Os meus pais têm um terreno que me querem oferecer para eu construir uma moradia. Tenho que fazer uma escritura. Qual é a melhor forma: Doacção ou venda? Tenho um irmao. Tem-se de pagar alguns impostos? Quanto??
Boas caro amigo. A primeira coisa a saber são as idades. O teu irmão é maior? Se sim tens a coisa mais fácil.
Podes fazer doação ou venda. Se fizeres doação os teus pais estão a doar-te um terreno e estão por isso a prejudicar o teu irmão na quota parte que seria dele. Se ele não receber a parte dele poderá mais tarde impugnar esta doação dado que existe um quota parte indisponível que não pode ser mexida. Escritura de doação e a partir de 02/01/2009 imposto sobre esta doação - valor declarado na escritura (até 2008 estava isento de IMT).
Se fizeres venda, pagas esta escritura, pagas o IMT (6.5% do valor do terreno- atenção para não ser muito diferente do valor patrimonial) e o teu irmão deve estar na escritura a dar o consentimento dele ao acto. Penso que a venda é a melhor evitando assim males futuros. A questão são os impostos de mais valias.... se as houver.... na doação não há dinheiro envolvido mas há o problema que referi. Na venda há dinheiro envolvido (ou pelo menos fala-se dele) e os teus pais vão ter que o declarar... e pagar impostos (mais valias) se a elas houver lugar...