acerto é feito por «tornas». (quando for/forem ao advogado, convém levar estes valores ou, pelo menos, os valores patrimoniais atribuídos pelas Finanças)