Tenho um terreno rustico no concelho de Sintra que pretendo cultivar. Pedi ao SMAS de Sintra pra colocar lá um contador mas como o contador mais proximo (do meu vizinho) está a 50m de distância dizem que a extensão do ramal é toda às minhas custas. Pelos vistos os SMAS só se responsabiliza quando é até 20m, caso contrário o proprietário infelizmente arca com tudo.
Responderam-me com o email abaixo. Alguém me sabe dizer quem faz este tipo de projecto? Canalizadores? Arquitectos? Construtoras? Em suma, o que tenho que fazer para dar seguimento a isto? Obrigado a quem me souber orientar.
Resposta do SMAS: Assim e para dar seguimento ao processo deverá: - Elaborar o projeto do prolongamento da rede de abastecimento de água o qual deverá ser assinado por um Engenheiro Civil juntando termo de responsabilidade, declaração da ordem profissional e incluir (Memória Descritiva, Cálculos; Mapas de Trabalhos; Orçamento; Clausulas Técnicas Especiais e Peças Desenhadas), enviar aos SMAS duas coleções para análise e verificação de conformidade. Deverá ser prestado cuidado especial na reposição de pavimentos tendo em conta as exigências da Câmara Municipal de Sintra ou Estradas de Portugal. - Após validação pelos SMAS de Sintra do projeto apresentado será enviado ofício comprovativo para prosseguimento do processo de acordo com o descrito nos parágrafos seguintes: - É da sua responsabilidade a obtenção das licenças junto das entidades competentes, nomeadamente Câmara Municipal de Sintra (Regulamento de Obras e Trabalho no Subsolo e Domínio Público Municipal); Autoridades Policiais (artigos 8º e 9º do Código da Estrada; artigo 7º do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005 de 24 de Março, entre outros); Estradas de Portugal (licenciamento quando aplicável), entre outros. - Logo que reunidas as condições indicadas no parágrafo anterior deverá informar a Divisão de Fiscalização para acordar o início da obra. - Concluída a obra, ensaio, desinfeção e entregues as Telas Finais proceder-se-á à ligação à rede geral por sua conta. - Após ligação da conduta será instalado o ramal de abastecimento de água, pelos nossos Serviços.