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1. • Toino
   • 31 março 2015 ^editado

    # 1

   Boas
   
   Um familiar meu ao registar um terreno em seu nome, julgo que em 2011, foi "obrigado" pelas Finanças a registá-lo como Urbano (era rústico) já que segundo eles, era viável para construção e situado em zona habitacional. Paga anualmente quase 200 euros pelo IMI.
   
   Como não prevê efectuar qualquer construção neste terreno e muito menos vender, pergunto se é possível passar o terreno de urbano a rústico, diminuindo consideravelmente o valor do IMI.
2. •  
     Erga Omnes
   • 31 março 2015

    # 2

   Colocado por: Toinopergunto se é possível passar o terreno de urbano a rústico, diminuindo consideravelmente o valor do IMI.

   
   
   É possível.
   
   Cumps
3. • Toino
   • 1 abril 2015

    # 3

   Colocado por: Erga Omnes
   
   É possível.
   
   Cumps

   
   
   Obrigado.
   Pode dar mais informação?
4. • noiteclara
   • 4 abril 2015

    # 4

   Há vários factores a considerar relativamente ao terreno :
   
   - se tem afectação agrícola
   - Se está construído
   - se está dentro do aglomerado populacional
   
   Não estar afecto à agricultura, só por si, não o classifica como urbano. Se esse terreno não estiver construído (construções de carácter acessório não são consideradas), pode ser considerado rústico.
   
   Parece-me que o problema reside no facto do terreno estar dentro de zona habitacional (agregado populacional) com viabilidade de construção. Nesse caso não vejo como possa ser considerado rústico.
   
   A ser possível, gostava também se saber como.
5. • noiteclara
   • 6 abril 2015

    # 5

   A leitura feita pelo fisco é de que um terreno com viabilidade para construção é já um prédio afecto a habitação...quando não é.
   
   Os terrenos não têm afectação na matriz, são apenas terrenos onde se pode construir. A afectação é uma questão funcional, mas o fisco considera que um terreno para construção é sinonimo de prédio habitável. Talvez por essa razão o seu familiar tenha sido ``obrigado´´ a registar o terreno como prédio urbano.
6. • napenergia
   • 6 abril 2015

    # 6

   Eu possuo um terreno misto. Era rústico, construí uma casa nele e a área construída passou a urbana. É o chamado destaque.
   Mas tal não foi pacífico, pois o chefe de finanças queria de toda a forma colocar todo o terreno (3000m2) como urbano, alegando que era a única possibilidade. Se não tivesse averiguado as possibilidades, estaria na situação de pagar um IMI muito superior.
7. • noiteclara
   • 7 abril 2015

    # 7

   Colocado por: napenergiaEu possuo um terreno misto. Era rústico, construí uma casa nele e a área construída passou a urbana. É o chamado destaque.
   Mas tal não foi pacífico, pois o chefe de finanças queria de toda a forma colocar todo o terreno (3000m2) como urbano, alegando que era a única possibilidade. Se não tivesse averiguado as possibilidades, estaria na situação de pagar um IMI muito superior.

   
   
   Mas muito provavelmente o seu terreno está fora do aglomerado urbano e dai ter sido possível fazer essa separação. Não sei se neste caso particular isso é possível.
   
   Alguém pode ajudar a perceber melhor esta questão?
8. • napenergia
   • 7 abril 2015

    # 8

   A ideia que fiquei na altura é que as Finanças tinham uma classificação que não tinha que coincidir com a da câmara (pdm) ou com a cadastral.